Receita apura sonegação de mais de R$ 7 milhões em ICMS por empresas varejistas no RJ

Suspeita é de fraude na emissão de notas eletrônicas em Nova Friburgo

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Operação conjunta da Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) reúne provas que apontam a sonegação de mais de R$ 7 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por empresas varejistas em Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro.

A chamada Operação Gretel foi realizada ontem (25) por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária.

Nas investigações, os auditores fiscais da Receita Estadual identificaram indícios de fraudes na emissão de nota fiscal de consumidor eletrônica – NFCe.

A ação, de acordo com a Sefaz-RJ, teve como objetivo colher provas relativas à suspeita de atuação fraudulenta de empresas, para ter a exata compreensão de todo o esquema de sonegação e seus beneficiários, assim como a identificação dos autores e participações na fraude tributária.

A estimativa é que mais de R$ 7 milhões deixaram de ser recolhidos aos cofres do estado.

A operação contou com a participação 15 Auditores Fiscais e 35 agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público (CSI/MPRJ).

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Apreensão de TVs

Outra operação conjunta realizada pela Polícia Civil, por meio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), Polícia Federal e Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, resultou na apreensão de 73 mil aparelhos de TV Box.

O material foi encontrado em cinco contêineres, no Porto Seco de Resende, no sul fluminense.

De acordo com a Polícia Civil, a carga está avaliada em cerca de R$ 54 milhões e foi produzida na China.

Os equipamentos contêm aplicativos de reprodução ilegal de sinais de TV fechada e de filmes e, segundo as investigações, seriam adquiridos para abastecimento do mercado sul fluminense do Rio de Janeiro e de São Paulo.

A polícia explica que esses aparelhos também são chamados de “gatonet” e a comercialização é explorada por milícia.

Por: Mariana Tokarnia

Fonte: Agência Brasil