STF vota hoje exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

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Após adiamento na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) prevê discutir hoje (5) a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

O escritório Silveiro Advogados destacou a advogada Maria Angélica Feijó, especialista na área tributária, para auxiliar jornalistas nesta apuração. 

Ela estará disponível para entrevistas e tira-dúvidas sobre o tema, por e-mail ou telefone.

Alguns tópicos sugeridos:

– Histórico do processo e panorama do julgamento

– Discussão sobre a modulação dos efeitos da decisão

– Qual ICMS deve ser excluído da base de cálculo: o destacado ou o pago?

– Os possíveis cenários do julgamento e as tendências da votação

ICMS

Sobre Silveiro Advogados

O escritório Silveiro Advogados é guiado pelo propósito de conferir segurança jurídica para que seus clientes ousem em suas iniciativas. A partir de atuação full service colaborativa, sempre com foco em soluções personalizadas, perenes e com melhor custo-benefício, Silveiro busca proporcionar resultados concretos para o efetivo sucesso dos negócios. Sólidos valores, forjados em 65 anos de existência e aliados ao dinamismo de um escritório totalmente renovado, traduzem a missão diária de proporcionar um serviço muito além do Direito.

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