Receita fecha cerco às corretoras de criptomoedas

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Nesta quarta-feira (31) a , também conhecida como “Leão” abriu uma consulta pública com Instrução Normativa que dispõe sobre prestação de informações relativas às operações realiza com .

O objetivo da Receita é exigir que as entreguem as negociações de seus clientes todos os meses. O Leão quer, portanto, cruzar informações da declaração exchanges com as informações do dos contribuintes.

Hoje em dia quem possui criptomoe tem que declarar no . Então, a Receita vai conseguir identificar eventuais omissões e sonegações. Além disso, a receita pretende tornar mais difícil a utilização de criptomoe para operações ilícitas.

As terão que entregar informações de pessoas físicas e jurídicas. Caso se recusem, terão que pagar s e o Ministério Público Federal será informado. Atrasar a entrega da declaração pode render s de até R$ 1.500 por mês.

De acordo com o texto, os motivos que levaram a Receita a tomar essa medida são a grande quantidade de dinheiro movimentado neste mercado, a tendência regulatória que acontece em todo o mundo e a eliminação de riscos com lavagem de dinheiro.

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“[…] busca-se viabilizar a verificação da conformidade tributária, além de aumentar os insumos na luta pelo combate à lavagem de dinheiro e corrupção, produzindo, também, um aumento da percepção de risco em relação a contribuintes com intenção de evasão fiscal.”

Curiosamente, no Chile aconteceu a mesma coisa. Primeiro os bancos começaram a fechar contas bancárias . As exchanges brigaram na justiça para poderem movimentar suas contas mas a justiça agiu em favor dos bancos. Depois as exchanges criaram uma associação para recorrer ao orgão de defesa econômica do país (CADE). Os bancos novamente ganharam e por fim, a receita começou a exigir relatórios de movimentação de todos usuários.

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Isso é prejudicial para o mercado? No geral, não. Quem quer que seja que esteja usando as criptomoe para operações ilícitas vai encontrar outra forma de fazer isso sem ter que utilizar . Inclusive, é muito provável que esse tipo de usuário não utilize que exigem identificação e envio de documentos.

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O Leão quer uma fatia do mercado que segundo o próprio texto, movimentou quase R$ 9 bilhões nos últimos 4 anos e tem previsão de movimentar de R$ 18 Bi a R$ 45 bilhões em 2018.

A receita diz que o mercado de criptomoe demonstram sua relevância, principalmente para a administração tributária, tendo em vista que as operações estão sujeitas à incidência do  sobre o ganho de capital porventura auferido.

Enquanto algumas pessoas lamentam o ocorrido, outras gostam alegando que se trata de “uma manifestação de um regulador que valida a indústria”. Seja como for, é o Leão.

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