Reajuste na aposentadoria do INSS: Saiba até quando pode-se pedir a revisão

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Aqueles que estão aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de 2011 para cá, podem ter o direito de aumentar os valores recebidos pela Previdência, podendo pedir a revisão até este ano.  

De acordo com informações do INSS, os reajustes acontecerão através de uma revisão. Está, no que lhe diz respeito, será uma análise feita pelo INSS, de modo que terá como base, a atualização de informações que não fizeram parte do cálculo realizado na época em que cidadão passou a gozar de sua aposentadoria. 

Cabe salientar, que é necessário previamente verificar se há erros no cálculo de liberação da aposentadoria, para desse jeito saber quem terá direito à solicitação do processo de revisão.

Ainda neste sentido, o segurado poderá através deste procedimento, obter alguns benefícios, como aumentar o valor recebido pelo INSS e também alterar a categoria de aposentadoria da qual faz parte. 

Quem tem direito à Revisão?

Todo e qualquer beneficiário amparado pelo INSS, pode pedir, no entanto, deve-se estar atento, se a revisão desejada, cumprir com o prazo de 10 anos para a solicitação, tendo em vista, que algumas destas possuem essa condição. Além disso, é importante que o solicitante tenha certeza de que a revisão é necessária por meio da análise de informações que podem ser encontradas no portal do meu INSS. 

A partir do acesso ao Portal, deve-se procurar a cópia do processo administrativo da aposentadoria, pois nele constará os dados necessários para comprovar se existe algum erro passível de revisão do INSS. Deve-se atentar na análise dos seguintes pontos:

  • Vínculos trabalhistas que podem ser adicionados ao cálculo; 
  • Contribuições com a previdência;
  • Se há algum período trabalhado em situações insalubres;
  • Contribuições ou salários que detém valores superiores do que foram apresentados na época (informação pode ser conferida no CNIS)

É interessante procurar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para verificar estas questões. 

Revisões com o prazo de solicitação até 2021

Como já foi dito há um prazo de 10 anos, para solicitação de um determinado conjunto de revisões, ou seja, quem é aposentado em 2011 deve se apressar, pois, poderá pedi-las até este ano. Confira quais são e quem tem direito:

  • Revisão da vida toda ou da vida inteira: tem direito a esta, aqueles que contribuíram com a previdência antes de 1994, podendo alcançar um aumento do valor do benefício em até 70%, no entanto, é geralmente realizada por aqueles que tinham contribuições e salários mais altos. 
  • Revisão por ação trabalhista: tem direito a esta, todo trabalhador que ganhou alguma trabalhista, podendo ser encontrados erros nos registros dos vínculos trabalhistas. 
  • Revisão por pagamento de revisões em atraso: tem direito a esta, aquele que atuou como Servidor Público vinculado a um regime próprio da previdência. Pode ser pedida, inclusive, após a liberação da aposentadoria. Além disso, é permitida a solicitação do recolhimento do atraso de autônomos e empresários que passaram um determinado tempo sem contribuir.
  •  Revisão por atividade especial: tem direito a esta, aqueles que em algum momento trabalharam em situações de risco, ou em locais insalubres.

Existem outras categorias de revisões que podem ser requeridas, em que não é obedecido um prazo específico, como a revisão da melhor DIB, para saber mais acesse: Revisão da aposentadoria do INSS pode aumentar o valor do benefício

Como solicitar a Revisão?

Existem duas maneiras para solicitar a revisão, sendo ambas no INSS. Confira:

  • A solicitação pode ser feita de forma ‘online’, pelo site “Meu INSS”, enviando os documentos de forma digital;
  • Também pode ser realizada através do número 135, em que será agendada uma data para a entrega dos documentos pessoalmente ao INSS.

Conteúdo por Lucas Machado