Sai nesta quinta-feira MP do Auxílio Emergencial

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Muita gente já estava rezando para para que o auxílio emergencial saisse do papel, principalmente os que ficaram sem renda com o fim do benefício em dezembro de 2020.

Parece que agora, estas pessoas poderão respirar aliviadas, isso porque, a medida provisória que determina as regras do auxílio emergencial 2021 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que, entregou à Câmara. O governo contará com R$ 43 bilhões para o auxílio, sendo que, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários).

Já os R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários) e outros R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários).

Serão atendidas 45,6 milhão de pessoas. O valor, todo mundo já sabia, R$ 250,00 em média por família. Segundo o governo, o pagamento começa em abril. No valor liberado para pagar o auxílio, estão incluídos os gastos operacionais com o programa, como por exemplo, o Dataprev, Caixa e etc.

Também ficou decidido que mães chefes de família vão receber o valor de R$ 375. Já os que moram sozinhos vão receber R$ 150.

Fique atento, quem não movimentou os valores do auxílio e sua extensão, de 2020, ficarão de fora do benefício, também quem estiver com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021, não terá direito as novas parcelas, informou o Ministério da Cidadania.

O modelo a ser utilizado, será o mesmo aplicado em 2020. Os inscritos no Bolsa Família serão contemplados com as parcelas do auxílio emergencial, e receberão na data estipulada pelo calendário habitual do programa. Enquanto isso, os demais terão os valores depositados na Conta Social Digital, que poderá ser movimentada por um aplicativo de celular.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Continua de responsabilidade do Ministério da Cidadania o processamento e pela análise dos pedidos, além de enviar para a instituição financeira a relação de beneficiários elegíveis ao pagamento do benefício.

O governo excluiu do auxílio emergencial 2021 os trabalhadores que não receberam o benefício no ano passado. Também estão de fora do pagamento das novas parcelas, quem manteve seu emprego e sua renda em 2020, mas agora teve seu trabalho afetado pela segunda onda de Covid-19.

Mas não adiantar ficar animado, não basta ter recebido o benefício no ano passado, será necessário também cumprir alguns requisitos.

Para receber será necessário:

ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família
ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
ter recebido o auxílio emergencial em 2020

Não terão direito ao benefício

os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares.

Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil,

ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil não poderá solicitar o novo benefício.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil