Revisão Do FGTS, Descubra Se Você Tem Direito A Uma Bolada e como solicitar

A revisão do FGTS se tornou um dilema para vários trabalhadores, isso porque existem muitas variáveis para verificar se possuem direito a revisão do FGTS, ou até mesmo se vale a pena entrar com o pedido de revisão. Sendo assim, vamos responder algumas das principais dúvidas sobre o tema, como a possibilidade de solicitar a revisão do FGTS mesmo tendo sacado parte dos valores ou ainda todo o valor do Fundo de Garantia.

Já saquei meu FGTS, ainda assim tenho direito a revisão?

Sim! O trabalhador que já efetuou o saque do Fundo de Garantia, parcial ou integralmente também tem direito a revisão. Aliás, é importante esclarecer que nessa hipótese, existem alguns julgados que determinam que a diferença da correção monetária, ou seja, o dinheiro que o trabalhador tem a receber, deve ser pago imediatamente em seu favor, mediante a emissão de alvará.

Utilizei o FGTS para comprar um imóvel, tenho direito a revisão?

Sim! Caso o trabalhador tenha utilizado o saldo do Fundo de Garantia para a aquisição de um imóvel, ou ainda para adiantar o pagamento ou quitação do mesmo, ele também continua com direito a revisão. Nessa situação, o trabalhador tem direito a ter o saldo da época do saque de maneira recalculada.

A revisão do FGTS vale a pena para todos os trabalhadores?

Um ponto extremamente que precisamos desmistificar sobre a revisão do FGTS é que ela não vale a pena para todos os trabalhadores. Isso porque, dá mesmo forma que existem cálculos onde trabalhadores podem ter até R$ 15 mil, R$ 25 mil, 75 mil para receber. Existem casos em que trabalhadores tem R$ 100, R$ 250 para receber.

Sendo assim, os trabalhadores precisam ter muita atenção sobre o caso, sendo necessário avaliar se a revisão vale ou não a pena no seu caso. O cálculo dos valores a receber são um pouco completos, tendo em vista que utilizam os Créditos JAM (Coeficientes de Juros e Atualização Monetária) para evidenciar o valor exato a receber.

Existem, no entanto, algumas plataformas que ajudam no cálculo do FGTS, como é o caso do Loit Legal, onde será preciso realizar um cadastro e informar o extrato do FGTS para o cálculo que pode ser acessado diretamente pelo site da Caixa Econômica Federal.

No entanto, existem alguns pontos que você pode evidenciar, para identificar se a revisão vale ou não a pena para você. As informações a seguir dizem respeito a maioria dos casos, mas não são regras absolutas.

Quando a revisão do FGTS vale a pena?

Existem dois pontos que podem determinar se a revisão do FGTS é realmente vantajosa para o trabalhador, sendo elas o salário e a estabilidade do trabalhador. Por exemplo, o trabalhador que teve um salário razoável e permaneceu por muitos anos na mesma empresa sem oscilar muito entre empregos existe uma grande oportunidade de que a revisão possa te render uma bolada.

Se você se manteve em estabilidade por um longo período de tempo e teve um salário mensal razoável, você pode ter uma grata surpresa caso entre com a ação e tenha a mesma ganha na justiça.

Quando a revisão do FGTS NÃO vale a pena?

A revisão do FGTS costuma não valer a pena quando o trabalhador trocou muito de emprego ao longo dos anos, não se mantendo estável em um cargo durante os anos. Também não vale a pena caso o cidadão tenha ficado um longo período de tempo sem trabalhar sem carteira assinada.

Além disso, caso o trabalhador teve um salário baixo ou que ainda tenha exercido atividade sem registro em carteira, esses pontos contribuem para que a revisão não seja tão vantajosa ao interessado.

Como conseguir pedir a revisão do FGTS?

Existem três possibilidades em que o trabalhador pode optar para garantir o pedido de revisão, onde é possível conseguir entrar com ação até mesmo sem advogado, quando o trabalhador não tem condições de arcar com os custos de um profissional. Vejamos:

Pedido de revisão com advogado

A primeira maneira, sendo essa a mais recomendada, diz respeito a ingressar com o pedido de revisão com um bom profissional da área, onde o mesmo será responsável pelos cálculos do trabalhador, por realizar uma orientação adequada sobre a revisão e até mesmo quanto aos cálculos dos valores

Pedido de revisão através da Defensoria Pública da União

Os trabalhadores de baixa renda que não conseguem arcar com os custos de um advogado habilitado para o caso, também têm direito de pedir a revisão do FGTS. No caso, os trabalhadores deverão se encaminhar a Defensoria Pública da União (DPU) informando que tem interesse de entrar com a revisão do saldo do FGTS.

Pedido de revisão através de ação coletiva

A terceira e última situação, diz respeito a ação coletiva, ou seja, onde o trabalhador pode procurar o sindicato de sua categoria de atuação, para realizar em conjunto o processo de revisão. Para essa condição, o sindicato ingressa com ação coletiva onde, os associados podem aderir à ação. Vale lembrar que nesse caso o sindicato não pode cobrar a adesão do associado ou mesmo uma taxa para quem quer aderir.

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