eSocial é um tema que ainda tem gerado muita tensão nas empresas e contadores em todo país. No dia 10 de Outubro começou a entrega da segunda fase do eSocial para as empresas que têm seu faturamento inferior a R$78 milhões (exceto micro e pequenas e MEIs), e seu último dia de entrega, a princípio, é até dia 9 de janeiro de 2019.

Devido aos últimos acontecimentos, como empresas que entregam dados em cima do prazo e mudanças no cronograma, as dúvidas dos contadores aumentaram consideravelmente. Por isso, vamos te ajudar mostrando como se antecipar nesta segunda fase e prevenir que o seu negócio sofra penalidades do eSocial. Acompanhe a seguir, no artigo de hoje:

O governo lançou um novo cronograma

 

No dia 5 de Outubro de 2018, o governo definiu novos prazos para as entregas dos eventos. Veja a seguir:

Veja detalhes do cronograma:

1º GRUPO –  entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00:

    • Tabelas: 08/01/2018
    • Não Periódicos: 01/03/2018
    • Periódicos: 08/05/2018 (dados desde o dia 1º)
    • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: agosto/2018
    • Substituição GFIP FGTS: novembro/2018
    • SST: julho/2019

2º GRUPO –  entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:

    • Tabelas: 16/07/2018
    • Não Periódicos: 10/10/2018
    • Periódicos: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º)
    • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril/2019
    • Substituição GFIP FGTS: abril/2019
    • SST: janeiro/2020

3º GRUPO  – empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:

    • Tabelas: 10/01/2019
    • Não Periódicos: 10/04/2019
    • Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)
    • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019
    • Substituição GFIP FGTS: outubro/2019
    • SST: julho/2020

4º GRUPO –  entes públicos e organizações internacionais:

    • Tabelas: janeiro/2020
    • Não Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
    • Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
    • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Resolução específica, a ser publicada
    • Substituição GFIP FGTS: Circular CAIXA específica
    • SST: janeiro/2021

Saiba o porquê você não deve atrasar na segunda fase do eSocial

 

O controle do eSocial é muito rígido. Manter as entregas em dia é prevenir que sua empresa desperdice recursos com multas desnecessárias que podem prejudicar o seu negócio. Neste tópico vamos te contar algumas das multas mais comuns pelo atraso na entrega do eSocial:

Alterações de contrato e cadastros de dados

É fundamental que todos os dados sobre o vínculo empregatício dos funcionários estejam sempre corretos e atualizados. Caso contrário, a multa varia de R$ 201,27 a R$ 402,54 por cada empregado. Todo e qualquer dado alterado no cadastro você deve informar imediatamente à Receita.

Acidentes de trabalho

Se houver algum incidente, é preciso emitir um documento chamado Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e enviar para o eSocial, até o primeiro dia útil seguinte ao fato. Se a vítima for a óbito, é necessário informar imediatamente. A multa pelo atraso do aviso, varia conforme o salário de contribuição da vítima e, caso o atraso se repita, a multa pode ser dobrada.

Admissões não informadas

No método antigo, as empresas tinham o prazo de até o sétimo dia do mês seguinte para comunicar a admissão de um empregado e as informações eram transmitidas ao governo através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Com a adesão do eSocial, os dados precisam ser enviados no máximo até um dia antes do empregado iniciar suas atividades na empresa. As multas variam de R$ 3.000 a R$ 6.000, além de R$ 800 para cada empregado não registrado, no caso das MPEs (Micro e Pequenas Empresas)

Exames médicos

Ao admitir os empregados, é realizado o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), assim como retorno das atividades da empresa após um afastamento, mudanças de função…  A empresa que não realiza esses exames, está sujeita a ter que desembolsar R$ 402,53 e R$ 4.025,33, de acordo com o artigo 201 da CLT.

 

O que fazer para não atrasar na entrega da segunda fase do eSocial

eSocial já começa a impactar as pequenas empresas

O eSocial tem muitos detalhes minuciosos, fator de atenção para as empresas que realizam a entrega de última hora. O primeiro passo para que você não tenha dor de cabeça na entrega desta segunda fase é organizar a sua equipe! Separe o preenchimento do eSocial em grupos:

  • eventos periódicos;
  • eventos não periódicos;
  • eventos iniciais e de tabela;
  • declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Web.

Muito além de centralizar os dados, o eSocial trouxe uma necessidade de mudança de cultura, começando pelo setor de recursos humanos, além da adequação tecnológica e cadastral.

Diante disso, treine os seus colaboradores para operar o novo sistema da melhor forma. Para se adaptar, é preciso que o seu escritório esteja preparado e estruturado para lidar bem com ele.

Esperamos que você tenha identificado os motivos pelos quais você não deve deixar a entrega da segunda fase para última hora. São muitas multas que podem gerar gastos para o seu negócio, que podem ser evitadas comorganização e planejamento.

Se prepare e prepare sua equipe!

É nítido que a melhor opção é se preparar para o eSocial. Então fique atento e cumpra com o que determina a legislação, pois o eSocial vai fiscalizar.

Se você quer evitar as multas e penalidades é bom se preparar para está obrigação! Se você procura um treinamento completo onde possa aprender de um jeito simples e descomplicado tudo que envolva o eSocial, desde eventos a serem enviados, leiaute, novas obrigações e ainda por cima tornando-se um especialista em eSocial, impulsionando sua carreira. CLIQUE AQUI e conheça!
Lembre-se, se preparar é a melhor forma de evitar as multas e penalidades que o eSocial pode gerar.

Conteúdo original via mastermaq

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