Receita Federal: autua empresas por irregularidades no Imposto de Renda e alerta sobre novas autuações

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As empresas incidiram na Malha Fiscal Pessoa Jurídica do ano-calendário 2014 e as autuações fiscais superam um bilhão de Reais.

 A autuou nos meses de março, abril e maio 5.241 empresas por irregularidades no da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica e consistem na insuficiência de recolhimento e declaração em DCTF do imposto e contribuição apurados na Escrituração Contábil Fiscal – ECF. 
Tab. 1: Distribuição das Autuações por Unidade da Federação

Nome UF Sigla UF Ano Calendário Qtde empresas autuadas Valor total das autuações
Acre AC 2014 21 4.190.040,85
Alagoas AL 2014 53 9.938.478,80
Amazonas AM 2014 126 33.778.560,28
Amapá AP 2014 10 2.035.793,31
Bahia BA 2014 289 63.314.163,60
Ceará CE 2014 177 28.786.016,51
Distrito Federal DF 2014 146 31.521.126,56
Espírito Santo ES 2014 103 18.833.443,55
Goiás GO 2014 179 27.162.648,51
Maranhão MA 2014 111 37.454.222,53
Minas Gerais MG 2014 354 50.361.238,25
Mato Grosso do Sul MS 2014 61 8.811.806,42
Mato Grosso MT 2014 156 28.564.214,20
Pará PA 2014 166 28.119.527,05
Paraíba PB 2014 56 4.202.147,76
Pernambuco PE 2014 196 46.424.304,10
Piauí PI 2014 68 8.739.888,37
Paraná PR 2014 235 30.912.028,80
Rio de Janeiro RJ 2014 630 140.651.700,17
Rio Grande do Norte RN 2014 64 11.385.606,91
Rondônia RO 2014 29 7.593.185,01
Roraima RR 2014 12 2.621.717,28
Rio Grande do Sul RS 2014 244 29.949.397,16
Santa Catarina SC 2014 144 18.118.720,34
Sergipe SE 2014 48 6.289.056,66
São Paulo SP 2014 1.532 318.698.446,69
Tocantins TO 2014 31 4.078.969,49
BRASIL 5.241 1.002.536.449,16

(*) Valor da autuação, que inclui valor do tributo, juros de mora e multa de ofício de 75%.
A orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações atinentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14.000 empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente 1,5 bilhão de Reais. 

O demonstrativo das inconsistências, bem como as orientações para a autorregularização, constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa postal pode ser acessada no sítio eletrônico da RFB, no portal e-CAC.Tab. 2: Distribuição das Empresas a serem Notificadas de Irregularidades no IRPJ e CSLL

Nome UF Sigla UF Ano Calendário Qtde de Empresas com Irregularidades Valor de Insuficiência   de recolhimento/ declaração (**)
Acre AC 2015  62  8.366.594,31
Alagoas AL 2015  116  7.785.734,63
Amazonas AM 2015  381  57.003.949,47
Amapá AP 2015  34  8.063.404,26
Bahia BA 2015  676  62.981.992,84
Ceará CE 2015  496  38.190.259,01
Distrito Federal DF 2015  381  38.696.517,87
Espírito Santo ES 2015  302  27.397.643,16
Goiás GO 2015  455  42.059.782,33
Maranhão MA 2015  243  28.192.629,02
Minas Gerais MG 2015  1.123  88.381.694,12
Mato Grosso do Sul MS 2015  198  17.141.170,63
Mato Grosso MT 2015  332  28.554.921,52
Pará PA 2015  448  44.463.964,37
Paraíba PB 2015  165  9.117.016,72
Pernambuco PE 2015  562  57.253.480,79
Piauí PI 2015  149  9.807.826,07
Paraná PR 2015  681  54.998.973,47
Rio de Janeiro RJ 2015  1.434  180.656.982,09
Rio Grande do Norte RN 2015  179  14.464.878,72
Rondônia RO 2015  118  11.919.153,17
Roraima RR 2015  39  2.815.559,18
Rio Grande do Sul RS 2015  717  52.091.787,12
Santa Catarina SC 2015  412  27.412.611,67
Sergipe SE 2015  111  8.922.802,94
São Paulo SP 2015  4.395  474.949.425,35
Tocantins TO 2015  97  12.127.296,39
BRASIL  14.306 1.413.818.051,22

(**) Valor do tributo sem acréscimo de juros moratórios e de multa de ofício.
Essa é mais uma etapa da série de ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica da , que tem como objetivo identificar “inconsistências” no recolhimento de tributos por meio do cruzamento de informações eletrônicas.”