Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ao Congresso Nacional, o primeiro texto da reforma tributária que já está em análise.

Junto à possibilidade de promover uma complexa modificação no sistema tributário brasileiro, ele também tem a intenção de incluir um novo projeto.

Este se trata da taxação incidente sobre as transações financeiras eletrônicas, e tem preocupado os brasileiros. 

Caso conclua este outro texto, a ideia do ministro é de incluí-lo à proposta geral da reforma tributária, com o objetivo de minimizar as perdas de arrecadação do Governo Federal, diante de uma eventual desoneração da folha de pagamentos, além de uma espécie de “imposto digital”.

De acordo com especialistas, se o novo tributo for implantado, a população em geral será efetivamente afetada, ao ser contemplada com o aumento dos preços em toda a cadeia produtiva e, consequentemente, de consumo. 

“Por mais que o ministro afirme que essa nova tributação não tenha nenhuma relação com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que valeu no país de 1993 à 2008, e que foi muito criticada pela população, é impossível negar que existam grandes semelhanças e problemas muito parecidos”, explicou o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos. 

Segundo ele, ainda que se trata de um imposto que já é direcionado a todos, a nova cobrança não deve ser bem vista por ser cumulativa.

Em outras palavras, incidirá em todas as etapas da cadeia, então, mesmo com uma alíquota reduzida, o preço final ainda será pago e somado à cada transação, o que poderá encarecer os produtos. 

“A tributação não é sobre renda, contudo, devido a sua base de incidência ser tão grande, mesmo com a alíquota pequena, afetará a todos.

Para o Governo, é uma forma interessante de tributar, principalmente por ser mais simples de fiscalizar, pois, é uma alíquota pequena e deverá cobrar todo mundo.

dívida união
Imposto Digital

Já para o contribuinte, não” explicou o especialista.

Na oportunidade, ele ainda disse acreditar que, a tributação cumulativa se trata de um aspecto negativo por não ser transparente, além de ser contrária a tudo o que o governo prega, que é a neutralidade. 

Formatação do imposto digital 

Contudo, ainda faltam informações a respeito de como esse novo imposto funcionará, que a ideia do Governo não está muito clara no que se refere a esse assunto.

Para o especialista, muitos pontos ainda precisam ser detalhados, como, qual será a sua taxa de incidência, se todos os pagamentos seriam realizados eletronicamente por internet banking, ou apenas na compra online de bens e serviços. 

“Enquanto não se tem esse detalhamento é difícil uma análise profunda sobre o tema, mas o que se apresentou até o momento é bastante preocupante.

Acredito que seria prudente, por parte do Governo, definir realmente o que quer e em quais moldes para que se inicie um debate sobre o tema, minimizando suposições”, finalizou Richard Domingos.

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Por Laura Alvarenga