Quem sofre com doenças cardíacas tem direito a aposentadoria ou auxílio-doença?

A cardiopatia grave é uma das maiores causas de afastamento previdenciário e até mesmo aposentadoria no Brasil

As doenças cardíacas são um conjunto de problemas que atingem o coração e os vasos sanguíneos, afetando, geralmente, mais homens do que mulheres, em idades acima dos 50 anos.

No Brasil, as doenças cardiovasculares representam as principais causas de mortes. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 300 mil indivíduos por ano sofrem Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), ocorrendo óbito em 30% desses casos. Estima-se que até 2040 haverá aumento de até 250% desses eventos no país.

As doenças cardíacas impõem limitações à qualidade de vida nos aspectos físicos, sociais, financeiros e de saúde no Brasil.

Quais são as doenças cardiovasculares?

As doenças cardiovasculares são um grupo de doenças do coração e dos vasos sanguíneos e incluem:

  • Doença coronariana – doença dos vasos sanguíneos que irrigam o músculo cardíaco;
  • Doença cerebrovascular – doença dos vasos sanguíneos que irrigam o cérebro;
  • Doença arterial periférica – doença dos vasos sanguíneos que irrigam os membros superiores e inferiores;
  • Doença cardíaca reumática – danos no músculo do coração e válvulas cardíacas devido à febre reumática, causada por bactérias estreptocócicas;
  • Cardiopatia congênita – malformações na estrutura do coração existentes desde o momento do nascimento;
  • Trombose venosa profunda e embolia pulmonar – coágulos sanguíneos nas veias das pernas, que podem se desalojar e se mover para o coração e pulmões.

Doenças cardíacas dão direito a aposentadoria ou auxílio-doença?

O Governo Federal oferece alguns benefícios para aqueles que sofrem com doenças graves. As pessoas que possuem doenças como a cardiopatia grave tem direito a receber a aposentadoria.

As cardiopatias consideradas graves são as que colocam em risco a vida das pessoas e limitam, progressivamente, a capacidade física e funcional do coração.

Conceitua-se como cardiopatia grave no sistema médico-pericial:

síndrome de insuficiência cardíaca congestiva;

2. síndrome de insuficiência coronariana;

síndromes de hipoxemia e/ou baixo débito sistêmico/cerebral, secundários a uma cardiopatia;

4. arritmias complexas e graves;

Dentro do perfil sindrômico exposto, avaliar-se-á como cardiopatia grave as seguintes entidades nosológicas:

1. cardiopatias isquêmicas;

2. cardiopatias hipertensivas;

3. cardiomiopatias primárias ou secundárias;

4. cardiopatias valvulares;

5. cardiopatias congênitas;

6. cor pulmonale crônico;

7. arritmias complexas e graves;

8. hipertensão arterial sistêmica com cifras altas e complicadas, com lesões irreversíveis em órgãos-alvos: cérebro, rins, olhos e vasos arteriais.

Auxílio doença

Pessoas com cardiopatias mais leves e com chances de melhora, tem o direito ao auxílio doença.

Requisitos:

  • Ter pelo menos 12 meses de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
  • Estar contribuindo no momento em que a doença foi diagnosticada
  • Passar pela perícia médica feita pela Previdência Social

Aposentadoria por invalidez

Para ter direito a aposentadoria por invalidez é preciso, ser considerado inapto para exercer qualquer atividade laborativa.

No caso das cardiopatias graves o segurado fica dispensado de cumprir a carência normalmente exigida para a concessão da aposentadoria. E, caso o trabalhador, exija cuidados de outra pessoa, o valor dessa aposentadoria pode aumentar em 25%.

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