A restituição do Imposto de Renda é um assunto muito importante e que muitos contribuintes ainda não sabem exatamente do que se trata. Anualmente, muitos brasileiros têm o dever de fazer a declaração de IRPF e com isso, uma parcela deles acaba pagando a mais por esse imposto. Esses declarantes que acabam pagando mais têm o direito de receber a restituição.

Quer saber mais como funciona a restituição do Imposto de renda e quem tem direito à esse benefício? Então, acompanhe este artigo até o final que você vai saber tudo o que precisa. Confira!

O que é a Restituição?

A restituição do Imposto de Renda trata-se da devolução da diferença do imposto que foi pago a mais à Receita Federal. Ou seja, se o valor tributado durante o ano referente ao IRPF for maior que o declarado, o contribuinte terá direito à receber a restituição.

Contudo, se o valor da declaração for maior que o pago, o declarante deverá pagar a diferença entre esses valores para não enfrentar futuros problemas. Por isso, é importante estar atento às dicas para não cair na malha fina.

Quem tem direito?

Todos os contribuintes que pagaram um valor no imposto de renda maior que o presente na declaração terão direito à alguma quantia à ser restituída. Portanto, não são todos os declarantes que poderão restituir algum valor.

Para isso, o sistema da Receita Federal faz um balanço dos dados obtidos através de instituições financeiras e estabelecimentos com os dados passados na declaração do Imposto de Renda. Assim, após feita essa apuração, os contribuintes que tiverem um valor a ser reembolsado sairão em algum dos lotes de restituição.

Um dos principais motivos que levam um contribuinte a ter direito à restituição e pagar menos imposto de renda, é o número de deduções feitas na declaração. Dessa forma, quanto mais gastos o declarante tiver, maiores são as suas chances de ter algum saldo a ser restituído.

Lotes de restituição do Imposto de Renda

Anualmente, a Receita Federal libera a restituição do imposto de renda em 7 lotes. O primeiro lote acontece no mês de junho e os outros são liberados nos meses seguintes, até dezembro.

Sendo assim, veja o cronograma dos lotes de restituição do imposto de renda de 2018:

LotesData de LiberaçãoLiberação: declarações enviadas até*
15/06/2018Prioridades
16/07/201818/03/2018
15/08/201812/04/2018
17/09/201824/04/2018
15/10/201828/04/2018
16/11/201830/10/2018
17/12/201829/11/2018

As datas dos lotes de restituição do imposto de renda 2019 ainda não foram divulgadas pela Receita Federal. Assim, para verificar as datas de liberação dos lotes basta acessar a página “Cronograma dos Lotes de Restituição do IRPF” no site da Receita.

Prioridades na entrega da restituição

Há alguns critérios de prioridade entre os contribuintes na liberação dos lotes da restituição do imposto de renda. Desse modo, estarão entre os primeiros lotes à restituir os declarantes que se enquadrarem nos seguintes aspectos:

  • Prioridade total aos contribuintes maiores de 80 anos;
  • Contribuintes com idade igual ou maior que 60 anos;
  • Portadores de deficiências físicas ou mentais;
  • Portadores de moléstias graves;
  • Contribuintes que tenham como maior renda o magistério (ensino);
  • Ordem de entrega da declaração de IRPF.

Após os casos de prioridade liberados no primeiro lote, a partir do segundo, serão liberadas as restituições de acordo com a data de entrega da declaração.

Dessa forma, quanto antes o contribuinte entregar a declaração, maiores suas chances de sair nos primeiros lotes de restituição.

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Conteúdo original de autoria IR sem Erro