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Revisão no auxílio emergencial beneficiará 110 mil pessoas

Foto: Marcello Casal Jr./AgBR

Foto: Marcello Casal Jr./AgBR

O auxílio emergencial foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro em 2020. O projeto de lei nº 9236/17 determinou a concessão de uma Renda Básica Emergencial a grupos vulneráveis da sociedade durante a pandemia de covid-19. Devido ao alto número de demissões e fechamento de empresas, uma parte da população viu-se sem ter como manter seu sustento e o de sua família. 

Desde então o Governo Federal vem prorrogando os prazos e o auxílio emergencial será concedido até o mês de novembro de 2021 quando, então, será lançado outro programa que substituirá o Bolsa Família: o Auxílio Brasil.

Ao longo deste período muitos destes auxílios sofreram cortes ou ficaram em suspenso por não estarem de acordo com os requisitos solicitados ou sob suspeita. Essa semana, porém, o Ministério da Cidadania anunciou a liberação de 110 mil benefícios.

Quem vai receber o auxílio retroativo?

Terão direito a receber o benefício, 110 mil mulheres chefes de família monoparental, após um reprocessamento dos cadastros dessas pessoas. O repasse soma um montante de R$ 82,24 milhões. Todas essas pessoas com o benefício desbloqueado vão receber todas as parcelas a que têm direito de forma retroativa.

De acordo com o Ministério da Cidadania, essas mulheres receberão todas as parcelas de R$ 375 a que têm direito, em uma única transferência nas contas sociais digitais. Para as mulheres que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos serão realizados dentro do calendário regular do programa. Ao todo, o benefício já chegou a mais de 8,5 milhões de mães sozinhas no Brasil, desde o início da pandemia de Covid-19.

Mensalmente a Dataprev (responsável pelo cadastro dessas pessoas) realiza análises a fim de constatar se todos preenchem os requisitos para serem agraciados com o auxílio emergencial.  Essa análise, de acordo com o governo, levou à suspensão de mais de 600 mil benefícios para avaliação de inconformidades. Entre esses casos, estão 136 mil mães chefes de família monoparental.  Ainda estão sendo analisados 27 mil cadastros que ainda estão em processamento.

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