STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para combater a pandemia

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados para ações de combate ao novo coronavírus. Com a decisão do ministro, serão destinados R$ 44,2 milhões para o Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso e R$ 29,6 milhões ao Tocantins. Os valores totalizam R$ 153,2 milhões.

Pela decisão, os estados deverão comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção, contenção e combate à covid-19.

“A emergência causada pela pandemia da covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde [SUS]”, afirmou na decisão.

Incialmente, os recursos estavam previstos para o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais nos três estados, no entanto, as verbas ainda não tinham sido liberadas. Dessa forma, os governos locais pediram a realocação dos recursos.

Em março, Moraes determinou que R$ 1,6 bilhão também recuperados Lava Jato fossem destinados ao Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus.

Fonte: Agência Brasil –  Andre Richter