Quem nunca contribuiu com o INSS terá direito a um benefício de R$ 1.045

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Pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos acima de 65 anos que possuem renda familiar de 1/4 do salário mínimo, poderá ter um benefício num valor de R$ 1.045, através do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Como é um auxílio assistencial, mesmo quem nunca contribuiu com o INSS poderá solicitar. Para conseguir, será necessário estar registrado no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal.

Para conseguir o benefício do BPC qual o requisito necessário?

Será necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal antes de fazer o requerimento para o INSS.

Para realizar a inscrição no Cadastro Único, será necessário ir até uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Como saber se a família é de renda baixa?

Será de responsabilidade de um assistente social avaliar as condições das famílias que solicitaram o benefício. O interessado deverá levar a uma agência do INSS um estudo social feito por um assistente social, no dia do protocolo do pedido.

O como se faz um estudo social?

No Centro de Referência de Assistência (CRAS), unidade responsável em oferecer serviços de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social, nas áreas de vulnerabilidade e risco social. No CRAS, você encontrará um assistente social.

Ele funciona como uma aposentadoria?

Sim, é um auxílio parecido. Entretanto, é um benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), conhecido como BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Diferente da aposentadoria e pensão, nesse benefício do BPC, a pessoa não terá direito ao 13° salário.

Quem não terá direito ao benefício do BPC?

Quando o solicitante não tenha idade mínima, não prove a incapacidade ou quando o Instituto entende que a família não é de baixa renda.

Quando o interessado não consegue o benefício o que fazer?

Se a justificativa tenha sido a falta de comprovação de incapacidade, será necessário questionar a perícia feita pela Previdência Social.

Mas, no pedido negado por causa da renda familiar, é necessário ter o cuidado de apontar todas as despesas que a família tem com a pessoa deficiente ou idosa, por que nem sempre o INSS não leva isso em consideração.

Quando você começa a receber o benefício, ele pode ser cessado?

Quando acontece mudanças nas exigências do INSS para estipular o pagamento do benefício. Tudo porque, o Instituto possui o COINP (Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária) que é responsável pela fiscalização dos benefícios, sendo possível, a qualquer momento acontecer a interrupção do benefício.