Quem sofre de pressão alta pode se aposentar?

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A hipertensão ou pressão alta é uma condição clínica, caracterizada por níveis elevados da pressão arterial.

No país, ela afeta pelo menos um a cada quatro adultos no país, segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. 

Para a conscientização dos brasileiros sobre a importância dos cuidados com a saúde a partir de hábitos alimentares saudáveis, ficou definido que o dia 26 de abril é o Dia Nacional de Combate à Hipertensão.

Devido aos riscos causados pela hipertensão, na matéria de hoje vamos esclarecer se quem sofre com essa condição pode ter acesso à aposentadoria.

Acompanhe! 

A doença

A pressão alta é uma doença crônica que possui relação com a ocorrência de doenças cardiovasculares, sendo esta a principal causa de morte no Brasil e no mundo.

A doença também se mostra um agravante em quadros de infarto, aneurisma arterial e até insuficiência renal. 

Desta forma, pode impossibilitar o desenvolvimento das atividades rotineiras, e até mesmo interferir no próprio sustento do trabalhador.

Então, se o paciente precisar se afastar de suas atividades  laborais e cumprir os requisitos estabelecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), poderá ter acesso a benefícios previdenciários. 

A doença motiva aposentadoria? 

Para casos de incapacidade, o INSS disponibiliza a aposentadoria por invalidez.

No entanto, para ter direito a este benefício, o segurado deve ser considerado incapaz para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Veja o que diz a lei Lei 8.213/91: 

Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.

§ 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.

Então, certos casos a hipertensão pode impedir que o segurado exerça suas funções , então, poderá requerer o benefício.

Desta forma, a comprovação da sua situação de saúde será comprovada por meio da perícia médica realizada pelo INSS para determinar a concessão da aposentadoria por invalidez

Desta forma, tenha em mente que também é preciso cumprir os requisitos principais do benefício. São eles: 

  • Preencher o tempo mínimo de carência que é de 12 meses (contribuições);
  • Comprovar a doença por meio de laudos e exames;
  • Comprovar o início da incapacidade.

Mas lembre-se que nos casos mais graves o tempo de carência é anulado pelo INSS. 

Como solicitar o benefício?

O segurado que precisar de amparo, deve entrar em contato com o INSS para agendar seu atendimento.

Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, assim, basta seguir as etapas: 

  • Faça login no sistema e escolha a opção “Agende sua Perícia”;
  • Clique em “Agendar Novo” para primeiro pedido;

Outra opção é pedir agendamento de atendimento via telefone, através do número 135.

Depois, compareça à perícia médica com todos os documentos que comprovem a doença, como laudos médicos, atestados e exames.

Após a perícia, é possível acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS, na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Samara Arruda