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Assim como o Imposto de Renda deve ser entregue todos os anos, a Restituição do Imposto de Renda também é um evento anual. Sendo que ela pode atingir qualquer pessoa que tenha declarado o IR.
Nesse artigo vamos explicar tudo sobre como funciona a Restituição do IR e como calcular o valor que você receberá, então continue lendo.
A Restituição acontece quando a Receita Federal devolve ao contribuinte os valores pagos a mais depois da declaração anual de impostos. Mas a restituição é uma via de mão dupla.
Da mesma forma que a Receita devolve o dinheiro ao contribuinte, ela exige o pagamento do que faltar. Portanto, se a análise da declaração indicar uma diferença positiva, o contribuinte deve pagar o valor ao Leão.
O pagamento pode ser feito de duas formas, à vista ou parcelado, de acordo com as condições do contribuinte e o valor. O que pode acontecer via boletos ou débito automático direto na conta do contribuinte.
No entanto, se a diferença apontada após a análise da declaração de impostos apresentar um resultado negativo, isso indica que a Receita Federal precisa restituir ao contribuinte o valor pago a mais por ele. Com isso, o valor será depositado na conta corrente do contribuinte.
Existem alguns fatores que interferem diretamente no cálculo da Restituição do IR. Essas deduções são os gastos específicos, os quais a Receita abate os valores pagos pelo Imposto de Renda.
Quanto maior for a quantidade de gastos dedutivos, maior também serão as chances de a Receita ter que devolver algum valor ao contribuinte. Sendo assim, os gastos dedutivos podem ser os seguintes:
A consulta da Restituição do IR pode ser feita tanto no site da Receita, quanto pelo aplicativo.
No site da Receita, procure pela página específica da Restituição do IR. Lá, preencha o espaço com os números do seu CPF. Em seguida, será informado a situação da sua restituição. Se tem direito ou não a receber algum valor.
O aplicativo da Receita Federal está disponível para o sistema operacional Android e o IOS. Dentro do aplicativo, acesse a aba referente a Restituição do Imposto de Renda, preencha todo o cadastro com suas informações. E, em seguida, a situação da sua restituição aparecerá, caso você tenha direito a ela, com o valor que o banco recebeu.
O contribuinte tem direito a receber sua restituição e a Receita Federal faz o depósito na conta corrente ou poupança ligada ao mesmo CPF da Declaração de IR.
A Receita Federal permite o depósito da restituição em conta de titular diferente do contribuinte em alguns casos, são eles:
Desde o momento que a Receita libera a Restituição do IR até o deposito do valor na conta do contribuinte, este sofre atualização dos montantes seguindo a taxa Selic. Ou seja, do mês de Maio do ano da declaração até o mês anterior ao depósito, há correção do valor a se depositar.
As instituições financeiras recebem os depósitos dos valores da Restituição e o alocam na conta corrente ou poupança que o contribuinte informar. Os valores ficam disponíveis na conta informada pelo período de um ano. Contudo, se o dinheiro não for movimentado nesse período, ele retornará para os cofres da Receita Federal.
Todos os anos a Receita Federal libera o calendário da Restituição do IR. Assim, o contribuinte sabe as datas em que os valores serão disponibilizados em suas contas. A restituição é paga em etapas, cada uma delas em um mês diferente e contemplando pessoas diferentes.
Em 2020 o calendário da restituição está dividido em cinco lotes. Cada lote será pago em uma data diferente. Todavia, só constarão as declarações que passaram pela análise e não tiveram nenhuma pendência.
Tradicionalmente, há a seguinte divisão dos lotes: Idosos, professores, pessoas portadoras de deficiência ou com alguma doença grave recebem o primeiro lote.
Os demais lotes são destinados aos outros contribuintes. Sendo separados de acordo com a ordem de entrega das Declarações de Imposto de Renda no site da Receita Federal.
Ou seja, quanto mais cedo você fizer sua declaração e passá-la para a Receita Federal, mais rápido irá receber os valores, caso esteja apto a receber alguma coisa.
No ano de 2020 os cinco lotes de Restituição do IR ficaram divididos da seguinte maneira:
Caso ainda tenha alguma dúvida referente a Restituição do Imposto de Renda, procure a Receita Federal ou um contador de sua confiança.
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