A reforma da Previdência de 2019 também trouxe regra de transição para a aposentadoria especial e hoje vamos entender como ela funciona e pode ser aplicada. A aposentadoria especial é um benefício do INSS que não fica de fora das…

Uma das maiores irregularidades com relação ao emprego no país, é a atividade remunerada sem o devido registro na Carteira de Trabalho, o que acaba por prejudicar e muito a vida do trabalhador. Além disso, apesar de ser uma situação…

Trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos ou perigosos à saúde, como agentes físicos, químicos ou biológicos, tem direito a aposentadoria especial. Com a reforma previdenciária, a idade mínima e as exigências…

Benefício em análise é um um status que indica que o pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão está aguardando a avaliação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prazo fixado por lei para a análise de qualquer benefício é de…

Muitos segurados não sabem que podem converter o tempo especial em comum para antecipar sua aposentadoria. A regra é destinada para os trabalhadores que exerceram atividades com carteira assinada em ambientes de trabalho que era nocivo à…

Desconhecimento de novas normas da Reforma da Previdência de 2019, falta de análise de mercado, erros nas taxas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, são alguns dos principais erros cometidos durante o cálculo da aposentadoria que…

A insalubridade é quando o trabalhador exerce suas atividades em ambiente que possam causar riscos à saúde e integridade física. Ou seja, quando o empregado está exposto a agentes nocivos como: Ruídos excessivos; Radiação; …

A pessoa que trabalhou por anos em atividades que colocam a saúde em risco têm a possibilidade de se aposentar mais cedo. E, por estarem sujeitas a agentes nocivos, não é incomum que esses trabalhadores se ausentem e recebam o…

O Senado aprovou ontem (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A PEC foi aprovada na…

Ter um emprego com carteira assinada se tornou uma verdadeira aventura. Pricnipalmente devido ao número de pessoas desempregadas do país que estão a procura de uma oprtunidade. Em fevereiro de 2022, o nível de desemprego atingiu a marca de…

Já não é novidade que conseguir um emprego formal nos dias de hoje não é das tarefas mais fáceis, por consequência, o cidadão acaba sendo direcionado a procurar outras vias de garantir sua renda. Diante disso, grande parte da população…

Insalubridade  LTCAT x CCT o que prevalece? Neste post vamos falar sobre o tema Nº 1046 do STF, que decidirá se o gral de insalubridade determinado em CCT prevalece ainda que comprovada realidade mais gravosa. ENTENDA O TEMA Nº 1046/STF…

A aposentadoria por idade é um dos principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – e também um dos mais afetados pela Reforma da Previdência. Desde as mudanças em 2019, há uma nova idade mínima em…

Quando um beneficiário do INSS identifica um erro no valor do benefício recebido, ou até mesmo quer mudar o tipo de aposentadoria, ele pode recorrer a revisão de aposentadoria. Assim que o pedido é feito o INSS irá reanalisar o…

O trabalhador às vezes passa por momentos que é surpreendido por ações do empregador que ele não esperava que fosse acontecer. Essa surpresas desagradáveis podem acontecer ao ter problemas no emprego ou durante o processo de demissão. …

Veja quais foram as mudanças da Reforma da Previdência | Atualização 2022 A Reforma da Previdência de 2019 Já escrevi muitos artigos sobre pontos específicos da reforma da previdência, EC 103 de 12 de novembro de 2019, porém o de…

A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido para quem trabalha em condições nocivas à sua saúde, podendo ser concedida aos trabalhadores expostos à insalubridade e periculosidade. Depois da reforma da previdência, as…

Muitos trabalhadores expõem suas vidas a perigos diariamente, esses trabalhadores recebem um adicional como forma de compensar os riscos à saúde e à vida. Esses adicionais são conhecidos como insalubridade e periculosidade, e ao…

A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo. Os agentes…

Ter uma atividade com carteira assinada garante vários direitos e benefícios garantidos por lei aos trabalhadores. O trabalhador tem a proteção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e também da Constituição Federal. A intenção é…

Ter uma atividade com carteira assinada garante vários direitos e benefícios garantidos por lei aos trabalhadores. O trabalhador tem a proteção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e também da Constituição Federal. A intenção é…

O aviso prévio é uma das principais determinações legais a serem seguidas no momento em que um contrato de trabalho é encerrado, seja por decisão do funcionário ou da empresa. Seu objetivo é funcionar como uma espécie de notificação, para…

O aviso prévio é uma das principais determinações legais a serem seguidas no momento em que um contrato de trabalho é encerrado, seja por decisão do funcionário ou da empresa. Seu objetivo é funcionar como uma espécie de notificação, para…