Redução de jornada e salário é esperado para essa semana

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As empresas e trabalhadores brasileiros estão na expectativa da liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) para está semana, principalmente após forte pressão dos empresários junto ao governo, informando que as empresas não terão verbas suficientes para pagar o salário de todos os funcionários da folha de março que é paga no mês de abril.

Tendo em vista que o próximo quinto dia útil será na próxima quarta-feira (7), o governo deve correr no início dessa semana para liberar a medida que poderá impactar entre 3,8 milhões e 4 milhões de trabalhadores em todo o território nacional.

A medida deve custar cerca de R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos. E os recursos pagarão o BEm, que compensa parte da perda salarial dos trabalhadores, e os custos operacionais do programa.

A reedição do programa, bem como a abertura do crédito extraordinário que liberará os recursos estão travados, pois a área fiscal do Ministério da Economia, entende que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 exige uma compensação para os gastos.

As estimativas são maiores que as iniciais porque o governo quer garantir cobertura e disponibilidade de recursos em caso de necessidade, visto que diversos prefeitos e governadores têm adotado medidas mais rígidas de distanciamento social.

O setor de serviços é um dos mais afetados e tem assistido a um aumento de demissões nas últimas semanas, segundo representantes do segmento.

O Benefício Emergencial (BEm) funcionará nos mesmos moldes do ano passado, ou seja, permitirá que os empregados e empregadores firmem acordos de redução de jornada e salário proporcional em 25%, 50% e 70%. A suspensão temporária do contrato de trabalho também deve voltar.

O programa de redução funciona da seguinte forma:

Redução de Jornada e Salário em 25%

Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 25% – A empresa paga 75% do salário e o governo os outros 25%

Redução de Jornada e Salário em 50%

Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução da jornada e salário em 50% – A empresa paga 50% do salário e o governo os outros 50%

Redução de Jornada e Salário em 70%

Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 70% – A empresa paga 30% do salário e o governo os outros 70%

Suspensão temporária do contrato de trabalho

Ao aceitarem o acordo de suspensão temporária de contrato de trabalho, o pagamento dos salários ao trabalhador irá variar de acordo com o faturamento da empresa.

Exemplo: Uma pequena empresa, com faturamento de até R$ 4 milhões e 800 mil no ano de 2020 o trabalhador receberá 100% do seguro desemprego. Agora se é uma empresa grande que faturou mais que R$ 4 milhões e 800 mil em 2020, o trabalhador vai receber 70% do seguro desemprego e a empresa é obrigada a complementar com 30% do salário nominal do trabalhador

Novo decreto de calamidade pública

A demora na liberação do programa de redução de jornada e salário aumenta os rumores de que um novo decreto de calamidade pública pode ser executado, o que destravaria os recursos do BEm.

No entanto, membros da equipe econômica do governo estão resistentes a alternativa, pois a situação abriria de vez as portas para outros gastos que não são tão necessários neste momento.

Além disso, os principais interessados que são os empresários estão se sentindo incomodados com a demora. De acordo com Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrase) lembrou que o presidente Jair Bolsonaro disse no dia 27 de janeiro que num prazo de até 15 dias daria uma resposta sobre a reedição do Bem. “Se tivesse respondido em 15 dias, teríamos poupado demissões e fechamento de empresas”, afirmou Paulo Solmucci.