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RAT: Saiba como identificar a alíquota por CNAE

Publicado em

15/02/2023 às 13:27

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O risco ambiental ocupacional (RAT) é um tipo de contribuição previdenciária em que seu percentual leva em consideração os riscos associados às atividades exercidas pelo trabalhador.

A finalidade do RAT é cobrir os custo dos possíveis benefícios e tratamentos dos trabalhadores que tenham sofrido lesão ou doença adquirida no trabalho, sendo o percentual da alíquota crescente de acordo com o grau de riscos que possam afetar a saúde do trabalhador.

Como identificar a alíquota RAT?

Para você identificar qual a alíquota RAT que sua empresa deve pagar, basta consultar no Decreto 6.957 de 9 de Setembro de 2009 o CNAE principal da empresa.

Para isso basta acessar o site da Comissão Nacional de Classificação (CONCLA) e verificar o código da atividade principal da empresa. Lembrando que a alíquota RAT aumenta à medida que a função se torna mais arriscada:

Grau da atividade	Percentual RAT	Caso a atividade exercida garanta aposentadoria especial
Baixo	1%	6%
Médio	2%	9%
Alto	3%	12%

Como fazer o cálculo?

Para calcular o RAT ajustado pelo FAP, é necessário aplicar está fórmula: RAT x FAP.

O FAP é o Fator Acidentário de Prevenção, um índice aplicado sobre a RAT, da mesma forma a FAP é calculada de acordo com o grau de risco, sendo:

Grau Risco	Tipo de Risco	(%) Contribuição
Grau 1	Atividade preponderante cujo risco de acidente do trabalho seja considerado leve	1 %
Grau 2	Atividade preponderante cujo risco de acidente do trabalho seja considerado médio	2 %
Grau 3	Atividade preponderante cujo risco de acidente do trabalho seja considerado grave	3 %

Para consultar o FAP de uma empresa basta acessar o FapWeb, página da Previdência Social.

Sendo assim, caso a empresa tenha um RAT de 2% e FAP de 2%, por exemplo, o RAT ajustado para recolhimento será equivalente a 4%.

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