SPED: Orientação – EFD-Reinf, DCTFWeb e EFD-Contribuições

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Em conformidade com o art. 15 da a IN RFB nº 1.787/2018 (alterada pela IN RFB nº 1.819/2018), que dispõe sobre a , não deverão ser informados valores de CPRB na  a partir do mês em que se tornar obrigatória a entrega da , de acordo com o cronograma estabelecido no art. 13 da Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, conforme o tipo de sujeito passivo.

Desta forma, para as entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais”, do Anexo V da IN RFB nº 1.634/2016 (PJ com faturamento no ano-calendário de 2016 acima de R$ 78.000.000,00), os valores devidos a título de CPRB referentes ao período de apuração de julho de 2018 deverão ser declarados na convencional, sendo obrigada a declarar na a partir de agosto/2018, em função da alteração de início de obrigatoriedade definida pela IN RFB nº 1.819/2018;

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Considerando que não foi alterado o cronograma de obrigatoriedade da , as entidades citadas acima devem escriturar regularmente a a CPRB referente ao período de apuração julho/2018, cujo valor apurado deve ser declarado na convencional.

Para fins de melhor compreensão, devem as entidades integrantes do Grupo 2 do Anexo V da IN RFB nº 1.634/2006, observar o seguinte cronograma quanto a escrituração e declaração da CPRB referente o ano-calendário de 2018:

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Período de Apuração/2018 Escrituração no Sped Declaração do Débito
Janeiro -Contriibuições (Convencional)
Fevereiro -Contribuições (Convencional)
Março -Contribuições (Convencional)
Abril -Contribuições (Convencional)
Maio -Contribuições (Convencional)
Junho -Contribuições (Convencional)
Julho (Convencional)
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro

Por conseguinte, ficam mantidas as definições contidas na Nota Técnica -Contribuições nº 007/2018, que desobriga a entrega do Bloco P na -Contribuições a partir da competência 07/2018 para as empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00.

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