Por inúmeros fatores, uma pessoa pode acabar tendo seu nome incluído no cadastro de pessoas inadimplentes em órgãos como o SPC e Serasa. Embora isso pareça inofensivo, quem está prestes a realizar um concurso público precisa ter alguns cuidados com a inadimplência. 

Quer saber se dá para prestar concursos militares tendo nome sujo? Então acompanhe o post até o final para tirar todas as suas dúvidas sobre o tema. Veja também algumas dicas para não correr o risco de ser desclassificado por ter nome sujo. 

Quem tem nome sujo pode fazer concurso militar?

Pode sim, desde que o edital não especifique o contrário. Para realizar qualquer concurso é preciso ler o edital completo, assim, você não terá dúvidas quanto às regras e saberá quando for injustiçado. 

Esse é um tema muito polêmico, na verdade, pois alguns órgãos não permitem que pessoas em situação de inadimplência sejam aprovadas em concurso público, incluindo os concursos de caráter militar. 

O que ocorre é que a lei determina que inadimplentes sejam reprovados em concurso público apenas se houver essa informação no edital. Isso significa que se o edital não tiver essa informação, você não pode ser reprovado por estar em situação de inadimplência. 

Sendo assim, os órgãos que aplicam os concursos públicos são livres para realizar tal análise, desde que informem no edital que a inclusão do nome na lista de cadastro de pessoas inadimplentes caracteriza a reprovação no concurso. 

Polêmicas sobre inadimplência e concurso público

Há muitas polêmicas envolvendo pessoas inadimplentes e concurso público. Por exemplo, ocorreu um caso há poucos anos em que um cidadão foi reprovado pelo concurso de admissão ao cargo de soldado da Polícia Militar do estado de São Paulo. 

Na época em questão, o órgão responsável pela admissão dos candidatos especificou no edital que haveria análise de inadimplência em órgãos de proteção ao crédito como o SPC e Serasa. Além disso, o mesmo solicitava a apresentação da “Certidão Negativa de Débitos no Serviço Central de Proteção ao Crédito”. 

Ainda assim, o caso foi levado ao tribunal pelo candidato que ganhou o direito de continuar nas demais etapas do concurso. Na opinião do juiz encarregado desse caso, não havia nada de imoral ou de conduta antissocial para que o candidato fosse desclassificado. 

Existe, inclusive, uma lei que determina que concursos públicos não podem investigar a vida financeira dos candidatos. Mesmo informando que haverá investigação financeira, os candidatos podem recorrer caso sejam desclassificados por inadimplência. 

Ou seja, há bastante polêmica e não há como definir unicamente que uma pessoa será ou não desclassificada. Por isso, é aconselhado que o candidato leia o edital para ter certeza se a inadimplência não será problema ao se candidatar. 

Como não ser desclassificado por causa de inadimplência?

Se você está em situação de inadimplência e tem medo de ser desclassificado do concurso público por essa razão, veja a seguir algumas dicas que poderão te ajudar!

1. Leia o edital do concurso

Mesmo que, os concursos públicos sejam proibidos de realizar a investigação financeira, é válido ler o edital completo para identificar se alguma cláusula aponta para esse tipo de reprovação. Caso exista, você pode recorrer alegando que a instituição não pode realizar investigação financeira. Porém, saiba que isso leva tempo para ser avaliado e julgado.

Por outro lado, se não houver tal informação você deve ter uma cópia desse edital armazenado em algum local para que você possa recorrer caso seja reprovado por inadimplência. 

Afinal, se não consta no edital o órgão responsável pelo concurso não pode nem mesmo recorrer judicialmente em relação ao ocorrido. Nesse caso, qualquer juiz dará a oportunidade para que você continue com o concurso. 

2. Pague suas dívidas

Outra forma de evitar esse tipo de problema é pagando suas dívidas. Isso não significa que você tenha que pagar todas as suas dívidas logo de cara, basta realizar uma negociação. Pagando parte da dívida seu nome ficará limpo novamente.


3. Peça ajuda profissional

Agora se você deseja muito realizar um determinado concurso e há informações de que haverá consulta do nome em lista de inadimplentes, e claro, você está nessa situação, saiba que dá para recorrer judicialmente. 

Nesse caso, é recomendado pedir a ajuda de um profissional no assunto, pois ele te ajudará em todos os aspectos com isso. Como dito anteriormente, nenhum órgão ou instituição, pode fazer investigação financeira para determinar a aprovação ou reprovação de um candidato. 

Sendo assim, você não precisa desistir do sonho de se tornar um militar por estar em situação de inadimplência. 

Outros fatores que reprovam em concurso militar

Você tem nome sujo, recorreu judicialmente por ter sido reprovado e se esqueceu de conferir outros fatores que podem causar sua desclassificação! Não cometa esse erro, veja agora mesmo outros fatores importantes para ser aprovado em concurso militar.

  • Prova escrita: o primeiro item que pode reprovar um candidato é o resultado obtido na prova escrita. Se o resultado for inferior ao mínimo exigido, o candidato é reprovado.
  • Inspeção de saúde: todos sabem que é preciso ter condições de saúde favoráveis para fazer parte de qualquer uma das Forças Armadas do Brasil. Se você sonha em ser um militar, é importante consultar no edital quais são as condições de saúde que reprovam na inspeção de saúde. Geralmente, doenças crônicas e situações que incapacitem as funções desempenhadas no serviço militar são motivos de reprova. 
  • Teste de aptidão física: o condicionamento físico é testado por um conjunto de exercícios. Todos os testes são informados no edital, assim como a pontuação mínima em cada um deles. Se o desempenho do candidato for inferior ao necessário, ele é reprovado.
  • Investigação social: essa etapa também pode ser chamada de “comprovação de dados”, pois é isso que ela representa. É neste momento que os órgãos responsáveis pelo concurso avaliaram as questões sociais do candidato como dados informados, se há passagem em algum departamento de polícia, entre outras coisas. Caso haja alguma improbidade em relação ao que é solicitado no edital, o candidato poderá ser reprovado. 

Se por algum motivo você sentir que algo está errado no concurso ou que foi reprovado injustamente, não perca a oportunidade de recorrer judicialmente.