Reforma Tributária: Presidente do Senado prevê aprovação até outubro deste ano

O assunto está em análise numa comissão mista composta por deputados e senadores.

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A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional.

A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Também participaram do encontro o presidente e o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Segundo Pacheco, a reforma tributária “é uma prioridade para o País”.

Ele confirmou a continuidade dos trabalhos da comissão mista criada no ano passado para discutir o assunto.

O colegiado deve aprovar um parecer ainda neste mês.

Depois disso, os presidentes das duas Casas vão definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.

“A comissão concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer.

Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das Casas legislativas”, explicou Pacheco.

“Temos uma previsão de que em seis a oito meses nós possamos ter concluído a reforma tributária tanto no Senado quanto na Câmara.”

Pacheco afirmou ainda que o encontro não discutiu o mérito da reforma tributária, apenas os procedimentos para aprová-la.

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Comissão mista

A comissão mista da reforma tributária foi criada em fevereiro de 2020 pelos então presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia.

O colegiado, formado por 25 senadores e 25 deputados, discutiu duas propostas de emenda à Constituição (PECs 45/19 e 110/19).

A principal convergência é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços.

O colegiado foi instalado em março, o plano de trabalho previa a votação em apenas dois meses e o envio imediato da matéria para os Plenários da Câmara e do Senado.

Até a explosão dos casos de Covid-19, a comissão mista havia realizado apenas uma audiência pública.

Os trabalhos foram suspensos no dia 20 de março e permaneceram parados por mais de quatro meses.

Em julho, o colegiado retomou as atividades de forma remota, com prazo final estendido até agosto.

Sem acordo sobre o texto final, houve nova prorrogação: dessa vez até dezembro.

Ainda assim, o relatório final não chegou a ser conhecido pelos integrantes do colegiado.

O então presidente Davi Alcolumbre estendeu mais uma vez o prazo da comissão até o dia 31 de março deste ano.

Fonte: Agência Câmara de Notícias