Renda Cidadã propõe uma renda mínima para os brasileiros em 2021

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O Centro de Liderança Pública (CLP), se posicionou a favor da nova proposta social apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Se trata do programa Renda Cidadã que, se aprovado, deverá substituir o tradicional Bolsa Família a partir de 2021 diante da disponibilização de um recurso mínimo que deve ser em média de R$ 300,00, valor equivalente ao atual pagamento do auxílio emergencial que terminará em dezembro deste ano. 

Sendo assim, a CLP tem debatido junto à atual gestão, a criação de um programa social voltado para a população em situação de vulnerabilidade social sem comprometer drasticamente o teto de gastos da União. 

No entanto, o CLP já tem se adiantado ao traçar as medidas que devem ser adotadas, pelo menos, durante os próximos seis anos, no intuito de auxiliar na viabilização do benefício proposto diante da compensação do término do auxílio emergencial e reformulação dos programas já existentes de maneira a promovê-los da melhor maneira possível. 

Até agora, o Governo Federal já apresentou uma série de propostas para o financiamento do Renda Cidadã, uma delas foi a união do abono salarial, salário família, seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no entanto, a ideia não foi bem vista. 

Para o cientista político, Luiz Felipe d’Ávila, fundador do Centro de Liderança Pública, “o Governo esperou até a metade do mandato para começar a formar uma base no Congresso.

O país perdeu um tempo precioso em que muito poderia ter sido feito para superar a crise gerada pela pandemia”.

Ao analisar os dados ele ainda destacou que, após a redução do valor oferecido pelo benefício emergencial desde o último mês, o índice de extrema pobreza no Brasil foi elevado de 2,35% para 5%, podendo aumentar ainda para 9,5% quando o pagamento for encerrado a partir de dezembro de 2020. 

“O Governo precisa aproveitar que o Congresso demonstra estar interessado em aprovar as reformas administrativa e tributária para melhorar o quadro fiscal e passar confiança aos investidores”, afirmou o cientista político. 

Na oportunidade, o fundador da CPL, ressaltou que, o importante é que o país não fure o teto de gastos, uma vez que, “o Brasil perderia a reputação no mercado internacional e de investimentos.

O Governo deve priorizar as reformas e cortar gastos desnecessários para conseguir apoiar os mais vulneráveis”, ressaltou. 

Sendo assim, as sugestões apresentadas pelo CLP em parceria com o economista do Insper, Ricardo Paes de Barros, é a extinção dos salários que se sobreporem ao teto do funcionalismo, bem como, a integração do seguro defeso junto ao Renda Cidadã e as privatizações de empresas e instituições que compõem o patrimônio do Estado. 

auxílio emergencial

Deste modo, os estudos apontam que cerca de R$ 6,5 bilhões seriam disponibilizados para auxiliar o custeio do novo auxílio voltado para a população em situação de vulnerabilidade, destacando que, após os seis primeiros anos propostos diante das reformas administrativas, o programa social poderia obter um financiamento de R$ 27 bilhões. 

QUERO TER UM CARTÃO DE CRÉDITO

Renda Brasil x Renda Cidadã

O Renda Brasil consiste na proposta social inicial para substituir o Bolsa Família, contudo, diante das polêmicas acerca da origem dos fundos de financiamento propostos, como o congelamento das aposentadorias, o presidente Jair Bolsonaro decidiu pôr fim à este programa e iniciar a elaboração de um novo, o denominado Renda Cidadã. 

Considerando que as medidas não foram bem aceitas, a situação resultou na mencionada decisão do presidente, momento em que o senador Márcio Bittar (MDB-AC) foi contemplado com o aval de Bolsonaro para criar o Renda Cidadã. 

A princípio sugeriu-se a utilização dos precatórios e de uma parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para custear o novo programa, entretanto, a alternativa que dispõe sobre o uso dos precatórios não foi bem aceita pelo mercado financeiro, contando também com o posicionamento contrário do ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Ao observar as declarações do ministro sobre a nova proposta, observa-se que ele sempre menciona o Renda Brasil, e não, o Renda Cidadã. 

A princípio, acreditava-se que se tratava de uma confusão de Paulo Guedes, no entanto, após analisar o posicionamento do político, entende-se que para ele, o Renda Brasil é que deve substituir o Bolsa Família e demais projetos sociais perante uma espécie de pacote social único que resultará na suspensão de todos os outros benefícios.

Por Laura Alvarenga