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De fato, os gastos com processos trabalhistas são grandes empecilhos para o desenvolvimento econômico saudável de uma empresa, bem como para o seu estabelecimento no mercado, tendo em vista que os processos geram danos à imagem do negócio.
No caso das empresas que portam frota veicular, os processos podem acontecer com uma frequência ainda maior, visto que a maioria das situações são relacionadas às operações de campo - realizadas pelos veículos corporativos.
Sendo assim, se a sua empresa porta veículos para a realização dos serviços, o cuidado deve ser ainda maior, para que os gastos com processos trabalhistas não causem prejuízos.
Inclusive, segundo os dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o regulamento determina que a empresa deve pagar para recorrer contra um processo trabalhista.
De acordo com o órgão, esse valor é determinado pelo próprio tribunal e muda periodicamente.
A essa taxa, dá-se o nome de “depósito recursal”, um valor obrigatório no caso de a sua empresa optar por recorrer.
Tendo como base esse contexto, pode-se afirmar que os gastos com processos trabalhistas são uma realidade em ambos os casos: se há uma recorrência para a finalização do processo - contra as acusações direcionadas à sua empresa - ou não.
De modo geral, se a sua empresa decidir não recorrer, a sua imagem fica manchada e os colaboradores - envolvidos no processo - se desligam da sua corporação, o que consequentemente gera desfalque na produtividade e bastante prejuízo.
Caso contrário, ao decidir recorrer contra o processo, sua empresa terá de pagar o depósito recursal, além de outros valores com um advogado trabalhista, por exemplo, resultando em gastos também.
Nesse sentido, fica evidente que o certo a se fazer é não ter de enfrentar nenhuma das situações acima.
Ao invés disso, você pode evitar que os processos trabalhistas ocorram.
Dessa forma, a sua corporação pode ter a economia poupada e um desenvolvimento cada vez melhor.
Confira agora as principais causas desses processos e algumas formas de reduzi-los!
Em resumo, os processos trabalhistas são advindos da decisão de um colaborador que, insatisfeito com a empresa, decide levar o fato às autoridades jurídicas.
Essa insatisfação deve ser correspondente a alguma lei, norma ou regra relacionada aos direitos dos trabalhadores; ou seja: caso a empresa não cumpra com a legislação, o colaborador está autorizado a abrir um processo contra ela.
A partir daí, a empresa deve se apresentar para recorrer contra o processo, ou não, a fim de encerrar o caso.
Vale ressaltar que o prejuízo financeiro está presente nos dois casos, por isso, leve em conta que os gastos com processos trabalhistas são inaceitáveis e devem ser extintos.
Para isso acontecer, é responsabilidade da sua empresa respeitar e cumprir todas as leis trabalhistas, ou seja, o que diz respeito aos direitos dos colaboradores.
Além disso, é importantíssimo que você se atente ao comportamento dos colaboradores a respeito das atividades que ocorrem internamente: você registra cada operação? Cada hora trabalhada? Armazena toda a documentação relacionada?
Caso a sua empresa não realize essa formalização, o colaborador pode utilizar dessa oportunidade para requerer um processo, sem que você tenha uma comprovação do contrário.
Portanto - como já dissemos, respeite e cumpra as normas - mas principalmente: não deixe de registrar e formalizar tudo o que diz respeito aos colaboradores e seu trabalho!
Existem diversos fatores que ocasionam processos trabalhistas.
No entanto, algumas causas são bastante frequentes e são mais comuns de acontecer.
Separamos 5 dos principais processos, para que você verifique se existem brechas ou inadequações que possibilitem que os processos ocorram em sua empresa.
Dessa forma, você poderá aplicar soluções para evitá-los ou reduzi-los.
De acordo com os dados do TST, o número de processos já registrados por conta das horas extras é de 39.097, o que consequentemente torna essa a principal causa para as ocorrências.
De modo geral, esse caso ocorre quando os colaboradores cumprem horas a mais do que seu expediente normal, mas não são pagos ou são pagos indevidamente (menos do que o correspondente).
Outro caso bastante comum é a falta de registros dessas horas trabalhadas. Nessa situação, o colaborador abre um processo contra a empresa por não ter essa documentação, o que acarreta problemas ainda maiores, visto que a corporação não possui meios de comprovar o contrário.
Sendo assim, em todo caso, o ideal é sempre registrar adequadamente as horas extras, por meio de uma planilha ou um sistema de gestão inteligente, por exemplo.
Assim, sua empresa poderá pagar corretamente pelo período a mais de trabalho e o colaborador não poderá abrir o processo sem documentação.
Outra causa para a ocorrência de processos trabalhistas é a desestabilidade da jornada de trabalho do colaborador, ou seja: o fato de sua carga horária de trabalho não ser compatível à legislação.
Neste contexto, podem haver especificidades; como por exemplo:
O que a Lei 12.629/12 afirma é que os motoristas de veículos corporativos possuem direito a 30 minutos de descanso, a cada 6 horas conduzindo o veículo.
Esse exemplo demonstra as inadequações relacionadas à jornada de trabalho do colaborador.
Portanto, é evidente que os gestores devem seguir essa norma, a fim de os colaboradores não entrarem em processo.
Nesse caso é recomendada uma forma de registrar esses horários também; documentando esse processo, ele se torna formal e menos propício a problemas e gastos com processos trabalhistas.
As multas de trânsito também são uma causa para o acúmulo de processos e, consequentemente, gastos elevados.
De maneira geral, isso se dá em casos que as multas são ganhas por infrações que geraram acidentes de trânsito, sendo o veículo um automóvel corporativo, propriedade da empresa.
Nessas situações, o motorista do outro veículo - que foi atingido - pode abrir um processo contra a sua empresa, atribuindo a responsabilidade da infração ao seu motorista.
Caso o acidente tenha gerado danos à saúde do outro condutor ou até mesmo fatalidades, o processo pode ser ainda mais grave, manchando gravemente o nome da corporação e acumulando um grande prejuízo financeiro.
Por fim, uma causa para o acúmulo de gastos com processos trabalhistas é a documentação inadequada.
Esse caso diz respeito às contratações ou desligamentos da empresa, realizados de maneira informal, por meio de contratos que não são claros e, por isso, podem apontar fatores que o colaborador não tinha ciência.
No caso dos colaboradores que também são motoristas dos veículos da empresa, esse ponto pode estar presente no fato de o documento do veículo estar vencido ou desatualizado, bem como a CNH do colaborador.
Inclusive, os processos são bastante recorrentes por esse motivo, estando entre os 15 mais comuns.
Como já comentado, o mais certo a se fazer nas situações de processos trabalhistas é justamente evitar que esses ocorram.
Dessa forma, gastos relacionados ao depósito recursal ou prejuízo financeiro por perda de colaboradores são poupados.
Como reduzi-los?
Existem algumas maneiras de combater a ocorrência dos processos, além de evitar todas as causas que mencionamos acima, nos 4 principais motivos para a abertura de uma reclamação.
Criamos #2 dicas práticas, que certamente te ajudarão a reduzir e até mesmo eliminar a ocorrência de processos trabalhistas. Confira:
O primeiro passo para evitar que os processos ocorram é registrando, armazenando e frequentemente analisando os documentos dos colaboradores e dos veículos, no caso de a sua empresa portar uma frota.
Na situação das horas extras, a documentação desse período a mais de trabalho é imprescindível, tanto para que o pagamento seja realizado corretamente, quanto para que o colaborador não alegue algo sem fundamento, como a afirmação de ter feito a hora extra, sem ter feito de fato.
Ademais, um acordo formalizando os horários de descanso e alimentação dos colaboradores que trabalham em campo é uma forma de garantir os direitos do trabalhador.
Como isso estará documentado e registrado nos arquivos da corporação, os riscos de o período de descanso não ser realmente dado são mínimos.
Posteriormente, o ideal seria investir em uma maneira inteligente de monitorar se esse acordo está sendo realmente cumprido. Um sistema de rastreamento veicular - que fornece informações em tempo real - é a ferramenta mais completa para isso.
Em especial nas situações em que os colaboradores atuam em campo (sendo eles motoristas, prestadores de serviço ou entregadores, por exemplo) o monitoramento da conduta e do seu trabalho, em si, torna-se mais difícil.
Nesse contexto, são necessárias formas de acompanhar o cotidiano do colaborador de uma forma efetiva.
Esse monitoramento é fundamental para garantir e se certificar de que não ocorram infrações de trânsito, multas, acidentes de trânsito e sinistros.
Se você analisa a conduta do motorista e a forma como ele está conduzindo o veículo, você tem o controle e a segurança de que não estão presentes - na rotina dos condutores - fatores que podem causar acidentes e multas.
Assim, os gastos com processos trabalhistas relacionados a esses motivos são extintos.
Você ficou com alguma dúvida? Deixe aqui nos comentários!
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