A equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, através de proposta orçamentária para o próximo ano, deixou transparecer que o salário mínimo para 2021 poderá ser algo em torno de R$ 1.067, ou seja, uma aumento de R$ 22,00.

Na verdade, aconteceu uma queda de R$ 12,00 no paralelo aos R$ 1.079,00 que tinham planejado em abril de 2020. O Congresso concordando com o novo valor, o reajuste entrará em vigor a partir de janeiro do ano que vem, porém, o cidadão só receberá em fevereiro.

Base para os cálculos

O cálculo do salário mínimo é feito pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no mês de abril, o percentual foi de 3,27% esperado para 2020 recuou para 2,9% em julho, ocasionando em um menor reajuste do piso salarial. As previsões da inflação é medida pelo INPC.

O formato com base no INPC foi utilizado neste ano, quando a equipe econômica do governo se baseou nos cálculos da inflação de 2019 para estipular o valor do mínimo pago atualmente.

Porém, o valor do novo salário mínimo poderá ser alterado até o final de 2020. Isso porque, a Constituição diz que salário mínimo deverá ser corrigido de forma que seja garantido o poder aquisitivo do trabalhador.

Sem aumento real

INSS

A correção do salário mínimo pela inflação, usando como base o INPC é contrária ao que vinham fazendo nos últimos anos, entre 2011 e 2019. Quando era usado a política de reajustes que tinha como indicadores a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Em alguns anos, as correções do mínimo tinham aumentos reais (acima da inflação). Já em outros, como por exemplo, os reajustes em 2017 e 2018, a correção aconteceu com base somente na inflação, visto que os PIBs de 2015 e 2016 tiveram retração.

De acordo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), mais de 49 milhões de brasileiros vivem apenas com um salário mínimo no país (R$ 1.045,00).

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil