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Ser mãe é o sonho de muitas mulheres, mas esse momento gratificante e que envolve muitas responsabilidades nem sempre se da no momento indicado, pode ocorrer durante uma situação de desemprego, momento cujo qual os planejamentos e a estrutura financeira da família ficam parcialmente comprometidos, ainda mais se levarmos em conta os gastos que envolve mais um membro na família, não é mesmo? Então pensando nisso e para amenizar suas preocupações iniciais com o sustento do bebê e de sua família, decidimos escrever esse artigo com informações de grande valia a respeito do auxílio maternidade para pessoas em situação de desemprego.
É isso mesmo, pessoas em situação de desemprego também têm direito a esse benefício concedido pelo INSS, não perca seu tempo e exerça seus direitos, pois o salário maternidade para desempregada é um direito de todas as gestantes que já contribuíram com a Previdência Social e que cumprem alguns requisitos exigidos. Esse benefício visa amparar a mãe e a criança em um momento delicado da vida. Veja a seguir quem possui direito e como proceder para realizar a solicitação desse benefício.
O salário maternidade é um benefício pago pelo INSS as mulheres que tenham passado por adoção de uma criança, aborto espontâneo, tenham tido bebe natimorto ou tenham passado por processo de parto, independente do tipo. Mesmo mães desempregadas, mas que já contribuíram para o INSS e preenchem alguns requisitos, também fazem jus ao benefício. Nesse caso, a beneficiária recebe o pagamento de algumas parcelas, cujo valor varia de acordo com as últimas contribuições pagas pela solicitante a previdência social.
Depende do tempo de contribuição da beneficiária. Mulheres que contribuíram por mais de 10 anos com a Previdência Social, podem pedir o salário maternidade se estiverem desempregadas a menos de 24 meses. As que contribuíram por menos de 10 anos, só tem direito ao benefício nos primeiros 12 meses de desemprego.
O cálculo para o benefício é feito de acordo com os últimos 12 salários de contribuições pagos pela requerente em um período de até 15 meses antes da entrada no benefício. Sendo assim, para a apuração do valor do benefício, é realizada a soma do valor dos últimos 12 salários recebidos pela requerente, e em seguida a divisão do valor apurado por 12, resultando assim em uma média das remunerações que será equivalente ao valor de salário maternidade que será pago a solicitante durante o período de tempo que a mulher tiver direito.
É importante destacar que o valor pago mensalmente pelo INSS não ultrapassa o teto da Previdência Social, que é de R$ 5.645. Caso tenha feito a solicitação, consulte este guia e saiba o passo a passo para verificar a situação de seu benefício.
A solicitação deve ser feita em uma das unidades da Previdência Social. O agendamento desse serviço está disponível pela Central de Atendimento do INSS cujo telefone é 135 e funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), pela internet através do site do INSS ou do aplicativo Meu INSS. Caso tenha dúvidas, o site “Consulta meu INSS” ensina como realizar o agendamento dos serviços do INSS pelo site ou telefone.
Nos casos de gravidez de risco, esse benefício pode ser solicitado duas semanas antes do nascimento da criança. Para as gestantes sem riscos, esse direito deve ser requerido imediatamente após o nascimento da criança. Para as mães de filhos adotivos, basta apresentar a certidão de nascimento da criança e comprovar a data de adoção.
Para realizar a comprovação é necessário apresentar a Certidão de nascimento da criança, documentação da mãe (RG e CPF), comprovar a qualidade de segurada do INSS (Carteira de trabalho ou outro documento que comprove a contribuição) e o cumprimento da carência.
O salário maternidade para desempregadas possui duração máxima de 120 dias, sendo que nos casos de adoção, os valores variam de acordo com a idade da criança que foi adotada, conforme demonstrado abaixo.
– Crianças que possuem até um ano de idade: salário maternidade por 120 dias
– Crianças que possuem idade de um ano e um dia até quatro anos: salário maternidade por 60 dias
– Crianças que possuem idade de quatro anos e um dia até oito anos: salário maternidade por 30 dias
É importante ressaltar que o salário maternidade é pago a mãe adotiva mesmo em situações em que a mãe biológica da criança já tenha recebido esse benefício, e que nos casos em que mais de uma criança é adotada, apenas um salário maternidade é pago ao requerente do benefício, o valor é pago pelo período correspondente a idade da criança mais nova.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Conteúdo original de autoria Vitório Netto Advocacia
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