Quantos meses preciso contribuir para ter direito ao salário-maternidade?

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O salário-maternidade trata-se de um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que precisam se afastar do trabalho por decorrência do nascimento de um filho, abordo não criminoso, fetos natimortos, guarda para fins de adoção, ou ainda, por adoção propriamente dita.

Quem concede o benefício é o INSS que garante um auxílio financeiro para que os segurados possam se ausentar do trabalho sem que o mesmo seja prejudicado financeiramente.

Contribuição e o salário maternidade

Caso o segurado trabalhe de carteira assinada não é necessário comprovar uma quantidade mínima de contribuição ao INSS, pois nesse caso o trabalhador já garante direito ao salário-maternidade.

Contudo, se a pessoa que for solicitar o benefício seja autônoma (contribuinte individual) neste caso sim, será necessário cumprir um número mínimo de meses para ter acesso ao benefício.

Já para o caso de quem não está contribuindo para o INSS, será preciso comprovar um período de contribuição de 10 meses anteriormente ao parto, ou seja, será necessário comprovar que antes de engravidar já era segurada do INSS.

O período de 10 meses será reduzido pela metade para trabalhadores que eram seguradas do INSS mas que devido a algum motivo perderam a condição, ou seja, para esse tipo de situação será necessário a comprovação de apenas 5 meses de contribuição antes da data do parto.

Fique atento! Em ambos os cenários os casos essa carência deverá ser reduzida em caso de parto antecipado, caso ocorra um parto com 7 meses de gestação por exemplo, devendo assim ser reduzida da carência exigida em 2 meses.

Exemplo: Caso o bebê venha a nascer 2 meses antes do previsto, será necessário comprovar 8 meses de contribuição e não mais 10 meses.

Dica extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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