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O valor das parcelas do novo programa social Renda Cidadã, ficará entre R$200 e R$300.
Para isso, deverá ser utilizado cerca de R$25 bilhões à mais que no Bolsa Família, mas esse valor poderá chegar à R$30 bilhões a mais por ano.
O relator da proposta - senador Márcio Bittar (MDB-AC), informou que, apesar de ficar mais baixo inicialmente, o valor do benefício poderá ser aumentado conforme o orçamento nacional.
Desde o anúncio do novo programa, que substituirá o Bolsa Família criado em 2003, muitos questionaram de onde seria retirado o recurso para arcar com esses gastos.
Então, confira a proposta feita pelo Governo Federal:
Durante reunião promovida entre ministros, líderes parlamentares o presidente Jair Bolsonaro, foi firmado que, para o programa Renda Cidadã, serão utilizados precatórios uma vez que atualmente existem R$55 bilhões que o Governo precisa honrar, além de 2% das receitas dos estados e municípios, bem como, 5% dos valores correspondentes ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
É uma requisição de pagamento de determinada quantia que será quitada após uma condenação judicial.
Após receber os depósitos das entidades devedoras, os Tribunais responsáveis repassam o pagamento dos débitos aos solicitantes.
O precatórios está previsto na Constituição da República.
Por sua vez, o Fundeb é um fundo especial de âmbito nacional formado por recursos que são provenientes de impostos e transferências dos estados e municípios, sendo utilizado exclusivamente para a aplicação na educação básica.
A proposta que irá substituir o Bolsa Família ainda precisa ser votado pela Câmara e o Senado.
Caso seja aprovada, a expectativa é de que a Renda Cidadã seguirá os mesmos critérios do programa Bolsa Família que atende crianças de 0 à 17 anos, como por exemplo, a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), responsável pela seleção de famílias em situação de vulnerabilidade.
A inscrição feita através das secretarias de Ação Social dos municípios, também é a porta de entrada para outros programas sociais.
O cadastro deve ser atualizado a cada dois ano.
Os benefícios do programa são pagos mensalmente, seguindo um calendário nacional que estabelece o pagamento de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social).
O número pode ser conferido no cartão Bolsa Família.
Cabe ressaltar que, o benefício fica disponível para saque por 90 dias a partir da data prevista no calendário.
O calendário de pagamentos pode ser encontrado nas agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas.
Também está disponível em versão digital no site da Caixa.
Por Samara Arruda
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