Revisões que podem aumentar salário e aposentadoria do INSS

As revisões são solicitadas devido a erros cometidos pelo INSS

Geralmente, as revisões são solicitadas devido a erros cometidos pelo Instituto. E são possíveis de corrigir através de ação judicial.

Mas antes de mover uma ação judicial, você precisará primeiro realizar o pedido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O motivo para pedir a revisão é atualizar o valor do benefício que como falamos antes, pode ter sido concedido erroneamente. Ou seja, o INSS pode ter errado ao realizar os cálculos.

O aposentado vai precisar verificar se todos os vínculos e salários estão corretos. Usando a carta de concessão do benefício como base e os cálculos realizados pelo INSS. A legislação deve sempre ser observada, principalmente devido às mudanças que acontecem. Uma delas foi a Reforma da Previdência. Para isso, é necessário ter a orientação de um advogado.

Deverão ser realizados cálculos, verificação de documentos e uma análise que pode aumentar ou reduzir o valor.
Você pode pedir a sua revisão através da central de atendimento do INSS 135, pedindo o serviço de Revisão de Aposentadoria ou Benefício. Após o seu pedido, será informado em que data você levará os documentos na agência e efetivar o requerimento. Também pelo portal Meu INSS, pode ser feito o pedido.

Mas fique atento: caso seja identificado durante o processo que o segurado estava recebendo um valor além do que realmente lhe é devido, a Previdência Social vai poder ser restituída por esta diferença.

  • Revisões que podem ser solicitadas:
  • Revisão do teto;
  • Revisão de fato/Revisão após ação trabalhista;
  • Revisão do Buraco Negro;
  • Revisão do Buraco Verde;
  • Revisão da Vida Toda (Revisão da Vida Inteira);
  • Revisão da melhor Data de Início do Benefício (DIB).

Veja alguns exemplos

Aposentadoria especial

Para quem exerce profissão prejudicial à saúde vai ter direito à aposentadoria especial. Sendo que, se esse período não abrangeu a vida toda do profissional, será possível usar como bônus e converter em tempo comum.

A cada ano especial convertido em tempo comum terá um acréscimo de 20% para as mulheres e 40% para os homens. Para isso, será preciso apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para poder comprovar. Só será possível para quem exerceu alguma profissão insalubre até 13 de novembro de 2019.

Revisão para incluir ação trabalhista

Para o aposentado que venceu alguma ação trabalhista e comprovou que tem vínculo de trabalho que não estão registrados poderá solicitar a revisão. Isso também valerá no caso de contribuições que não foram contabilizadas para a aposentadoria.

O período para você pedir a revisão do INSS deve respeitar o prazo de dez anos a partir da data do pagamento da primeira parcela.

Revisão da Vida Toda

O aposentado pode solicitar a revisão do valor do benefício com a inclusão dos salários de contribuição anteriores a julho de 1994. Isso porque, em 1999 foi estabelecida a regra de transição que desconsiderava as contribuições anteriores ao Plano Real, prejudicando muitas pessoas.

Para entrar com uma ação judicial para pedir a revisão, você deverá apresentar documentação como CNIS, carteiras de trabalho, carnês, para que possa ser calculado e verificar se realmente você tem esse direito. Neste caso, será necessário a contratação de um advogado que possa realizar os cálculos. O profissional deverá ter um bom conhecimento das leis previdenciárias.

O período para você pedir a revisão do INSS deve respeitar o prazo de dez anos a partir da data do pagamento da primeira parcela.

Revisão do teto

Em 1998 e 2003, o governo elevou o teto do INSS, no entanto, quem já estava aposentado e teve o benefício limitado ao teto anterior ficou prejudicado.

Vão poder ter direito a benefícios que foram concedidos de 5 abril de 1991 a 31 de dezembro de 2003. O pedido pode ser de forma administrativa, caso o INSS não conceda, você pode pedir a revisão pela Justiça.

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