A Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) trouxe mudanças significativas para os contribuintes em 2020. O novo ano chegou acompanhado do reajuste do , que também anunciou as novas faixas de cálculo e alíquotas que passam a valer a partir de março para segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.

Na prática, o que isso significa?

O desconto nos salários dos trabalhadores vai mudar, mas não necessariamente AUMENTAR. Ufa! Para resumir, quem ganha menos contribui menos. Quem ganha mais, contribui mais. 

Isso parece óbvio para você? Bem, antes não era exatamente assim que funcionava. Entretanto, o que passou, passou, né!? Falaremos, então, de futuro!

Com o reajuste do , agora as faixas de cálculo são quatro

Além disso, as alíquotas de contribuição passam a ser progressivas. Isso quer dizer que a cobrança incidirá sobre a parcela do salário que estiver enquadrada em cada faixa, fazendo com que o percentual final descontado – alíquota efetiva – não seja igual. 

Ilustraremos, para facilitar o entendimento:

Suponhamos que seu salário seja de R$ 1.700. Na tabela de reajuste, você estará inserido em duas faixas de cálculo, pois recebe acima do valor mínimo de R$ 1.045. Para essa faixa, o percentual de desconto é de 7,5%, o que significa em nosso exemplo uma contribuição de R$ 78,38.

Porém, há um valor excedente de R$ 655, que entra na segunda fração estabelecida. Nesta, a contribuição é de 9%, o que resulta em R$ 58,95.

Está aí a progressividade. Ou seja, no total, o valor de desconto é somado entre os dois percentuais, o que significaria aqui R$ 137,33.

Veja a tabela de reajuste de benefício do INSS abaixo, e saiba quais valores serão praticados com a nova alíquota progressiva:

Faixa inserida no reajuste do % (alíquota progressiva)
Até R$ 1.045 (um salário mínimo)7,5%
De R$ 1.045,01 até R$ 2.089,609%
De R$ 2.089,61 até R$ 3.134,4012%
De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,0614%

*Taxas cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa. Fonte: Ministério da Economia

Salário mínimo subiu duas vezes em 2020?

Sim! Mas não pense que o aumento foi extremamente significativo. A título de informação, explicamos o que ocorreu. 

No dia 31 de dezembro de 2019, uma portaria estipulou o valor de R$ 1.039 para o salário mínimo brasileiro em 2020. A alta foi de 4,1%, conforme a projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, quando o ano iniciou, o indicador estabeleceu-se em 4,48%, ou seja, acima do estimado anteriormente.

Para evitar que o salário ficasse abaixo da correção da inflação, o Presidente Jair Bolsonaro determinou que o valor somasse mais R$ 6, a partir de fevereiro. Com isso, os benefícios pagos pela Previdência Social também subiram para o piso de R$ 1.045 e o teto de R$ 6.101,06 (aumento de R$ 261,61).

Quer uma ajudinha para entender o Reajuste do ?

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Fonte: CMPPrev