Nesta terça-feira (19) o Senado Federal concluiu a votação em segundo turno da denominada “PEC paralela” da Reforma da Previdência.
Antes da votação em segundo turno ainda foram apreciados os destaques apresentados pelo partidos políticos ao texto-base.
A partir de um destaque apresentado pela Rede Sustentabilidade, o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE) inseriu uma regra de transição no cálculo das aposentadorias.
Pelo texto da já promulgada EC 103/2019, o cálculo do benefício leva em consideração 100% das contribuições desde julho de 1994. Pelo destaque aprovado, haveria uma transição da regra de descarte dos 20% menores salários de contribuição, da seguinte forma:
Aliado a esta regra de transição para o cálculo de aposentadorias, a PEC paralela promove outra mudanças importantes:
Agora a matéria será encaminhada para tramitação na Câmara dos Deputados.
Confira aqui o texto da PEC paralela.
Com informações originais Previdenciarista
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