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Uma operação da Receita Federal combate sonegação de impostos de profissionais liberais e autônomos que chegam a R$ 13,2 milhões na região de Campinas (SP). A apuração faz parte de uma ação nacional do órgão que envia, desde segunda-feira (4), 74,4 mil cartas para contribuintes de todo o país que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição previdenciária, e precisam regularizar a situação.
Na região de Campinas, serão enviadas 1,1 mil cartas para notificar a população. O objetivo da Operação Autônomos, de acordo com a Receita, é alertar os contribuintes sobre a obrigatoriedade do recolhimento de impostos relativos aos anos de 2013 a 2015. O cidadão que receber a carta pode realizar o recolhimento dos valores, com o acréscimo de juros, até o dia 31 de janeiro de 2018.
A partir de fevereiro, a Receita Federal informou que dará início aos "procedimentos de fiscalização" dos contribuintes que não regularizarem sua situação - aplicando multas que podem variar de 75% a 225% da contribuição devida. Em todo o Brasil o valor total de sonegação chega a R$ 841,3 milhões, de acordo com o órgão.
As cidades que fazem parte da delegacia de Campinas da Receita Federal são: Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Paulínia, Sumaré, Valinhos, Vinhedo.
O foco da "Operação Autônomos", explicou a Receita Federal, são os contribuintes individuais, que são as pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não. Apenas no estado de São Paulo, segundo o Fisco, serão enviadas 21,4 mil cartas, das quais 11,2 mil são referentes a contribuintes residentes na capital.
Enquadram-se nessa categoria, informou o órgão, profissionais liberais (como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados, dentre outros) e autônomos (pintores, eletricistas, encanadores, carpinteiros, pedreiros, cabeleireiros, dentre outros).
O próprio segurado contribuinte individual é responsável pela apuração e recolhimento da sua contribuição previdenciária (INSS) em qualquer agência bancária - não é necessário o comparecimento presencial na Receita. Os acréscimos legais podem ser calculados por meio deste link.
As inconsistências encontradas pela Receita Federal e as orientações para autorregularização constam da carta que está sendo enviada pelo órgão. Para confirmar a veracidade da correspondência, o cidadão pode acessar este endereço eletrônico e checar a mensagem enviada para a sua caixa postal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Via Tribuna
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