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Quem investe em ações deve informar na declaração anual do Imposto de Renda todas as movimentações feitas no ano e, além disso, pagar Imposto de Renda mensalmente através de um DARF da Bolsa de Valores sempre que o lucro das vendas for maior que R$ 20 mil.
A declaração deve ser feita, obrigatoriamente, apenas para prestar as contas com o Leão, mostrando que todos os impostos foram pagos mês a mês de acordo com as determinações da Receita Federal.
Entretanto, para não ter nenhum tipo de problema com o Fisco, é essencial que você guarde qualquer recibo, ou seja, comprovantes de pagamento de DARFs referentes às ações vendidas ao longo do ano.
Assim, poderá provar que os valores informados na declaração referentes a todas as movimentações feitas na Bolsa de Valores são verdadeiros, caso a Receita Federal solicite comprovação.
Primeiramente, precisamos entender exatamente quem deve pagar o DARF mensal de ações.
Sempre que seus investimentos atingirem um lucro mensal com venda de ações acima de R$ 20 mil em operações normais, chamadas de swing trade - quando compra e venda não ocorrem no mesmo dia - ou você tiver lucros com operações day trade - quando compra e venda ocorrem no mesmo dia - e outros ativos de renda variável, como fundos imobiliários, por exemplo, será preciso gerar e pagar um DARF.
O DARF é o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, uma espécie de boleto utilizado para que o contribuinte faça o pagamento do imposto à Receita Federal todos os meses, em vez de pagar o montante de taxas somente na declaração anual de ajuste.
É importante destacar que investidores que obtêm lucro com vendas de ações de até R$ 20 mil mensais em operações swing trade são isentos, ou seja, não precisam gerar o documento e pagar o tributo nesse caso.
Reforçando: só precisa emitir e pagar DARF, portanto, quem vende ações swing trade, mensalmente, acima do valor de isenção, que é R$ 20 mil. As operações day trade precisam emitir e pagar o documento independentemente do valor negociado.
Caso deixe para pagar os impostos sobre ações apenas quando for declarar o Imposto de Renda, saiba que a multa cobrada pela Receita Federal pode chegar a até 20% sobre o valor de imposto não pago mais juros.
A Receita Federal cobra uma alíquota de 15% sobre o lucro de compra e venda de ações no formato swing trade. Já para compra e venda de ações day trade, o percentual que deve ser pago é de 20% por operação.
O prazo para o pagamento dos impostos referente à venda das ações com lucro durante o mês pode ser realizado até o último dia útil do mês seguinte.
A boa notícia é que gerar o DARF é muito simples, não se preocupe. Faça o seguinte:
Para realizar a emissão do documento, utilize o SiCalc Web, encontrado no site da Receita Federal.
Na primeira vez que acessar o SiCalc, você terá que digitar o código do município onde mora para que o programa importe as especificidades do seu local. O próprio sistema rastreia esse código.
A opção 1 é que se refere ao “Cálculo dos Acréscimos Legais dos Tributos e Contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil e respectiva emissão de DARF”.
Depois, apenas clique em “continuar” e comece o preenchimento do documento.
Insira a data de pagamento, o código do DARF (para pessoas físicas o código é "6015"), o mês de venda das ações e o valor total a pagar.
Feito isso, clique em “Calcular” e em “DARF”.
Na última etapa, você deve informar seu nome completo, CPF e telefone para contato.
Em “Observações”, digite “Imposto sobre Operações na Bolsa de Valores” e não esqueça de citar a qual mês os valores apresentados se referem.
O pagamento pode ser feito em terminais de autoatendimento ou pelo internet banking dos bancos.
Pode acontecer de o documento sair sem código de barras, mas você pode pagá-lo nesses mesmos lugares, apenas buscando pela área para pagamento de DARF ou de tributos, disponível nos sistemas dos bancos. O aplicativo vai solicitar algumas informações capazes de permitir que o boleto seja pago.
Viu só como é fácil gerar e pagar DARF da Bolsa de Valores? Mas, se ainda assim você precisar de ajuda, não pense duas vezes antes de contar com a Leoa+: o sistema realiza a apuração mensal dos seus investimentos na Bolsa de Valores e gera o DARF automaticamente para você.
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