Quem deixa de contribuir ainda tem acesso aos benefícios do INSS?

O pagamento do INSS é o que garante a maioria dos benefícios e assistências previdenciárias, mas será possível dispor de algum deles se o segurado deixar de realizar a contribuição?

O Instituto Nacional do Seguro Social é o órgão que garante os benefícios previdenciários para aqueles que contribuem com a Previdência Social, dentre os benefícios estão o seguro-desemprego, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. 

Alguns segurados querem saber se eles ainda terão acesso às assistências se deixarem de realizar a contribuição ao INSS. Será se existe algum período de carência para aqueles que deixaram de pagar a Previdência Social? Continue a leitura e entenda como funciona os benefícios para essas pessoas. 

Deixo de ser segurado do INSS se não pagar as contribuições?

Mesmo que a pessoa deixe de contribuir existe uma determinação conhecida como “período de graça”, nele o indivíduo permanece segurado por certo tempo. Dessa forma, o ex-contribuinte continua usufruindo de benefícios previdenciários mesmo após deixar de pagar o INSS. 

Conforme a legislação o ex-segurado pode desfrutar do período de graça, normalmente esse período dura pelo menos 12 meses. 

O período de graça é determinado pelo tempo de contribuição do ex segurado, confira:

  • Fim do pagamento por motivos indeterminados — é dado 12 meses de período de graça após a data da última contribuição; 
  • Benefício dado por incapacidade — é dado 12 meses de período de graça após o fim do benefício por incapacidade;
  • Em casos de isolamento por doença — é dado 12 meses de período de graça após a alta do ex-segurado;
  • Em casos onde o indivíduo estava preso — é dado 12 meses de período de graça após a soltura; 
  • Em casos onde o indivíduo estava nas Forças Armadas — é dado 3 meses de período de graça após o licenciamento;
  • Segurado facultativo — é disponibilizado 6 meses de período de graça para trabalhadores facultativos; 
  • Os ex-segurados que contribuíram por 120 vezes — podem usufruir do período de graça por até 24 meses após o último pagamento. 

O período de graça é disponibilizado conforme as situações mencionadas acima, passado o período determinado o indivíduo deixa de ter acesso aos benefícios da Previdência Social. 

Em casos onde o segurado deixou de contribuir por demissão involuntária o período de graça pode ser prorrogado por até 12 meses. 

O que é preciso para voltar a ser contribuinte do INSS?

Para voltar a ser segurado a pessoa deve realizar pelo menos 1 contribuição após o término do período de graça. Dessa forma o ex-segurado deverá realizar o pagamento da contribuição no mês seguinte após o fim do período de graça. 

Se o período de graça for finalizado no mês 10/ 21 o indivíduo que quiser continuar sendo segurado do INSS deverá efetuar o pagamento da contribuição até o dia 11/21. Os pagamentos devem ser realizados até o 15º do próximo mês. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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