Senador propõe legalização dos jogos de azar para financiar o Renda Cidadã

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Segundo informações do portal do Senado, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) defende a legalização dos jogos de azar no intuito de direcionar a arrecadação para o financiamento do Renda Cidadã, programa que poderá ser o substituto do Bolsa Família a partir de 2021. 

A alternativa foi proposta tendo em vista que o Governo Federal ainda não definiu a fonte de recursos para custear o programa voltado para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além do que, uma série de ideias já foram descartadas até o momento. 

O senador destaca que, o orçamento atual da União é de aproximadamente R$ 30 bilhões para custear o Bolsa Família, que contempla mais de 14 milhões de famílias pelo Brasil.

“Eu estou propondo a legalização dos jogos como um todo, a legalização do jogo do bicho, do caça-níquel, dos bingos, e também, a liberação para que players internacionais possam aqui instalar casinos exóticos como já tem ao longo dos anos em vários países”, alegou. 

Na oportunidade, Ângelo Coronel destacou que, o projeto que visa legalizar os casinos em resorts, pode resultar em uma arrecadação regulamentada superior a R$ 50 bilhões, destinados para os cofres da União, e está em análise pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. 

“Hoje, nós poderemos arrecadar por ano de impostos mediante os jogos legalizados, em torno de R$ 50 bilhões. 

Não podemos simplesmente deixá-los continuar na clandestinidade. 

Nós vamos gerar com isso, 700 mil empregos diretos e mais 600 mil empregos indiretos. 

O Brasil está perdendo uma grande oportunidade”, ressaltou o senador. 

bolsa familia

Proibição dos jogos de azar no Brasil 

A exploração dos jogos de azar era permitida no país até o ano de 1946 quando, em 30 de abril daquele ano, o Decreto de Lei n 9215 sancionado pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, proibiu as atividades alegando que se tratavam de atividade degradantes para o ser humano. 

Registros apontam que, a última partida de roleta no Brasil aconteceu no cassino do Hotel Copacabana Palace em 30 de abril de 1946, época em que existiam cerca de setenta cassinos no país, que se mantinham ativos com a ajuda de 40 mil trabalhadores na indústria de jogos. 

Jogos de azar proibidos no Brasil

  • Jogo do bicho; 
  • Cartas;
  • Bingo;
  • Caça-níquel;
  • Rifas;
  • Loteria.

Por Laura Alvarenga