Quem precisa emitir e recolher a GNRE? Saiba como emitir a guia

Em meio a tantas guias necessárias para recolhimento de impostos que as empresas precisam emitir, então é comum que alguns empresários se sintam perdidos na hora de identificar cada um deles.

No caso da venda de um produto, por exemplo, é necessário recolher alguns impostos. Mas e no caso de uma venda interestadual? O que você pode fazer para garantir o recolhimento correto?

É nesse ponto que entra a GNRE. E o passo a passo para emiti-lo você descobre aqui.

O que é o GNRE?

A GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Interestaduais) é um documento para contribuintes que vendem produtos para outros estados.

Isso ocorre porque, como se trata de uma operação com transporte interestadual, essas vendas dependem de uma substituição tributária.

Portanto, a GNRE foi criada para partilhar o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) corretamente.

Facilitando assim, a arrecadação e o recolhimento do imposto no estado de destino do produto.

Então se você vende produtos que serão entregues em outros estados, é fundamental que você entenda como funciona, desta forma evitando futuros problemas no setor de contabilidade de sua empresa e problemas fiscais.

Quem precisa emitir e recolher a GNRE?

Quem emite a guia GNRE é sempre a empresa que vende o produto para outro estado. O que é chamado de “Antecipação de ICMS”.

Já o recolhimento é um processo que pode ser feito tanto pelo remetente quanto pelo destinatário. Depende da situação.

Quando o destinatário é contribuinte do ICMS, é ele quem deve recolher o GNRE.

Mas quando o destinatário não for contribuinte do imposto, o recolhimento fica por parte do remetente.

Segundo a Emenda constitucional 87 de 2015: 

“VIII – a responsabilidade pelo recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual de que trata o inciso VII será atribuída:

a) ao destinatário, quando este for contribuinte do imposto;

b) ao remetente, quando o destinatário não for contribuinte do imposto”

Onde posso emitir a GNRE?

A emissão da guia deve ser feita pelo Portal GNRE. Entretanto, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo a emissão da guia é feita por meio de sistemas específicos em cada uma das regiões.

Como emitir a guia?

Confira abaixo o passo a passo completo para emissão da GNRE.

1. Gere a guia 

O primeiro passo é acessar o Portal GNRE e clicar na sessão “Gerar GNRE”, na página principal.

2. Preencha as informações

Você será direcionado para uma página de preenchimento de algumas informações, entre elas estão:

• UF Favorecida;

• Tipo de GNRE;

• Informações de contribuinte; 

• Receita;

• Valores;

• Data de vencimento e data de pagamento.

3. Valide os dados informados

Após finalizar o preenchimento de todos os dados é só clicar em “Validar”, que fica logo à baixo, à direita da tela. 

4. Imprima a Guia.

Depois de validar as informações, você só precisa baixar o arquivo e imprimi-lo.

Como você pode ver, não tem nenhum segredo para emissão da guia. É um procedimento bem simples, mas que às vezes gera algumas dúvidas.

Então se preferir, peça ajuda a um contador para emissão da guia no site.

Não se esqueça que na hora de transportar um produto de um estado para o outro, é necessário também a emissão da NF-E e do MDF-E.

Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.

Fonte: Soften Sistemas