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Comprar um produto e se arrepender tornou-se um problema recorrente durante o período de isolamento.
Entretanto, nesta situação, poucos consumidores sabem como proceder.
Além disso, existe uma grande dúvida sobre quando o consumidor tem direito a devolução do dinheiro.
Apesar de a insatisfação ser real, nem sempre é possível pedir a devolução do valor.
Então, quer aprender mais sobre quando você tem direito de receber a devolução do dinheiro?
Acompanhe a leitura deste artigo.
No Brasil, todas as regras sobre assuntos que dizem respeito ao direito do consumidor estão previstas no CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Desse modo, o código também prevê alguns pontos sobre a devolução do dinheiro ao consumidor.
Com isso, para pedir a devolução do valor, alguma das seguintes situações precisa ocorrer, de acordo com o CDC:
Embora seja um direito do consumidor, a devolução nem sempre é a primeira e única opção.
Além disso, ela se aplica em alguns casos bem específicos, que vamos explicar a seguir com mais detalhes.
Confira abaixo quando o consumidor tem direito a devolução do dinheiro.
Agora que você sabe que nem todos os casos podem levar o consumidor a pedir a devolução do dinheiro, chegou a hora de aprender todos os detalhes e saber quando o consumidor tem direito a devolução do dinheiro.
Acompanhe a seguir:
Neste caso, o direito de arrependimento deve obedecer todas as regras do artigo 49 do CDC, o qual fala que para pedir a devolução do valor o consumidor precisa:
Por isso, se o consumidor compra, por exemplo, um sapato de corrida em uma loja física, mas ao chegar em casa (mesmo após provar o produto) não gosta mais do item, a loja não é obrigada a fazer qualquer coisa sobre a situação.
Apesar disso, boa parte das lojas mantém uma boa prática de trocas e devoluções, mesmo para produtos comprados em lojas físicas.
Infelizmente, não raro há consumidores frustrados com o produto que recebem.
Isso ocorre quando o fornecedor expõe uma foto do produto, geralmente muito retocada e embelezada, mas ao receber o item, o consumidor se depara com algo totalmente diferente.
Além disso, pode ocorrer também quando o consumidor pede um produto e recebe outro no lugar.
Por isso, nesta situação, além de pedir que a empresa devolva o valor, o consumidor pode escolher outras duas opções:
Antes de tudo, quando há defeito em um produto, o consumidor precisa se atentar ao prazo de reclamação antes de pedir os valores de volta.
No caso, são 30 dias para produtos perecíveis (não duráveis) e 90 dias para produtos duráveis.
Com isso, caso o fornecedor não tome nenhuma ação em relação ao produto com defeito, o consumidor pode sim pedir que a empresa devolva o valor.
Não, nem sempre!
Para receber a devolução do dinheiro nas compras feitas em lojas online, existe uma regra principal.
Basicamente, é preciso que o consumidor desista no prazo de até 7 dias, a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço.
Caso contrário, se o negócio for fechado em um ambiente físico ou se a desistência ocorrer depois desse prazo, o fornecedor não precisa devolver o dinheiro.
Entretanto, mesmo se o consumidor desiste depois do prazo, mas tem um produto defeituoso e uma situação de não resolução do problema, é possível sim pedir a devolução do valor.
Leia também: Compras online: conheça os seus direitos
Em geral, pedir a devolução do valor não é ( ou pelo menos não deveria ser ) uma tarefa muito difícil.
Para isso, no cenário ideal, bastaria entrar em contato com a loja e provar alguma das situações que citamos antes:
Com isso, demonstrado o direito do consumidor, o fornecedor deveria devolver os valores.
Apesar disso, a transação nem sempre é tão pacífica assim, já que alguns lojistas se recusam a cumprir os direitos do consumidor.
Neste caso, infelizmente é preciso recorrer a opções mais fortes para fazer cumprir o direito do consumidor, como:
Então, sendo a empresa acionada em um dos canais citados acima, ela terá um prazo determinado para resposta.
Ou seja, será obrigação da empresa responder o consumidor e dar um retorno sobre o dinheiro que deve devolver.
Em geral, não existe um prazo certo para que o consumidor receba os valores de volta.
Isso porque, até que a devolução seja 100% feita, é preciso aguardar que a empresa faça os trâmites internos e que o banco ou instituição financeira repasse o valor.
Por isso, é muito importante que o consumidor sempre acompanhe se os valores já estão ou não disponíveis, principalmente se a empresa der um prazo para a restituição.
Leia também: Delegacia do consumidor: Saiba tudo sobre o DECON!
Neste caso, principalmente quando o consumidor tem o direito de pedir a devolução, é preciso fazer valer os direitos!
Desse modo, não importa por qual motivo a empresa não quer devolver o dinheiro, é preciso que o consumidor acione todos os meios para resolver o problema.
Isso porque, quando falamos em uma compra de alto valor, como uma geladeira que custa R$ 4.000,00, o prejuízo do consumidor pode ser enorme.
Por isso, conforme explicamos nos tópicos anteriores, o consumidor pode forçar a empresa a fazer o pagamento por meio de:
Além disso, é muito importante que o consumidor realmente tenha o direito de pedir a devolução.
Caso contrário, não haverá motivo para acionar o fornecedor e exigir que ele restitua os valores.
Em todo caso, fique muito atento e documente tudo sobre a compra, guardando desde prints da tela de compra, até nota fiscal da compra.
Desse modo, será mais fácil provar seu direito enquanto consumidor.
Por: Giovanna Damasceno
Fonte: Resolvvi
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