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Atualmente, é comum que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebam em seus benefícios um valor abaixo do devido em razão de erros administrativos por parte do instituto. Assim sendo, hoje já é possível entrar com um pedido de revisão para que seja aplicada uma correção, e assim receber a quantia que deveria ser paga.
Ao pedir a revisão é possível aumentar consideravelmente o salário pago pelo INSS, em vista que há casos, nos quais beneficiários conseguiram elevar o valor concedido em até R$ 3 mil. Atualmente, já existem algumas modalidades de revisão, sendo necessário realizar uma análise da sua situação para identificar se alguma é vantajosa para você e solicitar a atualização de valores. Confira quais são abaixo:
Vale destacar, que solicitação de alguma das revisões acima pode ser feita através de um processo administrativo ou ação judicial. Contudo, já adianto que este referido pedido demanda paciência e tempo, dado que é importante buscar ajuda de um profissional especializado, no caso, um advogado, além de possivelmente ter que aguardar anos para receber o resultado.
Os motivos para revisão são dos mais diversos, como via de exemplo, a Revisão da vida toda, uma das mais conhecidas em meio ao assunto, trata-se de uma correção dos valores de benefícios concedidos a segurados que não tiveram seus recolhimentos contabilizados antes de 1994. Sendo assim, o pedido pede a inclusão de todas as contribuições realizadas durante a vida do cidadão em questão.
Em especial essa revisão é recomendada para aqueles que recebiam grandes salários no período anterior a julho de 1994, de modo que faziam contribuições mais gordas. Caso contrário, o pedido de revisão pode até mesmo abaixar o valor, dai a importância de um advogado.
No caso da revisão do teto, esta é destinada a aposentados que foram prejudicados, como o aumento do máximo pago pelo INSS em 1998 e 2003. Isto porque, há integrantes deste grupo que não foram contemplados com a devida correção proveniente do aumento do teto.
Em razão disso, benefícios concedidos de 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 2003 podem ter direito ao reajuste do salário pago através de uma ação judicial. Isto se o valor já não foi corrigido pela via administrativa aberta pelo INSS.
Em resumo, o segurado tem o prazo de 10 anos, a contar do pagamento da primeira parcela para solicitar a revisão do benefício, caso esse referido período seja extrapolado, não será mais possível solicitar a revisão.
Contudo, cabe salientar haver exceções a esta regra, como no caso de negligência por parte do instituto, ao ignorar um documento no processo administrativo. Também é possível que tanto o segurado quanto o órgão, desconheçam a existência de um documento que pode implicar de maneira significativa no valor do benefício.
Sendo assim, nestes casos é possível solicitar a revisão, mesmo que prazo para o pedido já tenha sido extrapolado.
Cabe enfatizar, mais uma vez, a importância do acompanhamento de um advogado especializado e que esteja por dentro dessas questões. Isto porque, este assunto implica em diversos fatores detalhados, de maneira que um profissional conseguirá elaborar estratégias mais efetivas, bem como saber se você possui ou não o direito à revisão.
Em razão disso, o acompanhamento e a consulta deste profissional, é essencial para potencializar suas chances de êxito no pedido de revisão do INSS.
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