Quanto um autônomo deve contribuir para o INSS?

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As contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garantem ao trabalhador o acesso à benefícios previdenciários, como por exemplo, a tão sonhada aposentadoria.

Anualmente, o valor da contribuição passa por reajustes, visto que acompanha o salário mínimo que este ano é de R$1.100. Diante disso, existem alíquotas e planos para cada caso específico. 

Por isso, muitas pessoas acabam ficando em dúvidas sobre como funcionam as contribuições, principalmente para aqueles que são autônomos.

Então, para que você entenda melhor, elaboramos este artigo com as principais informações sobre o tema.

Acompanhe! 

Sou autônomo?

Para falarmos sobre as contribuições, é necessário saber que o autônomo se trata de uma forma de trabalho sem carteira assinada.

Portanto, esses trabalhadores não estabelecem nenhuma relação de emprego com a empresa, mas são legalmente protegidos por um convênio entre as partes. 

Também são conhecidos como prestadores de serviço tanto para pessoa física quanto para jurídica, assim, é obrigatório que o profissional autônomo contribua com o INSS. 

Contribuição em 2021

O que você paga ao INSS depende da sua renda mensal e do tipo de recolhimento.

Assim, no caso do autônomo que presta serviço para uma empresa, esta deve fazer o pagamento.

Para o serviço prestado para pessoa física, a maioria dos autônomos faz a contribuição em 20% do montante recebido.

Outra opção é optar pelo plano simplificado, que é de 11% do salário mínimo, totalizando R$121,00 em 2021.

Esse tipo de recolhimento é voltado apenas aqueles que prestam serviços às pessoas físicas.

Para aqueles que não podem pagar esses valores que podem ser considerados altos, a opção é recolher 5% do salário mínimo cujo valor é de R$55.  

Como pagar? 

Para fazer  recolhimento por conta própria, o autônomo precisa do seu número do PIS, que agora também é chamado de Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

Ele se refere ao registro da pessoa na Previdência Social.

Para quem ainda não possui o auto, também é possível exigir o número do PIS/NIT pelo telefone 135 ou no site da Previdência Social.

Depois, escolha o plano de contribuição e a alíquota que deve ser preenchida na Guia da Previdência Social (GPS), que irá funcionar como um carnê mensal de pagamentos ao INSS. 

Designed by @yanalya / freepik
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Feito isso, a guia pode ser paga em bancos, casas lotéricas e até pela internet.

Para te ajudar a fazer o controle dos pagamentos, o autônomo deve acessar a plataforma Meu INSS e buscar pela opção CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). 

Desta forma, se houver alguma pendência é possível fazer a regularização e apresentar ao INSS as provas da contribuição, a fim de incluir na soma para a obtenção de benefícios, como a aposentadoria.

É exigida uma comprovação de atividade profissional autônoma durante o período, que pode ser títulos da prestação de disposições e imposto de receita, entre outros.

Quais as vantagens?

Como mencionamos acima, aqueles trabalhadores que fazem as contribuições mensais ao INSS têm acesso a diferentes benefícios.

Isso também se estende ao autônomo.

Dentre esses benefícios estão os seguintes:

  • Aposentadorias;
  • Aposentadoria invalidez;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário maternidade;
  • Salário família;
  • Reabilitação profissional;

Por: Samara Arruda

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