Quem recebe aposentadoria pode receber a pensão por morte?

Conheça como ficou a regra de acumulação da pensão por morte e a aposentadoria após a Reforma da Previdência.

Comumente idosos recebem 2 benefícios do INSS, sendo eles a aposentadoria e a pensão por morte, como é o caso daquele idoso que o cônjuge veio a óbito e era um segurado do INSS.

Entretanto, a Reforma da Previdência trouxe uma série de mudanças nos benefícios fornecidos pelo Instituto, entre eles na cumulação de benefícios.

Neste artigo explicarei como ficou a cumulação de benefício e se é possível receber a aposentadoria e a pensão por morte.

Posso receber a aposentadoria mais pensão por morte? 

Ainda é possível receber a aposentadoria e a pensão por morte, entretanto existem diferenças daquele que preencheu os requisitos antes e após a Reforma da Previdência. 

Aqueles que já recebiam os dois benefícios antes da Reforma, possuem o direito adquirido de receber ambos, ou seja, a aposentadoria e a pensão por morte de maneira integral.

Existe também a possibilidade do recebimento integral de ambos para aqueles que não recebiam os benefícios até 13/11/2019, porém já preenchiam todos os requisitos para solicitá-los, mesmo não tendo realizado o requerimento atualmente. 

Como ficou o recebimento dos benefícios após a Reforma?

Aquele segurado que não tem o direito adquirido após a Reforma, passou a ter algumas restrições referentes ao acúmulo do benefício. 

Preciso ressaltar que aquele que possui o direito de receber os benefícios, receberá o benefício de maior valor integralmente, porém terá o segundo reduzido da maneira mostrada abaixo: 

PorcentagemValor
60% do valor que exceda 1 salário-mínimo, até o limite de 2  salários-mínimos;
40% do valorque exceda 2 salários-mínimos, até o limite de 3 salários-mínimos;
20% do valorque exceder 3 salários-mínimos, até o limite de 4 salários-mínimos;
10% do valorque exceder 4  salários-mínimos.

Para ficar mais entendível vamos explicar utilizando a situação de Dona Neusa, que era casada com Evaldo, onde ele recebia 2.400 de sua aposentadoria e Neusa recebia o valor de R$2.000,00.

Infelizmente Evaldo veio a óbito em 2021, nesta situação Neusa passou a ter integralmente a aposentadoria de Evaldo, recebendo-la como pensão por morte, porém o valor de sua aposentadoria terá uma redução e será de R$1618, conforme a regra mostrada. 

Benefícios que podem ser acumulados.

Conheça os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social que podem ser acumulados abaixo: 

  • Aposentadoria e a Pensão por morte
  • Pensão deixada por companheiro ou cônjuge com pensão por morte deixada por filho, ou filha, desde que comprovada a dependência econômica.
  • Pensão por morte decorrente de cônjuge ou companheiro de um regime da previdência social e outra pensão por morte de regime diverso ou pensões aliadas às atividades militares.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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