Quem nunca trabalhou pode se aposentar?

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Muitos brasileiros que nunca trabalharam ou realizaram contribuições junto ao INSS, ficam com medo ou preocupados com sua aposentadoria.

Se não vão ou não conseguir esse benefício que é um direito do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social.

No artigo de hoje falaremos sobre a possibilidade de aposentadoria para quem nunca trabalhou ou contribuiu ao INSS. 

Quem nunca contribuiu pode se aposentar? 

Aquele que nunca realizou contribuições ao INSS, não tem direito de receber a aposentadoria, pois é preciso realizar um número mínimo de contribuições para que possa ser um segurado do INSS e ter direito ao benefício.  

Isso quer dizer que, caso você não tenha contribuído, não fará jus de receber a sua aposentadoria. 

Essa dúvida em relação ao direito à aposentadoria é bem comum e muitos cidadãos fazem confusão entre a aposentadoria e o BPC, entretanto o benefício de prestação continuada não é uma aposentadoria ou um benefício previdenciário, eles são benefícios diferentes e cada um com sua própria regra. 

Designed by LightField Studios / shutterstock
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Diferença entre aposentadoria e BPC

Como mencionado anteriormente, a aposentadoria e o BPC são benefícios diferentes, pois o BPC não é uma aposentadoria, confira as diferenças entre eles. 

Aposentadoria: é um benefício do INSS, no qual é exigido um número mínimo de contribuições mensais, além da idade mínima que permite o cidadão solicitar o benefício.

Após a Reforma da Previdência ficou determinado que a idade mínima exigida para aposentadoria irá aumentar em seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos, em 2023.

Desta maneira, aquele que completou ao menos 15 anos de contribuições em 2021 pode se aposentar aos 61 anos de idade.

BPC/LOAS: já o benefício de prestação é um benefício assistencial, que não exige a realização de pagamentos de contribuição.

O Benefício garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar plena e efetivamente na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

A renda por pessoa do grupo familiar deve ser renda inferior (ou menor) a 1/4 do salário mínimo.

O BPC não pode ser acumulado com outro benefício da Seguridade Social (como, por exemplo, o seguro desemprego, a aposentadoria e a pensão) ou de outro regime, a não ser com a assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e a remuneração do contrato de aprendizagem. 

Posso pagar o INSS mesmo sem ter um emprego? 

Você consegue realizar o pagamento ao INSS, mesmo sem ter um emprego formal, para que assim seja possível garantir a sua tão sonhada aposentadoria na velhice. 

Essa categoria de segurado é conhecida como Segurado Facultativo e é destinado aquela pessoa que não exerce nenhuma atividade remunerada.

Contribuir como segurado facultativo te garante acesso a outros benefícios como auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria e salário maternidade. 

O facultativo pode realizar contribuições de duas maneiras. 

Plano Normal: uma delas é pelo plano normal, que dá direito a todos os benefícios previdenciários. Nesse caso, a alíquota de contribuição mensal é de 20% sobre o valor que varia entre o salário mínimo e o teto previdenciário. O valor mínimo de contribuição é de 20% do salário mínimo e o máximo é de 20% do teto. 

Plano Simplificado: A outra opção é a contribuição pelo Plano Simplificado, com a alíquota de 11% do salário mínimo.

Nessa forma de contribuição, o segurado tem direito a todos os benefícios da Previdência Social, exceto à aposentadoria por tempo de contribuição.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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