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Receita Federal encontra inconsistências em declarações de IRPJ/CSLL

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília - Receita Federal libera o programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Receita Federal iniciou mais uma operação de Insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – Lucro Presumido do ano-calendário 2018 – com o encaminhamento de comunicações a 16.135 contribuintes de todo o Brasil.

O total de indício de insuficiência verificado nesta fase da operação, apenas para os ano-calendário de 2018, é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, para todo o país.

A operação faz parte do trabalho de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, que realiza análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas.

A partir do cruzamento de informações, foi identificada insuficiência de declaração e recolhimento no ano-calendário 2018 e enviados avisos de autorregularização por via postal e por meio de mensagem na caixa postal no e-CAC (centro de atendimento virtual) da Receita Federal com prazo até 13/12/2021, após o qual será realizada nova verificação nas declarações.

Na etapa seguinte, os contribuintes que não se regularizarem, estarão sujeitos ao lançamento de ofício.

Segue, abaixo, o detalhamento dos valores devidos em milhões apurados nesta operação por Unidade da Federação:

UF

QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES

VALOR DA SONEGAÇÃO ESTIMADA

AC

69

7.337.223,

AL

163

13.019.686,

AM

361

62.505.963,

AP

35

4.195.716,

BA

796

95.367.334,

CE

532

58.306.051,

DF

408

64.884.814,

ES

292

33.857.819,

GO

550

59.424.770,

MA

370

50.834.554,

MG

1.279

129.161.246,

MS

245

27.187.181,

MT

465

49.144.418,

PA

417

515.146.207,

PB

223

15.586.859,

PE

550

67.549.340,

PI

150

13.119.568,

PR

847

82.763.032,

RJ

1.642

274.226.895,

RN

183

15.993.142,

RO

127

24.135.475,

RR

37

91.470.636,

RS

726

59.841.948,

SC

489

74.543.069,

SE

131

14.137.956,

SP

4.950

652.657.730,

TO

98

8.294.637,

TOTAL

16.135

2.564.693.267,72

Informações sobre a operação e orientações sobre como se regularizar estão disponíveis no endereço eletrônico:

enviado pelos Correios ao endereço físico do contribuinte constante no CNPJ, também foi enviado um conjunto de 4 mensagens para a caixa postal do contribuinte, sendo:

Houve necessidade de inclusão desses demonstrativos em mensagens diferentes devido a limitações de quantidade de informações que podem ser incluídas nas mensagens enviadas por meio do sistema Caixa Postal RFB.

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