Saque do FGTS Emergencial 2021 já tem nova data para liberação?

O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi uma das medidas liberadas pelo governo em 2020 durante o período de pandemia da Covid-19, que permitiu que todos os trabalhadores com saldo nas contas do fundo pudessem resgatar até R$ 1.045 (valor do salário mínimo em 2020) de suas respectivas contas.

No total, mais de 60 milhões de trabalhadores conseguiram resgatar saldos do FGTS com um montante de mais de R$ 37 bilhões, o que contribuiu com a movimentação da economia naquele período.

Plano de contingência do governo

O saque do FGTS Emergencial é esperado também para 2021 em decorrência do plano de contingência do governo federal elaborado no final de 2020 caso o país enfrentasse uma segunda onda da pandemia este ano.

O plano de contingência envolvia diversos benefícios que vieram a ser liberados ao longo de 2021, em uma lista de medidas sem impacto fiscal, medidas que seriam resguardadas, e outras medidas mais severas que apesar do governo se posicionar contra naquele período, poderiam vir a ser liberadas. Veja:

Primeiras medidas sem impacto fiscal

• Antecipação dos pagamentos de 13º de aposentados;
• Antecipação do abono salarial;
• Saque emergencial do FGTS.

Ações que o governo estava se resguardando

• Adiamento da cobrança de tributos;
• Programa que permite suspensão de contrato e corte de jornada e salário de trabalhadores, com compensação financeira parcial pelo governo.

Medidas que poderiam ser adotadas no pior cenário

• Plano prevê ações que geram custo fiscal se pandemia se agravar;
• Esse cenário pode incluir nova decretação de calamidade pública;
• Nesse caso, o programa que autoriza corte de jornada e salário poderia ser retomado;
• Haveria necessidade de novos aportes para linhas emergenciais de crédito;
• Governo considera improvável o cenário mais crítico e evita falar em possibilidade de pagar novas parcelas do auxílio emergencial.

Logo, diversas medidas do plano vieram a ser liberadas, como o próprio auxílio emergencial, descartado pelo governo até então naquele período.

Saque do FGTS Emergencial 2021

Até o momento não há nenhuma confirmação de que o saque possa vir a ser liberado aos trabalhadores este ano, no entanto, também não houve nenhuma movimentação abortando essa possibilidade.

Ao tentar contato com a Caixa Econômica Federal, que é a responsável pelos valores do Fundo de Garantia, a instituição declarou que não tem nenhuma informação sobre a liberação do saque este ano.

Ainda conforme liberação do saque do FGTS é preciso entender que enquanto o banco não repassa os valores aos trabalhadores, o governo por lei pode movimentar o saldo disponível para bancar obras em diversos setores, como habitação, saneamento dentre outros.

No entanto, buscando informações do período em que o governo divulgou o plano de contingência no final de 2020, um membro da equipe econômica do governo afirmou à Folha de S. Paulo que existia uma margem de recursos para resgate do FGTS que permitiria uma nova rodada de saques sem comprometer a sustentabilidade do fundo.

Por fim, conforme divulgado pelo Diário do Nordeste, durante a última reunião do Conselho Curador do FGTS, os membros do conselho estavam receosos sobre uma possível liberação dos saques este ano, tendo em vista a sustentabilidade do Fundo de Garantia, que precisa ser preservado.

Logo, os trabalhadores não devem contar muito com a liberação do saque emergencial este ano, contudo, a medida também não foi oficialmente descartada, o que deve ser aguardado para um possível desfecho muito em breve.