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O Programa Renda Brasil é o novo projeto social do Governo Brasileiro que engloba os beneficiários do Bolsa Família. Ainda em processo de implementação, muitas pessoas estão com dúvida, se o benefício vai ser melhor ,o se vai ser pior.
O Renda Brasil é um forma de ampliar o Bolsa Família para desempregados e autônomos. Por meio do auxílio emergencial foi possível mapear a quantidade de famílias que precisam desse tipo de renda para se manter.
O lançamento oficial será após o pagamento de todas as parcelas do auxílio emergencial que foi fornecido por conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus no país, que fez com que muitos trabalhadores perdessem suas fontes de renda.
Com tudo isso, a proposta do Governo é de que com esse novo programa o governo possa atender as necessidades de mais pessoas de baixa renda e consiga deixar os programa unificados.
Ou seja, o renda Brasil pode ser considerado como um novo Bolsa Família.
Não foram divulgados os detalhes do Renda Brasil, sabe-se que querem inserir no programa os trabalhadores autônomos, informais e desempregados que tiveram o direito de receber o auxílio emergencial. São pessoas que já passaram por uma avaliação e estão aptas a receber esse tipo de benefício.
Atualmente o Bolsa Família é pago a 20% da população do brasileira. Com o Renda Brasil, espera-se contemplar uma parte maior de brasileiros que precisam desse dinheiro para complementar a sua renda básica mensal.
Outro ponto ainda em definição é o valor do programa Renda Brasil, pois atualmente o valor médio do Bolsa Família é de R$189 reais, algumas famílias recebem até R$500 reais, pela quantidade de dependentes que possuem.
Mas o que sabe-se é que o valor do Renda Brasil será menor do que o auxílio emergencial, que atualmente é R$600 reais.
No primeiro momento não é necessário fazer um cadastro para o programa Renda Brasil, pois ele ainda não está implementado. Com as informações dos pedidos de auxílio emergencial boa parte das pessoas que têm direito de recebê-lo já estão cadastrados. Por isso não há necessidade de se cadastrar novamente, assim como ter uma nova equipe para fazer as avaliações.
Portanto, no momento da introdução do programa, pode ser que algumas análises sejam feitas para atualizar a situação do solicitante, para ver se ele ainda se enquadra dentro dos critérios para receber esse benefício do Governo.
Quando o Renda Brasil for oficialmente divulgado, os programas do Governo que são considerados ineficientes irão deixar de existir para centralizar tudo em apenas um programa. Com isso o Governo consegue centralizar todos os dados em apenas um local e fica mais fácil a aprovação das pessoas que realmente precisam. E evita-se que pessoas que não precisam desses programas tenham direito a eles de forma
A previsão é que o Renda Brasil passe a valer a partir do segundo semestre de 2020, quando todas as parcelas do auxílio emergencial forem pagas e espera-se que a pandemia já esteja regredindo. Esse será um momento delicado na economia e por isso o programa pode ser um grande benefício.
O anúncio do ministro, deixou claro que o novo programa será destinado aos 38 milhões de brasileiros cadastrados no auxílio emergencial, e que terá impacto sobre os regimes de contratações.
O Programa Bolsa Família custa aos cofres públicos menos de 3% do investimento federal e representa 0,5% do PIB brasileiro.
Representando uma pequena parcela de como são usados nossos impostos, o programa ajuda no sustento e alimentação de milhões de famílias brasileiras. Junto com outras políticas sociais, o programa foi um dos responsáveis pela saída do Brasil do mapa da fome.
Mesmo estando longe de ser perfeito, o programa ainda tem pontos a serem aprimorados, como foi a concessão do 13º salário durante o governo atual. O programa também prevê ajustes nos valores, que não acontecem desde 2016, além de sofrer atualmente com filas de espera para novas famílias cadastradas.
Até o momento não foram divulgadas muitas informações oficiais sobre o programa, o que se sabe é que a intenção da equipe econômica é transformar o Renda Brasil em um substituto do Bolsa Família, um dos principais legados do Partido dos Trabalhadores (PT), oposição ao governo atual.
A ampliação também chegaria até os trabalhadores informais, ambulantes, diarista e outros trabalhadores que não possuem um vínculo com a CLT.
Certo que toda mudança positiva é necessária e também bem-vinda.
O posição do governo atual em relação aos programas sociais sofreu grandes alterações desde as eleições até a posse de fato.
A equipe econômica, de formação majoritariamente liberal, também já deixou claro que considera muitos dos programas atuais ineficientes.Por isso que o Programa Renda Brasil planeja unificar todas as políticas sociais, criando a oportunidade para rever programas como;
Com base apenas nas declarações do ministro, o Renda Brasil será baseado no Auxílio Emergencial.
Como o ministro da econômica Paulo Guedes também citou, as mudanças nas leis trabalhistas e na CLT, também é uma possibilidade que os pagamentos venham acompanhados com novas regras trabalhistas para recebimento do benefício.
Não sabemos qual será a ligação entre os dois temas, segundo o ministro, o presidente irá anunciar mais detalhes do programa em breve. Vai ser preciso acompanhar os próximos passos das medidas, confirmando se realmente se trata de uma ampliação ou da desconstrução de uma política tão importante aos brasileiros.
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