O que é TIPI NCM 2019?

Tabela TIPI NCM 2019? Este termo nada mais é do que sigla para Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados.

Esse documento é arquivado e regulamentado pela Receita Federal, onde são reunidos também os produtos industrializados, NCM’s  e a alíquota do imposto.

Desdes 2017 é usada a mesmo tabela, que foi instituída no decreto Nº 8.950.Além disso, o IPI é determinado conforme a essencialidade do produto.

Isso significa que,  quanto mais importante a mercadoria é para a população, menor será o imposto deste item.

É possível ver isso na própria tabela, que é baseada no Sistema Harmonizado  de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) e dividida em 21 seções.

Nessa quantia ainda estão inclusas as divisões dos produtos, que são:

Seção I – Animais vivos e produtos do reino animal;

Seção II – Produtos do reino vegetal;

Seção III – Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal;

Seção IV  Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados;

Seção V  Produtos minerais;

Seção VI – Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas;

Seção VII – Plástico e suas obras; borracha e suas obras;

Seção VIII – Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa;

Seção IX – Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria;

Seção X – Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel ou cartão e suas obras;

Seção XI- Matérias têxteis e suas obras;

Seção XII – Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo;

Seção XIII – Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cer micos; vidro e suas obras;

Seção XIV – Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas;

Seção XV – Metais comuns e suas obras;

Seção XVI – Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios;

Seção XVII- Material de transporte;

Seção XVIII – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios;

Seção XIX – Armas e munições; suas partes e acessórios;

Seção XX – Mercadorias e produtos diversos;

Seção XXI – Objetos de arte, de coleção e antiguidades.

Enquadramento da TIPI NCM 2019

A tabela Tipi NCM 2019 abrange centenas de produtos e justamente por isso foram criadas algumas regras gerais para a interpretação do SH.

Uma das coisas mais importantes dela, é em relação às dúvidas sobre o enquadramento, ou seja, quando um produto pode ser enquadrado em duas ou mais posições.

Em casos como este, é preciso aplicar a Regra 3, que descreve o seguinte conteúdo:

a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se referem, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.

b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

c) Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

Existem outras regras que valem muito a pena conhecer. Todas elas podem, e devem, ser consultadas diretamente no arquivo que Receita Federal disponibiliza no seu site.

Como evitar problemas com a TIPI NCM 2019?

Tipi pode gerar um pouco de dor de cabeça em alguns casos, principalmente para quem não está familiarizado com esse tipo de coisa.

O certo seria que, toda a empresa que trabalha com uma produção acentuada, siba o encargo de tributos de cada material sobre a operação.

Nem sempre isso acontece e por isso é necessário ter o máximo de cautela possível para avaliar a nomenclatura, descrição das mercadorias e sua alíquota.

Qualquer falha pode ser crucial e gerar tarifas onerosas ou, em um cenário pior, multas e perdas de benefícios fiscais.

O melhor a se fazer para evitar problemas com a Tipi NCM 2019 é fazer uma boa revisão do cadastro dos produtos.

Observe tudo, inclusive as regras pertinentes a Classificação Fiscal de Mercadorias, como as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).

Nela incluem as notas explicativas da Tipi e ementas de Pareceres e Soluções de Consulta da Receita Federal.

Após a revisão feita, relatórios são emitidos para indicar se os itens estão com a nomenclatura correta de acordo com as normas da Receita Federal.

Como funciona tabela TIPI NCM 2019?

A tabela Tipi NCM 2019 funciona a partir do SH, que também é a base utilizada na Nomenclatura Comum do Mercosul.

Este meio é usado para dividir as mercadorias em categorias e dentro das suas respectivas seções, capítulos e subcapítulos.

Com ela é possível encontrar os NCM’s, descrições e alíquota do imposto dos produtos.

E, na tabela, tem como achar as regras de  classificação desses produtos, que é muito usado no caso de mercadorias industrializadas compostas pela mistura de elementos.

Além desses pontos, existe uma outra nomenclatura na TIPI, que é a “EX”, que é muito confundida com “Exemplo”, mas não é isso que ela representa.

A sigla é usada para se referir a palavra “Exceção”. Fique atento a isso e jamais confunda novamente!

Tabela TIPI NCM 2019

Veja abaixo a tabela TIPI para restaurantes completa e atualizada. Caso você esteja procurando por um produto específico, basta digitar o nome dele no campo search, que ele vai aparecer de forma automática:

IPINCMDescrição
2CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS
02.01CARNES DE ANIMAIS DA  ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS.
00201.10.00Carcaças e meias-carcaças
0201.20OUTRAS PEÇAS NÃO DESOSSADAS
00201.20.10Quartos dianteiros
00201.20.20Quartos traseiros
00201.20.90Outras
00201.30.00Desossadas
02.03CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
0203.1FRESCAS OU REFRIGERADAS:
00203.11.00Carcaças e meias-carcaças
00203.12.00Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
00203.19.00Outras
0203.2CONGELADAS:
00203.21.00Carcaças e meias-carcaças
00203.22.00Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
00203.29.00Outras
02.04CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
00204.10.00Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
0204.2OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS:
00204.21.00Carcaças e meias-carcaças
00204.22.00Outras peças não desossadas
00204.23.00Desossadas
00204.30.00Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
0204.4OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, CONGELADAS:
00204.41.00Carcaças e meias-carcaças
00204.45.00Outras peças não desossadas
00204.43.00Desossadas
00204.50.00Carnes de animais da espécie caprina
00205.00.00Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
02.06MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
00206.10.00Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
0206.2DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS:
00206.21.00Línguas
00206.22.00Fígados
0206.29OUTRAS
00206.29.10Rabos
00206.29.90Outros
0206.4DA ESPÉCIE SUÍNA, CONGELADAS:
00206.41.00Fígados
00206.49.00Outras
00206.80.00Outras, frescas ou refrigeradas
00206.90.00Outras, congeladas
02.07CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 01.05.
0207.1DE AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS:
00207.11.00Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
00207.13.00Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
00207.14.00Pedaços e miudezas, congelados
0207.2DE PERUAS E DE PERUS:
00207.24.00Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
00207.25.00Não cortadas em pedaços, congeladas
00207.26.00Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
00207.27.00Pedaços e miudezas, congelados
0207.4DE PATOS:
00207.41.00Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
00207.42.00Não cortadas em pedaços, congeladas
00207.43.00Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
00207.44.00Outras, frescas ou refrigeradas
00207.45.00Outras, congeladas
0207.5DE GANSOS:
00207.51.00Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
00207.52.00Não cortadas em pedaços, congeladas
00207.53.00Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
00207.54.00Outras, frescas ou refrigeradas
00207.55.00Outras, congeladas
00207.60.00De galinhas-d’angola (pintadas)
02.08OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
00208.10.00De coelhos ou lebres
00208.30.00De primatas
00208.40.00De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
00208.50.00De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
00208.60.00De camelos e outros camelídeos (Camelidae)
00208.90.00Outras
02.09TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM EXTRAÍDAS DE OUTRO MODO, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS)
0209.10DE PORCO
0209.10.1TOUCINHO
00209.10.11Fresco, refrigerado ou congelado
00209.10.19Outros
0209.10.2GORDURA
00209.10.21Fresca, refrigerada ou congelada
00209.10.29Outras
00209.90.00Outros
02.10CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS (FUMADAS); FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS.
0210.1CARNES DA ESPÉCIE SUÍNA:
00210.11.000210.11.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
00210.12.00Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços
00210.19.00Outras
00210.20.00Carnes da espécie bovina

 

3PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
03.01PEIXES VIVOS.
0301.1PEIXES ORNAMENTAIS:
0301.11DE ÁGUA DOCE
NT0301.11.10Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)
NT0301.11.90Outros
NT0301.19.00Outros
NT0301.99.99Outros
03.02PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.
0302.1SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
00302.11.00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
00302.13.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
00302.14.00Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
00302.19.00Outros
0302.2PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
00302.21.00Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
00302.22.00Solha (Pleuronectes platessa)
00302.23.00Linguados (Solea spp.)
00302.24.00Pregado (Psetta maxima)
00302.29.00Outros
0302.3ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO*) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99
00302.31.00Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)
00302.32.00Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)
00302.33.00Bonito-listrado (Gaiado*)
00302.34.00Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)
00302.35.00Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
00302.36.00Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)
00302.39.00Outros
0302.4ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)*), ANCHOVETA (ESPADILHA*)
00302.41.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0302.42ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.)
00302.42.10Anchoita (Engraulis anchoita)
00302.42.90Outros
00302.43.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
00302.44.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
00302.45.00Carapaus (Trachurus spp.)
00302.46.00Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
00302.47.00Espadarte (Xiphias gladius)
0302.49OUTROS
00302.49.10Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
00302.49.90Outros
0302.5PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
00302.51.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00302.52.00Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
00302.53.00Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
00302.54.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
00302.55.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
00302.56.00Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
00302.59.00Outros
0302.7TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS E CATLA CATLA.
00302.71.00Tilápias (Oreochromis spp.)
0302.72BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
00302.72.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
00302.72.90Outros
00302.73.00Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
00302.74.00Enguias (Anguilla spp.)
00302.79.00Outros
0302.8OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
00302.81.00Cação e outros tubarões
00302.82.00Raias (Rajidae)
0302.83MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
00302.83.10Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
00302.83.20Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
00302.84.00Robalos (Dicentrarchus spp.)
00302.85.00Esparídeos (Sparidae)
0302.89OUTROS.
00302.89.10Pargo (Lutjanus purpureus)
0302.89.2CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), ESTURJÃO (ACIPENSER BAERII) E PEIXES-REI (ATHERINA SPP.)
00302.89.21Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
00302.89.22Garoupas (Acanthistius spp.)
00302.89.23Esturjão (Acipenser baerii)
00302.89.24Peixes-rei (Atherina spp.)
0302.89.3CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS) E PESCADAS (CYNOSCION SPP.)
00302.89.31Curimatãs (Prochilodus spp.)
00302.89.32Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
00302.89.33Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
00302.89.34Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
00302.89.35Piaus (Leporinus spp.)
00302.89.36Tainhas (Mugil spp.)
00302.89.37Pirarucu (Arapaima gigas)
00302.89.38Pescadas (Cynoscion spp.)
0302.89.4PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU)
00302.89.41Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
00302.89.42Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
00302.89.43Pacu (Piaractus mesopotamicus)
00302.89.44Tambaqui (Colossoma macropomum)
00302.89.45Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
00302.89.90Outros
0302.9FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
0FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
0302.91.00Fígados, ovas e gônadas masculinas
00302.92.00Barbatanas de tubarão
00302.99.00Outros
03.03PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.
0303.1SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
00303.11.00Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
00303.12.00Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
00303.13.00Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
00303.14.00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
00303.19.00Outros
0303.2TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS E CATLA CATLA.
00303.23.00Tilápias (Oreochromis spp.)
0303.24BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
00303.24.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
00303.24.90Outros
00303.25.00Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
00303.26.00Enguias (Anguilla spp.)
00303.29.00Outros
0303.3PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
00303.31.00Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
00303.32.00Solha (Pleuronectes platessa)
00303.33.00Linguados (Solea spp.)
00303.34.00Pregado (Psetta maxima)
00303.39.00Outros
0303.4ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO*) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
00303.41.00Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)
00303.42.00Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)
00303.43.00Bonito-listrado (Gaiado*)
00303.44.00Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)
00303.45.00Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
00303.46.00Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)
00303.49.00Outros
0303.5ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)*), ANCHOVETA (ESPADILHA*)
00303.51.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
00303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
00303.54.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
00303.55.00Carapaus (Trachurus spp.)
00303.56.00Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
00303.57.00Espadarte (Xiphias gladius)
0303.59OUTROS
00303.59.10Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
00303.59.20Anchoita (Engraulis anchoita)
00303.59.90Outros
0303.6PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
00303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00303.64.00Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
00303.65.00Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
00303.66.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
00303.67.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
00303.68.00Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
00303.68.00Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0303.69OUTROS
00303.69.10Merluza rosada (Macruronus magellanicus)
00303.69.90Outros
0303.8OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0303.81CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES
0303.81.1TUBARÃO-AZUL (PRIONACE GLAUCA)
00303.81.11Inteiro
00303.81.12Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas
00303.81.13Em pedaços, com pele
00303.81.14Em pedaços, sem pele
00303.81.12Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas
00303.81.13Em pedaços, com pele
00303.81.14Em pedaços, sem pele
00303.81.19Outros
00303.81.90Outros
00303.82.00Raias (Rajidae)
0303.83MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0303.83.1MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES)
00303.83.11Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
00303.83.19Outras
0303.83.2MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI)
00303.83.21Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
00303.83.29Outras
00303.84.00Robalos (Dicentrarchus spp.)
0303.89OUTROS
00303.89.10Corvina (Micropogonias furnieri)
00303.89.20Pescadas (Cynoscion spp.)
0303.89.3PARGO (LUTJANUS PURPUREUS) E PEIXE-SAPO (LOPHIUS GASTROPHYSUS)
00303.89.32Pargo (Lutjanus purpureus)
00303.89.33Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.89.4CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), ESTURJÕES (ACIPENSER BAERII, ACIPENSER GUELDENSTAEDTII, ACIPENSER PERSICUS, ACIPENSER STELLATUS), PEIXES-REI (ATHERINA SPP.) E NOTOTENIAS (PATAGONOTOTHEN SPP.)
00303.89.41Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
00303.89.42Garoupas (Acanthistius spp.)
00303.89.43Tainhas (Mugil spp.)
00303.89.44Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
00303.89.45Peixes-rei (Atherina spp.)
00303.89.46Nototenias (Patagonotothen spp.)
0303.89.5CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.) E PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS)
00303.89.51Curimatãs (Prochilodus spp.)
00303.89.52Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
00303.89.53Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
00303.89.54Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
00303.89.55Piaus (Leporinus spp.)
00303.89.56Pirarucu (Arapaima gigas)
0303.89.6PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU)
00303.89.61Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
00303.89.62Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
00303.89.63Pacu (Piaractus mesopotamicus)
00303.89.64Tambaqui (Colossoma macropomum)
00303.89.65Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
00303.89.90Outros
0303.9FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
00303.91.00Fígados, ovas e gônadas masculinas
00303.92.00Barbatanas de tubarão
0303.99OUTROS
00303.99.10Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
00303.99.20Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
00303.99.90Outros
03.04FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS.
0304.3FILÉS (FILETES*) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON
00304.31.00Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.32BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
00304.32.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
00304.32.90Outros
00304.33.00Perca-do-nilo (Lates niloticus)
00304.39.00Outros
0304.4FILÉS (FILETES*) DE OUTROS PEIXES, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
00304.41.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
00304.42.00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
00304.43.00Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
00304.44.00Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
00304.45.00Espadarte (Xiphias gladius)
00304.46.00Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
00304.47.00Cação e outros tubarões
00304.48.00Raias (Rajidae)
0304.49OUTROS
00304.49.10Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
00304.49.20Garoupas (Acanthistius spp.)
00304.49.90Outros
0304.5OUTROS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
00304.51.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
00304.52.00Salmonídeos
00304.53.00Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
00304.54.00Espadarte (Xiphias gladius)
00304.55.00Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
00304.56.00Cação e outros tubarões
00304.57.00Raias (Rajidae)
00304.59.00Outros
0304.6FILÉS (FILETES*) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON
00304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.62BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
00304.62.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
00304.62.90Outros
00304.63.00Perca-do-nilo (Lates niloticus)
0304.7FILÉS (FILETES*) DE PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, CONGELADOS:
00304.71.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00304.72.00Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
00304.73.00Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
00304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
00304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
00304.79.00Outros
0304.8FILÉS (FILETES*) DE OUTROS PEIXES, CONGELADOS:
00304.81.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
00304.82.00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
00304.83.00Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
00304.84.00Espadarte (Xiphias gladius)
0304.85MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
00304.85.10Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
00304.85.20Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
00304.86.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
00304.87.00Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
0304.88CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES, RAIAS (RAJIDAE)
00304.88.10Tubarão-azul (Prionace glauca)
00304.88.10Tubarão-azul (Prionace glauca)
00304.88.90Outros
00304.89.10Pargo (Lutjanus purpureus)
00304.89.20Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
00304.89.30Garoupas (Acanthistius spp.)
00304.89.90Outros
0304.9OUTROS, CONGELADOS:
00304.91.00Espadarte (Xiphias gladius)
0304.92MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0304.92.1MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES)
00304.92.11Bochechas (cheeks)
00304.92.12Colares (collars)
00304.92.19Outros
0304.92.2MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI)
00304.92.21Bochechas (cheeks)
00304.92.22Colares (collars)
00304.92.29Outros
00304.93.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
00304.94.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
00304.95.00Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
00304.96.00Cação e outros tubarões
00304.97.00Raias (Rajidae)
00304.99.00Outros
03.05PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
00305.10.00Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
00305.20.00Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura
0305.3FILÉS (FILETES*) DE PEIXES, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, MAS NÃO DEFUMADOS (FUMADOS):
0305.32PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE
00305.32.10Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00305.32.20Saithe (Pollachius virens)
00305.32.30Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
00305.39.00Outros
0305.4PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO EM FILÉS (FILETES*), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
50305.41.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
50305.42.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
00305.43.00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
00305.44.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.49OUTROS
50305.49.10Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00305.49.20Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
00305.49.90Outros
0305.5PEIXES SECOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES, MESMO SALGADOS, MAS NÃO DEFUMADOS:
50305.51.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
50305.52.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.53PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO BACALHAU (GADUS MORHUA, GADUS OGAC, GADUS MACROCEPHALUS)
50305.53.10Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)
50305.53.90Outros
50305.54.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*)
50305.59.00Outros
0305.6PEIXES SALGADOS, NÃO SECOS NEM DEFUMADOS (FUMADOS) E PEIXES EM SALMOURA, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
50305.61.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
50305.62.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00305.63.00Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
00305.64.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.69OUTROS
00305.69.10Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
00305.69.90Outros
0305.7BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
00305.71.00Barbatanas de tubarão
50305.72.00Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
50305.79.00Outros
03.06CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0306.1CONGELADOS:
0306.11LAGOSTAS (PALINURUS SPP., PANULIRUS SPP., JASUS SPP.)
00306.11.10Inteiras
00306.11.90Outras
00306.12.00Lavagantes (Homarus spp.)
00306.14.00Caranguejos
00306.15.00Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0306.16CAMARÕES DE ÁGUA FRIA (PANDALUS SPP., CRANGON CRANGON)
00306.16.10Inteiros
00306.16.90Outros
0306.17OUTROS CAMARÕES
00306.17.10Inteiros
00306.17.90Outros
0306.19OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
00306.19.10Krill (Euphausia superba)
00306.19.90Outros
0306.3VIVOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
00306.31.00Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
00306.32.00Lavagantes (Homarus spp.)
00306.33.00Caranguejos
00306.34.00Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
00306.35.00Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
00306.36.00Outros camarões
0306.39OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
00306.39.10Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
00306.39.90Outros
0306.9OUTROS:
00306.91.00Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
00306.92.00Lavagantes (Homarus spp.)
00306.93.00Caranguejos
00306.94.00Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
00306.95.00Camarões
0306.99OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
00306.99.10Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
00306.99.90Outros
03.07MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0307.1OSTRAS:
00307.11.00Vivas, frescas ou refrigeradas
00307.12.00Congeladas
00307.19.00Outras
0307.2VIEIRAS, INCLUINDO A AMERICANA, E OUTROS MOLUSCOS DOS GÊNEROS PECTEN, CHLAMYS OU PLACOPECTEN:
00307.21.00Vivos, frescos ou refrigerados
00307.22.00Congelados
00307.29.00Outros
0307.3MEXILHÕES (MYTILUS SPP., PERNA SPP.):
00.307.31.00Vivos, frescos ou refrigerados
00.307.32.00Congelados
00.307.39.00Outros
0307.4SÉPIAS (CHOCOS*) (CHOCOS E CHOPOS*); LULAS (POTAS E LULAS*):
00307.42.00Vivas, frescas ou refrigeradas
0307.43CONGELADAS
00307.43.10Lulas
00307.43.20Sépias
00307.49.00Outras
0307.5POLVOS (OCTOPUS SPP.):
00307.51.00Vivos, frescos ou refrigerados
00307.52.00Congelados
00307.59.00Outros
00307.60.00Caracóis, exceto os do mar
0307.7AMÊIJOAS, BERBIGÕES E ARCAS (FAMÍLIAS ARCIDAE, ARCTICIDAE, CARDIIDAE, DONACIDAE, HIATELLIDAE, MACTRIDAE, MESODESMATIDAE, MYIDAE, SEMELIDAE, SOLECURTIDAE, SOLENIDAE, TRIDACNIDAE E VENERIDAE):
00307.71.00Vivos, frescos ou refrigerados
00307.72.00Congelados
00307.79.00Outros
0307.8ABALONES (ORELHAS-DO-MAR*) (HALIOTIS SPP.) E ESTROMBOS (STROMBUS SPP.):
00307.81.00Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados
00307.82.00Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
00307.83.00Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados
00307.84.00Estrombos (Strombus spp.) congelados
00307.87.00Outros abalones (Outras orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)
00307.88.00Outros estrombos (Strombus spp.)
0307.9OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA:
00307.91.00Vivos, frescos ou refrigerados
00307.92.00Congelados
00307.99.00Outros
03.08INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0308.1PEPINOS-DO-MAR (STICHOPUS JAPONICUS, HOLOTHUROIDEA):
00308.11.00Vivos, frescos ou refrigerados
00308.12.00Congelados
00308.19.00Outros
0308.2OURIÇOS-DO-MAR (STRONGYLOCENTROTUS SPP., PARACENTROTUS LIVIDUS, LOXECHINUS ALBUS, ECHINUS ESCULENTUS):
00308.21.00Vivos, frescos ou refrigerados
00308.22.00Congelados
00308.29.00Outros
00308.30.00Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
00308.90.00Outros

 

4LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
04.01LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), NÃO CONCENTRADOS NEM ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
0401.10COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1 %
NT0401.10.10Leite UHT (Ultra High Temperature)
NT0401.10.90Outros
0401.20COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1 %, MAS NÃO SUPERIOR A 6 %
NT0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)
NT0401.20.90Outros
0401.40COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 6 %, MAS NÃO SUPERIOR A 10 %
NT0401.40.10Leite
0401.40.2CREME DE LEITE
NT0401.40.21UHT (Ultra High Temperature)
NT0401.40.29Outros
0401.50COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 10 %
NT0401.50.10Leite
0401.50.2CREME DE LEITE
NT0401.50.21UHT (Ultra High Temperature)
NT0401.50.29Outros
04.02LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
0402.10EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1,5 %
00402.10.10Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
00402.10.90Outros
0402.2EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1,5 %:
0402.21SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
00402.21.10Leite integral
00402.21.20Leite parcialmente desnatado
00402.21.30Creme de leite
0402.29OUTROS
00402.29.10Leite integral
00402.29.20Leite parcialmente desnatado
00402.29.30Creme de leite
0402.9OUTROS:
00402.91.00Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
00402.99.00Outros
04.03LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE (NATA*) COALHADOS, IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATAS*) FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE FRUTA OU DE CACAU.
NT0403.10.00Iogurte
NT0403.90.00Outros
04.04SORO DE LEITE, MESMO CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES.
NT0404.10.00Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
NT0404.90.00Outros
04.05MANTEIGA E OUTRAS MATÉRIAS GORDAS PROVENIENTES DO LEITE; PASTA DE ESPALHAR (BARRAR) DE PRODUTOS PROVENIENTES DO LEITE.
00405.10.00Manteiga
00405.20.00Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
0405.90OUTRAS
00405.90.10Óleo butírico de manteiga (butter oil)
00405.90.90Outras
04.06QUEIJOS E REQUEIJÃO.
0406.10QUEIJOS FRESCOS (NÃO CURADOS), INCLUINDO O QUEIJO DE SORO DE LEITE, E O REQUEIJÃO
00406.10.10Mussarela
00406.10.90Outros
00406.20.00Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
00406.30.00Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
00406.40.00Queijos de pasta mofada (azul*) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
0406.90OUTROS QUEIJOS
00406.90.10Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
00406.90.30Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
00406.90.90Outros
04.07OVOS DE AVES, COM CASCA, FRESCOS, CONSERVADOS OU COZIDOS.
0407.1OVOS FERTILIZADOS DESTINADOS à INCUBAÇÃO:
NT0407.11.00De aves da espécie Gallus domesticus
NT0407.19.00Outros
0407.2OUTROS OVOS FRESCOS:
NT0407.21.00De aves da espécie Gallus domesticus
NT0407.29.00Outros
00407.90.00Outros
04.08OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0408.1GEMAS DE OVOS:
00408.11.00Secas
00408.19.00Outras
0408.9OUTROS:
00408.91.00Secos
00408.99.00Outros
NT0409.00.00Mel natural.
00410.00.00Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
5OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
NT0501.00.00Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.
05.02CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PELOS DE TEXUGO E OUTROS PELOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PELOS.
0502.10CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI E SEUS DESPERDÍCIOS
0502.10.1CERDAS DE PORCO
NT0502.10.11Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas
NT0502.10.19Outras
NT0502.10.90Outros
0502.90OUTROS
NT0502.90.10Pelos
NT0502.90.20Desperdícios
0504.00TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS).
0504.00.1TRIPAS
NT0504.00.11De bovinos
NT0504.00.12De ovinos
NT0504.00.13De suínos
NT0504.00.19Outras
NT0504.00.90Outros
05.05PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM AS SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS.
NT0505.10.00Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem
NT0505.90.00Outros
05.06OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS.
NT0506.10.00Osseína e ossos acidulados

 

7PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
07.01BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS.
NT0701.10.00Batata-semente
NT0701.90.00Outras
NT0702.00.00Tomates, frescos ou refrigerados.
07.03CEBOLAS, CHALOTAS, ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
0703.10CEBOLAS E CHALOTAS
0703.10.1CEBOLAS
NT0703.10.11Para semeadura
NT0703.10.19Outras
0703.10.2CHALOTAS
NT0703.10.21Para semeadura
NT0703.10.29Outras
0703.20ALHOS
0703.90ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS
NT0703.90.10Para semeadura
NT0703.90.90Outros
07.04COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT0704.10.00Couve-flor e brócolis
NT0704.20.00Couve-de-bruxelas
NT0704.90.00Outros
07.05ALFACE (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS.
0705.1ALFACE:
NT0705.11.00Repolhuda
NT0705.19.00Outra
0705.2CHICÓRIAS:
NT0705.21.00Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
NT0705.29.00Outras
07.06CENOURAS, NABOS, BETERRABAS PARA SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT0706.10.00Cenouras e nabos
NT0706.90.00Outros
NT0707.00.00Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.07.08 LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT0708.10.00Ervilhas (Pisum sativum)
NT0708.20.00Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT0708.90.00Outros legumes de vagem
07.09OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS
NT0709.20.00Aspargos
NT0709.30.00Berinjelas
NT0709.40.00Aipo, exceto aipo-rábano
0709.5COGUMELOS E TRUFAS:
NT0709.51.00Cogumelos do gênero Agaricus
NT0709.59.00Outros
NT0709.60.00Pimentões e pimentas (Pimentos*) do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
NT0709.70.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0709.9OUTROS:
NT0709.91.00Alcachofras
NT0709.92.00Azeitonas
NT0709.93.00Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.)
0709.99OUTROS
0709.99.1MILHO DOCE
07.10PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS.
NT0710.10.00Batatas
0710.2LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM:
NT0710.21.00Ervilhas (Pisum sativum)
NT0710.22.00Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT0710.29.00Outros
NT0710.30.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
00710.40.00Milho doce
NT0710.80.00Outros produtos hortícolas
NT0710.90.00Misturas de produtos hortícolas
07.11PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO.
0711.20AZEITONAS
NT0711.20.10Com água salgada
NT0711.20.20Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
00711.20.90Outras
00711.40.00Pepinos e pepininhos (cornichons)
0711.5COGUMELOS E TRUFAS:
00711.51.00Cogumelos do gênero Agaricus
50711.59.00Outros
00711.90.00Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
07.12PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO.
00712.20.00Cebolas
0712.3COGUMELOS, ORELHAS-DE-JUDAS (AURICULARIA SPP.), TREMELAS (TREMELLA SPP.) E TRUFAS:
00712.31.00Cogumelos do gênero Agaricus
00712.32.00Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
00712.33.00Tremelas (Tremella spp.)
00712.39.00Outros
0712.90OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS; MISTURAS DE PRODUTOS HORTÍCOLAS
00712.90.10Alho em pó
00712.90.90Outros
07.13LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS.
0713.10ERVILHAS (PISUM SATIVUM)
NT0713.10.10Para semeadura
NT0713.10.90Outras
0713.20GRÃO-DE-BICO
NT0713.20.10Para semeadura
NT0713.20.90Outros
0713.3FEIJÕES (VIGNA SPP., PHASEOLUS SPP.):
0713.31FEIJÕES DAS ESPÉCIES VIGNA MUNGO (L.) HEPPER OU VIGNA RADIATA (L.) WILCZEK
NT0713.31.10Para semeadura
NT0713.31.90Outros
0713.32FEIJÃO-ADZUKI (PHASEOLUS OU VIGNA ANGULARIS)
NT0713.32.10Para semeadura
NT0713.32.90Outros
0713.33FEIJÃO COMUM (PHASEOLUS VULGARIS)
0713.33.1PRETO
NT0713.33.11Para semeadura
NT0713.33.19Outros
0713.33.2BRANCO
NT0713.33.21Para semeadura
NT0713.33.29Outros
0713.33.9OUTROS
NT0713.33.91Para semeadura
NT0713.33.99Outros
0713.34FEIJÃO-BAMBARA (VIGNA SUBTERRANEA OU VOANDZEIA SUBTERRANEA)
NT0713.34.10Para semeadura
NT0713.34.90Outros
0713.35FEIJÃO-FRADINHO (VIGNA UNGUICULATA)
NT0713.35.10Para semeadura
NT0713.35.90Outros
0713.39OUTROS
NT0713.39.10Para semeadura
NT0713.39.90Outros
0713.40LENTILHAS
NT0713.40.10Para semeadura
NT0713.40.90Outras
0713.50FAVAS (VICIA FABA VAR. MAJOR) E FAVA FORRAGEIRA (VICIA FABA VAR. EQUINA, VICIA FABA VAR. MINOR)
NT0713.50.10Para semeadura
NT0713.50.90Outras
0713.60FEIJÃO-GUANDO (ERVILHA-DE-ANGOLA*) (CAJANUS CAJAN)
NT0713.60.10Para semeadura
NT0713.60.90Outros
0713.90OUTROS
NT0713.90.10Para semeadura
NT0713.90.90Outros
07.14RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM PELLETS; MEDULA DE SAGUEIRO.
NT0714.10.00Raízes de mandioca
NT0714.20.00Batatas-doces
NT0714.30.00Inhames (Dioscorea spp.)
NT0714.40.00Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
NT0714.50.00Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.)
NT0714.90.00Outros
8FRUTA; CASCAS DE CITROS (CITRINOS*) E DE MELÕES08.01 COCOS, CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO COM CASCA OU PELADOS.
0801.1COCOS:
NT0801.11.00Dessecados
NT0801.12.00Na casca interna (endocarpo)
NT0801.19.00Outros
0801.2CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ):
NT0801.21.00Com casca
NT0801.22.00Sem casca
0801.3CASTANHA DE CAJU:
NT0801.31.00Com casca
NT0801.32.00Sem casca
08.02OUTRA FRUTA DE CASCA RIJA, FRESCA OU SECA, MESMO COM CASCA OU PELADA.
0802.1AMÊNDOAS:
00802.11.00Com casca
00802.12.00Sem casca
0802.2AVELÃS (CORYLUS SPP.):
00802.21.00Com casca
00802.22.00Sem casca
0802.3NOZES:
00802.31.00Com casca
00802.32.00Sem casca
0802.4CASTANHAS (CASTANEA SPP.):
00802.41.00Com casca
00802.42.00Sem casca
0802.5PISTÁCIOS:
00802.51.00Com casca
00802.52.00Sem casca
0802.6NOZES MACADÂMIA:
00802.61.00Com casca
00802.62.00Sem casca
00802.70.00Nozes-de-cola (Cola spp.)
00802.80.00Nozes-de-areca (nozes de bétele)
00802.90.00Outra
08.03BANANAS, INCLUINDO AS BANANAS-DA-TERRA (BANANAS-PÃO*) (PLÁTANOS*), FRESCAS OU SECAS.
NT0803.10.00Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*)
NT0803.90.00Outras
08.04TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS.
0804.10TÂMARAS
NT0804.10.10Frescas
00804.10.20Secas
0804.20FIGOS
NT0804.20.10Frescos
00804.20.20Secos
NT0804.30.00Abacaxis (ananases)
NT0804.40.00Abacates
0804.50GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES
NT0804.50.10Goiabas
NT0804.50.20Mangas
NT0804.50.30Mangostões
08.05FRESCOS OU SECOS.
NT0805.10.00Laranjas
0805.2MANDARINAS (INCLUINDO AS TANGERINAS E AS SATSUMAS); CLEMENTINAS, WILKINGS E OUTROS CITROS (CITRINOS*) HÍBRIDOS SEMELHANTES:
NT0805.21.00Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
NT0805.22.00Clementinas
NT0805.29.00Outros
NT0805.40.00Toranjas e pomelos
NT0805.50.00Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
NT0805.90.00Outros
08.06UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS).
NT0806.10.00Frescas
00806.20.00Secas (passas)
08.07MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS.
NT0807.11.00Melancias
NT0807.19.00Outros
NT0807.20.00Mamões (papaias)
08.08MAÇÃS, PERAS E MARMELOS, FRESCOS.
NT0808.10.00Maçãs
NT0808.30.00Peras
NT0808.40.00Marmelos
08.09DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUINDO AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS.
NT0809.10.00Damascos
0809.2CEREJAS:
NT0809.21.00Ginjas (Prunus cerasus)
NT0809.29.00Outras
0809.30PÊSSEGOS, INCLUINDO AS NECTARINAS
NT0809.30.10Pêssegos, excluindo as nectarinas
NT0809.30.20Nectarinas
NT0809.40.00Ameixas e abrunhos
08.10OUTRA FRUTA FRESCA.
NT0810.10.00Morangos
NT0810.20.00Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
NT0810.30.00Groselhas, incluindo o cassis
NT0810.40.00Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
NT0810.50.00Kiwis (quivis)
NT0810.60.00Duriões (duriangos)
NT0810.70.00Caquis (dióspiros)
NT0810.90.00Outra
08.11FRUTA, NÃO COZIDA OU COZIDA EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADA, MESMO ADICIONADA DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
NT0811.10.00Morangos
NT0811.20.00Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
NT0811.90.00Outra

 

08.12FRUTA CONSERVADA TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIA PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO.
NT0812.10.00Cerejas
NT0812.90.00Outra
08.13FRUTA SECA, EXCETO A DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTA SECA OU DE FRUTA DE CASCA RIJA, DO PRESENTE CAPÍTULO.
00813.10.00Damascos
0813.20AMEIXAS
00813.20.10Com caroço
00813.20.20Sem caroço
00813.30.00Maçãs
0813.40OUTRA FRUTA
00813.40.10Pêras
00813.40.90Outra
00813.50.00Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
NT0814.00.00Cascas de citros (citrinos*), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

 

9CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
09.01CAFÉ, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCAS E PELÍCULAS DE CAFÉ; SUCEDÂNEOS DO CAFÉ QUE CONTENHAM CAFÉ EM QUALQUER PROPORÇÃO.
0901.1CAFÉ NÃO TORRADO:
0901.11NÃO DESCAFEINADO
NT0901.11.10Em grão
NT0901.11.90Outros
00901.12.00Descafeinado
0901.2CAFÉ TORRADO:
00901.21.00Não descafeinado
00901.22.00Descafeinado
00901.90.00Outros
09.02CHÁ, MESMO AROMATIZADO.
00902.10.00Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
00902.20.00Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
00902.30.00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
00902.40.00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
0903.00MATE.
NT0903.00.10Simplesmente cancheado
NT0903.00.90Outros
09.04PIMENTA DO GÊNERO PIPER; PIMENTÕES E PIMENTAS (PIMENTOS*) DO GÊNERO CAPSICUM OU DO GÊNERO PIMENTA, SECOS OU TRITURADOS OU EM PÓ.
0904.1PIMENTA DO GÊNERO PIPER:
NT0904.11.00Não triturada nem em pó
00904.12.00Triturada ou em pó
0904.2PIMENTÕES E PIMENTAS (PIMENTOS*) DO GÊNERO CAPSICUM OU DO GÊNERO PIMENTA:
00904.21.00Secos, não triturados nem em pó
00904.22.00Triturados ou em pó
09.05BAUNILHA.
NT0905.10.00Não triturada nem em pó
NT0905.20.00Triturada ou em pó
09.06CANELA E FLORES DE CANELEIRA.
0906.1NÃO TRITURADAS NEM EM PÓ:/
NT0906.11.00Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)
NT0906.19.00Outras
00906.20.00Trituradas ou em pó
09.07CRAVO-DA-ÍNDIA (FRUTOS, FLORES E PEDÚNCULOS).
NT0907.10.00Não triturado nem em pó
00907.20.00Triturado ou em pó
09.08NOZ-MOSCADA, MACIS, AMOMOS E CARDAMOMOS.
0908.1NOZ-MOSCADA:
00908.11.00Não triturada nem em pó
00908.12.00Triturada ou em pó
0908.2MACIS:
00908.21.00Não triturado nem em pó
00908.22.00Triturado ou em pó
0908.3AMOMOS E CARDAMOMOS:
00908.31.00Não triturados nem em pó
00908.32.00Triturados ou em pó
09.10GENGIBRE, AÇAFRÃO, CÚRCUMA, TOMILHO, LOURO, CARIL E OUTRAS ESPECIARIAS.
0910.1GENGIBRE:
00910.11.00Não triturado nem em pó
00910.12.00Triturado ou em pó
00910.20.00Açafrão
00910.30.00Cúrcuma
0910.9OUTRAS ESPECIARIAS:
00910.91.00Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
00910.99.00Outras

 

1006.30ARROZ SEMIBRANQUEADO OU BRANQUEADO, MESMO POLIDO OU BRUNIDO (GLACEADO*)
1006.30.1PARBOILIZADO
NT1006.30.11Polido ou brunido
NT1006.30.19Outros
1006.30.2NÃO PARBOILIZADO
NT1006.30.21Polido ou brunido
NT1006.30.29Outros
NT1006.40.00Arroz quebrado (Trincas de arroz*)
10.07SORGO DE GRÃO
NT1007.10.00Para semeadura (sementeira*)
NT1007.90.00Outros
10.08TRIGO MOURISCO, PAINÇO E ALPISTE; OUTROS CEREAIS.
1008.10TRIGO MOURISCO
NT1008.10.10Para semeadura
NT1008.10.90Outros
11PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO
1101.00FARINHAS DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO (MÉTEIL).
NT1101.00.10De trigo
01101.00.20De mistura de trigo com centeio (méteil)
11.02FARINHAS DE CEREAIS, EXCETO DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO (MÉTEIL).
NT1102.20.00Farinha de milho
01102.90.00Outras
11.03GRUMOS, SÊMOLAS E PELLETS, DE CEREAIS.
1103.1GRUMOS E SÊMOLAS:
01103.11.00De trigo
01103.13.00De milho
01103.19.00De outros cereais
01103.20.00Pellets
11.04GRÃOS DE CEREAIS TRABALHADOS DE OUTRO MODO (POR EXEMPLO, DESCASCADOS, ESMAGADOS, EM FLOCOS, EM PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS), COM EXCLUSÃO DO ARROZ DA POSIÇÃO 10.06; GERMES DE CEREAIS, INTEIROS, ESMAGADOS, EM FLOCOS OU MOÍDOS.
01104.12.00De aveia
01104.19.00De outros cereais
1104.2OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (POR EXEMPLO, DESCASCADOS, EM PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS):
01104.22.00De aveia
01104.23.00De milho
01104.29.00De outros cereais
01104.30.00Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
11.05FARINHA, SÊMOLA, PÓ, FLOCOS, GRÂNULOS E PELLETS, DE BATATA.
01105.10.00Farinha, sêmola e pó
01105.20.00Flocos, grânulos e pellets
11.06FARINHAS, SÊMOLAS E PÓS, DOS LEGUMES DE VAGEM, SECOS, DA POSIÇÃO 07.13, DE SAGU OU DAS RAÍZES OU TUBÉRCULOS DA POSIÇÃO
07.14E DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 8.
01106.10.00Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13
01106.20.00De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14
01106.30.00Dos produtos do Capítulo 8
11.07MALTE, MESMO TORRADO.
1107.10NÃO TORRADO
51107.10.10Inteiro ou partido
51107.10.20Moído ou em farinha
1107.20TORRADO
51107.20.10Inteiro ou partido
51107.20.20Moído ou em farinha
11.08AMIDOS E FÉCULAS; INULINA.
1108.1AMIDOS E FÉCULAS:
01108.11.00Amido de trigo
01108.12.00Amido de milho
01108.13.00Fécula de batata
01108.14.00Fécula de mandioca
01108.19.00Outros amidos e féculas
01108.20.00Inulina
01109.00.00Glúten de trigo, mesmo seco.

 

12.12ALFARROBA, ALGAS, BETERRABA SACARINA E CANA-DE-AÇÚCAR, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS, MESMO EM PÓ; CAROÇOS E AMÊNDOAS DE FRUTOS E OUTROS PRODUTOS VEGETAIS (INCLUINDO AS RAÍZES DE CHICÓRIA NÃO TORRADAS, DA VARIEDADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM) UTILIZADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTAÇÃO HUMANA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES.
1212.2ALGAS:
01212.21.00Próprias para alimentação humana
NT1212.29.00Outras
1212.9OUTROS:
NT1212.91.00Beterraba sacarina
NT1212.92.00Alfarroba
01212.93.00Cana-de-açúcar
NT1212.94.00Raízes de chicória
1212.99OUTROS
01212.99.10Stevia rebaudiana
01212.99.90Outros
NT1213.00.00Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.

 

12.14RUTABAGAS, BETERRABAS FORRAGEIRAS, RAÍZES FORRAGEIRAS, FENO, ALFAFA (LUZERNA), TREVO, SANFENO, COUVES FORRAGEIRAS, TREMOÇO, ERVILHACA E PRODUTOS FORRAGEIROS SEMELHANTES, MESMO EM PELLETS.
NT1214.10.00Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)
NT1214.90.00Outros
13GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS
13.01GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E OLEORRESINAS (BÁLSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS.
01301.20.00Goma-arábica
1301.90OUTROS
01301.90.10Goma-laca
01301.90.90Outros
13.02SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTATOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS PRODUTOS MUCILAGINOSOS E ESPESSANTES, DERIVADOS DOS VEGETAIS, MESMO MODIFICADOS.

 

1302.1SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS:
1302.11ÓPIO
01302.11.10Concentrados de palha de papoula
01302.11.90Outros
01302.12.00De alcaçuz
51302.13.00De lúpulo
01302.14.00De éfedra
1302.19OUTROS
01302.19.10De mamão (Carica papaya), seco
01302.19.20De semente de toranja ou de pomelo
01302.19.30De Ginkgo biloba, seco
01302.19.40Valepotriatos
01302.19.50De ginseng
01302.19.60Silimarina
1302.19.9OUTROS
01302.19.91De piretro ou de raízes de plantas que contenha rotenona
01302.19.99Outros

 

NT1404.90.10Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes
NT1404.90.90Outros
15GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
15.01GORDURAS DE PORCO (INCLUINDO A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03.
01501.10.00Banha
01501.20.00Outras gorduras de porco
01501.90.00Outras
15.02GORDURAS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, OVINA OU CAPRINA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 15.03.
1502.10SEBO
1502.10.1BOVINO
NT1502.10.11Em bruto
NT1502.10.12Fundido (incluindo o premier jus)
NT1502.10.19Outros
Nt1502.10.90Outros
01502.90.00Outras
01503.00.00Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.
15.04GORDURAS, ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DE PEIXES OU DE MAMÍFEROS MARINHOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1504.10ÓLEOS DE FÍGADOS DE PEIXES E RESPECTIVAS FRAÇÕES
1504.10.1DE BACALHAU
01504.10.11Óleo em bruto
01504.10.19Outros
01504.10.90Outros
01504.20.00Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
01504.30.00Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
1505.00SUARDA E SUBSTÂNCIAS GORDAS DELA DERIVADAS, INCLUINDO A LANOLINA.
01505.00.10Lanolina
01505.00.90Outras
01506.00.00Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
15.07ÓLEO DE SOJA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
01507.10.00Óleo em bruto, mesmo degomado
1507.90OUTROS
1507.90.1REFINADO
01507.90.11Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
01507.90.19Outros
01507.90.90Outros
15.08ÓLEO DE AMENDOIM E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
01508.10.00Óleo em bruto
01508.90.00Outros
15.09AZEITE DE OLIVA (OLIVEIRA) E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
01509.10.00Virgens
1509.90OUTROS
01509.90.10Refinado
01509.90.90Outros
01510.00.00Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09
15.11ÓLEO DE DENDÊ (PALMA*) E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
01511.10.00Óleo em bruto
01511.90.00Outros
15.12ÓLEOS DE GIRASSOL, DE CÁRTAMO OU DE ALGODÃO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1512.1ÓLEOS DE GIRASSOL OU DE CÁRTAMO E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
1512.11ÓLEOS EM BRUTO
01512.11.10De girassol
01512.11.20De cártamo
1512.19OUTROS
1512.19.1DE GIRASSOL
01512.19.11Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5
01512.19.19Outros
01512.19.20De cártamo

 

15.13ÓLEOS DE COCO (COPRA), DE AMÊNDOA DE PALMA (PALMISTE) (COCONOTE) OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1513.1ÓLEO DE COCO (COPRA) E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
01513.11.00Óleo em bruto
01513.19.00Outros
1513.2ÓLEOS DE AMÊNDOA DE PALMA (PALMISTE) (COCONOTE) OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
1513.21ÓLEOS EM BRUTO
01513.21.10De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
01513.21.20De babaçu
1513.29OUTROS
01513.29.10De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
01513.29.20De babaçu
15.14ÓLEOS DE NABO SILVESTRE, DE COLZA OU DE MOSTARDA, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1514.1ÓLEOS DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA COM BAIXO TEOR DE ÁCIDO ERÚCICO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
01514.11.00Óleos em bruto
1514.19OUTROS
01514.19.10Refinados
01514.19.90Outros
1514.9OUTROS:
01514.91.00Óleos em bruto
1514.99OUTROS
01514.99.10Refinados
01514.99.90Outros
15.15OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS (INCLUINDO O ÓLEO DE JOJOBA) E RESPECTIVAS FRAÇÕES, FIXOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1515.1ÓLEO DE LINHAÇA (SEMENTES DE LINHO) E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
01515.11.00Óleo em bruto
01515.19.00Outros
1515.2ÓLEO DE MILHO E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
01515.21.00Óleo em bruto
1515.29OUTROS
01515.29.10Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5
01515.29.90Outros
01515.30.00Óleo de rícino e respectivas frações
01515.50.00Óleo de gergelim e respectivas frações
1515.90OUTROS
01515.90.10Óleo de jojoba e respectivas frações
1515.90.2ÓLEO DE TUNGUE
01515.90.21Em bruto
01515.90.22Refinado
01515.90.90Outros

 

15.16GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, PARCIAL OU TOTALMENTE HIDROGENADOS, INTERESTERIFICADOS, REESTERIFICADOS OU ELAIDINIZADOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO.
01516.10.00Gorduras e óleos animais e respectivas frações
01516.20.00Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
15.17MARGARINA; MISTURAS OU PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DAS DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS GORDURAS E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES DA POSIÇÃO 15.16.
0517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida
1517.90OUTRAS
01517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
01517.90.90Outras
1518.00GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS*), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 15.16; MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
01518.00.10Óleo vegetal epoxidado
01518.00.90Outros
1520.00GLICEROL EM BRUTO; ÁGUAS E LIXÍVIAS, GLICÉRICAS.
01520.00.10Glicerol em bruto
01520.00.20Águas e lixívias, glicéricas
15.21CERAS VEGETAIS (EXCETO OS TRIGLICÉRIDOS), CERAS DE ABELHA OU DE OUTROS INSETOS E ESPERMACETE, MESMO REFINADOS OU CORADOS.
NT1521.10.00Ceras vegetais
1521.90OUTROS
1521.90.1CERA DE ABELHA
NT1521.90.11Em bruto
NT1521.90.19Outras
NT1521.90.90Outras
NT1522.00.00Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.
16PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
01601.00.00Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos.
16.02OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, DE MIUDEZAS OU DE SANGUE.
01602.10.00Preparações homogeneizadas
01602.20.00De fígados de quaisquer animais
1602.3DE AVES DA POSIÇÃO 01.05:
01602.31.00De peruas e de perus
1602.32DE AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS
01602.32.10Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas
01602.32.20Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas
01602.32.30Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso
01602.32.90Outras
01602.39.00Outras
1602.4DA ESPÉCIE SUÍNA:
01602.41.00Pernas e respectivos pedaços
01602.42.00Pás e respectivos pedaços
01602.49.00Outras, incluindo as misturas
01602.50.00Da espécie bovina
01602.90.00Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
01603.00.00Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
16.04PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES; CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE OVAS DE PEIXE.
1604.1PEIXES INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO PEIXES PICADOS:
51604.11.00Salmões
51604.12.00Arenques
1604.13SARDINHAS (SARDINHAS E SARDINELAS*) E ANCHOVETA (ESPADILHA*)
01604.13.10Sardinhas
01604.13.90Outros
1604.14ATUNS, BONITO-LISTRADO (GAIADO*) E BONITOS (SARDA SPP.)
01604.14.10Atuns
01604.14.20Bonito-listrado
01604.14.30Bonito-cachorro
01604.15.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*)
01604.16.00Anchovas (Biqueirões*)
01604.17.00Enguias
01604.18.00Barbatanas de tubarão
01604.19.00Outros
1604.20OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES
01604.20.10De atuns
01604.20.20De bonito-listrado
01604.20.30De sardinhas ou de anchoveta
01604.20.90Outras
1604.3CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS:
51604.31.00Caviar
51604.32.00Sucedâneos de caviar
16.05CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, PREPARADOS OU EM CONSERVAS.
01605.10.00Caranguejos
1605.2CAMARÕES:
01605.21.00Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
01605.29.00Outros
01605.30.00Lavagantes
01605.40.00Outros crustáceos
1605.5MOLUSCOS:
01605.51.00Ostras
01605.52.00Vieiras e outros mariscos
01605.53.00Mexilhões
01605.54.00Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)
01605.55.00Polvos
01605.56.00Amêijoas, berbigões e arcas
01605.57.00Abalones (Orelhas-do-mar*)
01605.58.00Caracóis, exceto os do mar
01605.59.00Outros
1605.6OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS:
01605.61.00Pepinos-do-mar
01605.62.00Ouriços-do-mar
01605.63.00Medusas (águas-vivas)
01605.69.00Outros
17AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
17.01AÇÚCARES DE CANA OU DE BETERRABA E SACAROSE QUIMICAMENTE PURA, NO ESTADO SÓLIDO.
1701.1AÇÚCARES BRUTOS SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES:
51701.12.00De beterraba
51701.13.00Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
01701.14.00Outros açúcares de cana
1701.9OUTROS:
51701.91.00Adicionados de aromatizantes ou de corantes
01701.99.00Outros
17.02OUTROS AÇÚCARES, INCLUINDO A LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE), QUIMICAMENTE PURAS, NO ESTADO SÓLIDO; XAROPES DE AÇÚCARES, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCEDÂNEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; AÇÚCARES E MELAÇOS CARAMELIZADOS.
1702.1LACTOSE E XAROPE DE LACTOSE:
01702.11.00Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
01702.19.00Outros
01702.20.00Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
1702.30GLICOSE E XAROPE DE GLICOSE, QUE NÃO CONTENHAM FRUTOSE (LEVULOSE) OU QUE CONTENHAM, EM PESO, NO ESTADO SECO, MENOS DE 20 % DE FRUTOSE (LEVULOSE)
1702.30.1GLICOSE
01702.30.11Quimicamente pura
51702.30.19Outras
01702.30.20Xarope de glicose
1702.40GLICOSE E XAROPE DE GLICOSE, QUE CONTENHAM, EM PESO, NO ESTADO SECO, UM TEOR DE FRUTOSE (LEVULOSE) IGUAL OU SUPERIOR A 20 % E INFERIOR A 50 %, COM EXCEÇÃO DO AÇÚCAR INVERTIDO
01702.40.10Glicose
01702.40.20Xarope de glicose
01702.50.00Frutose (levulose) quimicamente pura
1702.60OUTRA FRUTOSE (LEVULOSE) E XAROPE DE FRUTOSE (LEVULOSE), QUE CONTENHAM, EM PESO, NO ESTADO SECO, UM TEOR DE FRUTOSE (LEVULOSE) SUPERIOR A 50 %, COM EXCEÇÃO DO AÇÚCAR INVERTIDO
01702.60.10Frutose (levulose)
01702.60.20Xarope de frutose (levulose)
51702.90.00Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)
17.03MELAÇOS RESULTANTES DA EXTRAÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR.
51703.10.00Melaços de cana
51703.90.00Outros
17.04PRODUTOS DE CONFEITARIA SEM CACAU (INCLUINDO O CHOCOLATE BRANCO).
51704.10.00Gomas de mascar (Pastilhas elásticas*), mesmo revestidas de açúcar
1704.90OUTROS
51704.90.10Chocolate branco
51704.90.20Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes
51704.90.90Outros
18CACAU E SUAS PREPARAÇÕES
NT1801.00.00Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.
NT1802.00.00Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.
8.03PASTA DE CACAU, MESMO DESENGORDURADA.
01803.10.00Não desengordurada
01803.20.00Total ou parcialmente desengordurada
01804.00.00Manteiga, gordura e óleo, de cacau.
01805.00.00Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
18.06CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS QUE CONTENHAM CACAU.
01806.10.00Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
01806.20.00Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg
1806.3OUTROS, EM TABLETES, BARRAS E PAUS:
1806.31RECHEADOS
51806.31.10Chocolate
51806.31.20Outras preparações
1806.32NÃO RECHEADOS
51806.32.10Chocolate
51806.32.20Outras preparações
51806.90.00Outros
19PREPARAÇÕES à BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA
19.01EXTRATOS DE MALTE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, GRUMOS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, QUE NÃO CONTENHAM CACAU OU QUE CONTENHAM MENOS DE 40 %, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE PRODUTOS DAS POSIÇÕES 04.01 A 04.04, QUE NÃO CONTENHAM CACAU OU QUE CONTENHAM MENOS DE 5 %, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.

 

01901.20.00Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05
1901.90OUTROS
01901.90.10Extrato de malte
01901.90.20Doce de leite
0901.90.90Outros

 

19.02MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS) OU PREPARADAS DE OUTRO MODO, TAIS COMO ESPAGUETE, MACARRÃO, ALETRIA, LASANHA, NHOQUE, RAVIOLI E CANELONE; CUSCUZ, MESMO PREPARADO.
1902.1MASSAS ALIMENTÍCIAS NÃO COZIDAS, NEM RECHEADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO:
01902.11.00Que contenham ovos
01902.19.00Outras
01902.20.00Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
01902.30.00Outras massas alimentícias
01902.40.00Cuscuz
01903.00.00Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.

 

19.04PRODUTOS à BASE DE CEREAIS, OBTIDOS POR EXPANSÃO OU POR TORREFAÇÃO (FLOCOS DE MILHO (CORN FLAKES), POR EXEMPLO); CEREAIS (EXCETO MILHO) EM GRÃOS OU SOB A FORMA DE FLOCOS OU DE OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (COM EXCEÇÃO DA FARINHA, DO GRUMO E DA SÊMOLA), PRÉ-COZIDOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES.
01904.10.00Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
01904.20.00Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
01904.30.00Trigo bulgur
01904.90.00Outros

 

19.05PRODUTOS DE PADARIA, PASTELARIA OU DA INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS, MESMO ADICIONADOS DE CACAU; HÓSTIAS, CÁPSULAS VAZIAS PARA MEDICAMENTOS, OBREIAS, PASTAS SECAS DE FARINHA, AMIDO OU FÉCULA, EM FOLHAS, E PRODUTOS SEMELHANTES.
01905.10.00Pão crocante denominado knäckebrot
1905.20PÃO DE ESPECIARIAS
01905.20.10Panetone
01905.20.90Outros
1905.3BOLACHAS E BISCOITOS, ADICIONADOS DE EDULCORANTES; WAFFLES E WAFERS:
01905.31.00Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
01905.32.00Waffles e wafers
01905.40.00Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
1905.90OUTROS
01905.90.10Pão de forma
01905.90.20Bolachas
01905.90.90Outros

 

20PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTA OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS
20.01PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTA E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO.
02001.10.00Pepinos e pepininhos (cornichons)
02001.90.00Outros
20.02TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO.
02002.10.00Tomates inteiros ou em pedaços
2002.90OUTROS
02002.90.10Sucos
02002.90.90Outros
20.03COGUMELOS E TRUFAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO.
02003.10.00Cogumelos do gênero Agaricus
02003.90.00Outros
20.04OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06.
02004.10.00Batatas
02004.90.00Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
20.05OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, NÃO CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06.
02005.10.00Produtos hortícolas homogeneizados
02005.20.00Batatas
02005.40.00Ervilhas (Pisum sativum)
2005.5FEIJÕES (VIGNA SPP., PHASEOLUS SPP.):
02005.51.00Feijões em grãos
02005.59.00Outros
02005.60.00Aspargos
02005.70.00Azeitonas
02005.80.00Milho doce (Zea mays var. saccharata)
2005.9OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS E MISTURAS DE PRODUTOS HORTÍCOLAS:
02005.91.00Brotos (Rebentos*) de bambu
02005.99.00Outros
02006.00.00Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados).
20.07DOCES, GELEIAS, MARMELADES, PURÊS E PASTAS DE FRUTA, OBTIDOS POR COZIMENTO, MESMO COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
02007.10.00Preparações homogeneizadas
2007.9OUTROS:
02007.91.00De citros (citrinos*)
2007.99OUTROS
02007.99.10Geleias e marmelades
2007.99.2PURÊS
02007.99.21De açaí (Euterpe oleracea)
02007.99.22De acerola (Malpighia spp.)
02007.99.23De banana (Musa spp.)
02007.99.24De goiaba (Psidium guajava)
02007.99.25De manga (Mangifera indica)
02007.99.29Outros
02007.99.90Outros

 

20.08FRUTA E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MESMO COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU DE ÁLCOOL, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
2008.1FRUTA DE CASCA RIJA, AMENDOINS E OUTRAS SEMENTES, MESMO MISTURADOS ENTRE SI:
02008.11.00Amendoins
02008.19.00Outros, incluindo as misturas
2008.20ABACAXIS (ANANASES)
02008.20.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
02008.20.90Outros
02008.30.00Citros (Citrinos*)
2008.40PERAS
02008.40.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
02008.40.90Outras
02008.50.00Damascos
2008.60CEREJAS
02008.60.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
02008.60.90Outras
2008.70PÊSSEGOS, INCLUINDO AS NECTARINAS
02008.70.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
02008.70.20Polpa com valor Brix igual ou superior a 20
02008.70.90Outros
02008.80.00Morangos
2008.9OUTRAS, INCLUINDO AS MISTURAS, COM EXCLUSÃO DAS DA SUBPOSIÇÃO 2008.19:
02008.91.00Palmitos
02008.93.00Airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
2008.97MISTURAS
02008.97.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
02008.97.90Outras
02008.99.00Outras

 

20.09SUCOS (SUMOS) DE FRUTA (INCLUINDO OS MOSTOS DE UVAS) OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO FERMENTADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, MESMO COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
2009.1SUCO (SUMO) DE LARANJA:
02009.11.00Congelado
02009.12.00Não congelado, com valor Brix não superior a 20
02009.19.00Outros
2009.2SUCO (SUMO) DE TORANJA E DE POMELO:
02009.21.00Com valor Brix não superior a 20
02009.29.00Outros
2009.3SUCO (SUMO) DE QUALQUER OUTRO CITRO (CITRINO*):
02009.31.00Com valor Brix não superior a 20
02009.39.00Outros
2009.4SUCO (SUMO) DE ABACAXI (ANANÁS):
02009.41.00Com valor Brix não superior a 20
02009.49.00Outros
02009.50.00Suco (sumo) de tomate
2009.6SUCO (SUMO) DE UVA (INCLUINDO OS MOSTOS DE UVAS):
02009.61.00Com valor Brix não superior a 30
02009.69.00Outros
2009.7SUCO (SUMO) DE MAÇÃ:
02009.71.00Com valor Brix não superior a 20
02009.79.00Outros
2009.8SUCO (SUMO) DE QUALQUER OUTRA FRUTA OU PRODUTO HORTÍCOLA:
02009.81.00Suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
2009.89OUTROS
2009.89.1SUCO (SUMO) DE PÊSSEGO, DE ACEROLA (MALPIGHIA SPP.) E DE MARACUJÁ (PASSIFLORA EDULIS)
02009.89.11De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60
02009.89.12De acerola (Malpighia spp.)
02009.89.13De maracujá (Passiflora edulis)
02009.89.19Outros
02009.89.90Outros
02009.90.00Misturas de sucos (sumos)

 

21PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS
21.01EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, CHÁ OU MATE E PREPARAÇÕES à BASE DESTES PRODUTOS OU à BASE DE CAFÉ, CHÁ OU MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS.
2101.1EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ E PREPARAÇÕES à BASE DESTES EXTRATOS, ESSÊNCIAS OU CONCENTRADOS OU à BASE DE CAFÉ:
2101.11EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS
02101.11.10Café solúvel, mesmo descafeinado
02101.11.90Outros
02101.12.00Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café
2101.20EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES à BASE DESTES EXTRATOS, ESSÊNCIAS OU CONCENTRADOS OU à BASE DE CHÁ OU DE MATE
02101.20.10De chá
02101.20.20De mate
02101.30.00Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados
21.02LEVEDURAS (VIVAS OU MORTAS); OUTROS MICRORGANISMOS MONOCELULARES MORTOS (EXCETO AS VACINAS DA POSIÇÃO 30.02); PÓS PARA LEVEDAR, PREPARADOS.
2102.10LEVEDURAS VIVAS
02102.10.10Saccharomyces boulardii
02102.10.90Outras
NT2102.20.00Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos
02102.30.00Pós para levedar, preparados
21.03PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS; FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA.
2103.10MOLHO DE SOJA
02103.10.10Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02103.10.90Outros
2103.20KETCHUP E OUTROS MOLHOS DE TOMATE
02103.20.10Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02103.20.90Outros
2103.30FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA
02103.30.10Farinha de mostarda
2103.30.2MOSTARDA PREPARADA
02103.30.21Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02103.30.29Outras
2103.90OUTROS
2103.90.1MAIONESE
02103.90.11Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02103.90.19Outra
2103.90.2CONDIMENTOS E TEMPEROS, COMPOSTOS
02103.90.21Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02103.90.29Outros
2103.90.9OUTROS
02103.90.91Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02103.90.99Outros
21.04PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS.
2104.10PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS
2104.10.1PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS
02104.10.11Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02104.10.19Outras
2104.10.2CALDOS E SOPAS PREPARADOS
02104.10.21Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02104.10.29Outros
02104.20.00Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
2105.00SORVETES, MESMO QUE CONTENHAM CACAU.
52105.00.10Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg
52105.00.90Outros
21.06PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
142106.10.00Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
2106.90OUTRAS
142106.90.10Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas
2106.90.2PÓS, INCLUSIVE COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU OUTRO EDULCORANTE, PARA A FABRICAÇÃO DE PUDINS, CREMES, SORVETES, FLANS, GELATINAS OU PREPARAÇÕES SIMILARES
02106.90.21Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02106.90.29Outros
02106.90.30Complementos alimentares
02106.90.40Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos
02106.90.50Gomas de mascar, sem açúcar
02106.90.60Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar
02106.90.90Outras

 

22BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
22.01ÁGUAS, INCLUINDO AS ÁGUAS MINERAIS, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS; GELO E NEVE.
42201.10.00Águas minerais e águas gaseificadas
NT2201.90.00Outros
22.02ÁGUAS, INCLUINDO AS ÁGUAS MINERAIS E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZADAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, EXCETO SUCOS (SUMOS) DE FRUTA OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DA POSIÇÃO 20.09.
42202.10.00Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
2202.9OUTRAS
42202.91.00Cerveja sem álcool
42202.99.00Outras
62203.00.00Cervejas de malte.
22.04VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUINDO OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS, EXCLUINDO OS DA POSIÇÃO 20.09.
102204.10.10Tipo champanha (champagne)
102204.10.90Outros
2204.2OUTROS VINHOS; MOSTOS DE UVAS CUJA FERMENTAÇÃO TENHA SIDO IMPEDIDA OU INTERROMPIDA POR ADIÇÃO DE ÁLCOOL:
102204.21.00Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
2204.22EM RECIPIENTES DE CAPACIDADE SUPERIOR A 2 L, MAS NÃO SUPERIOR A 10 L
2204.22.1VINHOS
102204.22.11Em recipientes de capacidade não superior a 5 l
102204.22.19Outros
102204.22.20Mostos
2204.29OUTROS
102204.29.10Vinhos
102204.29.20Mostos
102204.30.00Outros mostos de uvas
22.05VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS.
152205.10.00Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
152205.90.00Outros
2206.00OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS (POR EXEMPLO, SIDRA, PERADA, HIDROMEL, SAQUÊ); MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS E MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS COM BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
102206.00.10Sidra
102206.00.90Outras
22.07ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, IGUAL OU SUPERIOR A 80 % VOL; ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO
2207.10ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, IGUAL OU SUPERIOR A 80 % VOL
02207.10.10Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol
02207.10.90Outros
2207.20ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO
2207.20.1ÁLCOOL ETÍLICO
82207.20.11Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol
82207.20.19Outros
82207.20.20Aguardente
22.08ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, INFERIOR A 80 % VOL; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS.
302208.20.00Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
2208.30UÍSQUES
302208.30.10Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol, em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l
302208.30.20Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l
302208.30.90Outros
252208.40.00Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
302208.50.00Gim e genebra
302208.60.00Vodca
302208.70.00Licores
302208.90.00Outros
02209.00.00Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares.
23RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
23.01FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE CARNES, DE MIUDEZAS, DE PEIXES OU CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA; TORRESMOS.
2301.10FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS; TORRESMOS
02301.10.10De carne
02301.10.90Outros
2301.20FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE PEIXES OU CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
02301.20.10De peixes
02301.20.90Outros
23.02SÊMEAS, FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM PELLETS, DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OUTROS TRATAMENTOS DE CEREAIS OU DE LEGUMINOSAS.
02302.10.00De milho
2302.30DE TRIGO
02302.30.10Farelo
02302.30.90Outros
02302.40.00De outros cereais
02302.50.00De leguminosas
23.03RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DO AMIDO E RESÍDUOS SEMELHANTES, POLPAS DE BETERRABA, BAGAÇOS DE CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, BORRAS E DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E DAS DESTILARIAS, MESMO EM PELLETS.
NT2303.10.00Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
NT2303.20.00Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
NT2303.30.00Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
2304.00TORTAS (BAGAÇOS*) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM PELLETS, DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA.
02304.00.10Farinhas e pellets
02304.00.90Outros
02305.00.00Tortas (Bagaços*) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.
23.06TORTAS (BAGAÇOS*) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM PELLETS, DA EXTRAÇÃO DE GORDURAS OU ÓLEOS VEGETAIS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 23.04 E 23.05.
02306.10.00De sementes de algodão
02306.20.00De linhaça (sementes de linho)
2306.30DE SEMENTES DE GIRASSOL
02306.30.10Tortas, farinhas e pellets
02306.30.90Outros
2306.4DE SEMENTES DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA:
02306.41.00Com baixo teor de ácido erúcico
02306.49.00Outros
02306.50.00De coco ou de copra
02306.60.00De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
2306.90OUTROS
02306.90.10De germe de milho
02306.90.90Outros
NT2307.00.00Borras de vinho; tártaro em bruto.
02308.00.00Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.

 

24.02CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS, DE TABACO OU DOS SEUS SUCEDÂNEOS.
302402.10.00Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
3002402.20.00Cigarros que contenham tabaco
202402.90.00Outros

 

25SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO2501.00 SAL (INCLUINDO O SAL DE MESA E O SAL DESNATURADO) E CLORETO DE SÓDIO PURO, MESMO EM SOLUÇÃO AQUOSA OU ADICIONADOS DE AGENTES ANTIAGLOMERANTES OU DE AGENTES QUE ASSEGUREM UMA BOA FLUIDEZ; ÁGUA DO MAR.
2501.00.1SAL A GRANEL, SEM AGREGADOS
NT2501.00.11Sal marinho
NT2501.00.19Outros
NT2501.00.20Sal de mesa
NT2501.00.90Outros
NT2502.00.00Piritas de ferro não ustuladas.

 

IPINCMDescrição
2CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS
02.01CARNES DE ANIMAIS DA  ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS.
00201.10.00Carcaças e meias-carcaças
0201.20OUTRAS PEÇAS NÃO DESOSSADAS
00201.20.10Quartos dianteiros
00201.20.20Quartos traseiros
00201.20.90Outras
00201.30.00Desossadas
02.03CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
0203.1FRESCAS OU REFRIGERADAS:
00203.11.00Carcaças e meias-carcaças
00203.12.00Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
00203.19.00Outras
0203.2CONGELADAS:
00203.21.00Carcaças e meias-carcaças
00203.22.00Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
00203.29.00Outras
02.04CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
00204.10.00Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
0204.2OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS:
00204.21.00Carcaças e meias-carcaças
00204.22.00Outras peças não desossadas
00204.23.00Desossadas
00204.30.00Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
0204.4OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, CONGELADAS:
00204.41.00Carcaças e meias-carcaças
00204.45.00Outras peças não desossadas
00204.43.00Desossadas
00204.50.00Carnes de animais da espécie caprina
00205.00.00Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
02.06MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
00206.10.00Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
0206.2DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS:
00206.21.00Línguas
00206.22.00Fígados
0206.29OUTRAS
00206.29.10Rabos
00206.29.90Outros
0206.4DA ESPÉCIE SUÍNA, CONGELADAS:
00206.41.00Fígados
00206.49.00Outras
00206.80.00Outras, frescas ou refrigeradas
00206.90.00Outras, congeladas
02.07CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 01.05.
0207.1DE AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS:
00207.11.00Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
00207.13.00Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
00207.14.00Pedaços e miudezas, congelados
0207.2DE PERUAS E DE PERUS:
00207.24.00Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
00207.25.00Não cortadas em pedaços, congeladas
00207.26.00Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
00207.27.00Pedaços e miudezas, congelados
0207.4DE PATOS:
00207.41.00Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
00207.42.00Não cortadas em pedaços, congeladas
00207.43.00Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
00207.44.00Outras, frescas ou refrigeradas
00207.45.00Outras, congeladas
0207.5DE GANSOS:
00207.51.00Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
00207.52.00Não cortadas em pedaços, congeladas
00207.53.00Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
00207.54.00Outras, frescas ou refrigeradas
00207.55.00Outras, congeladas
00207.60.00De galinhas-d’angola (pintadas)
02.08OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
00208.10.00De coelhos ou lebres
00208.30.00De primatas
00208.40.00De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
00208.50.00De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
00208.60.00De camelos e outros camelídeos (Camelidae)
00208.90.00Outras
02.09TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM EXTRAÍDAS DE OUTRO MODO, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS)
0209.10DE PORCO
0209.10.1TOUCINHO
00209.10.11Fresco, refrigerado ou congelado
00209.10.19Outros
0209.10.2GORDURA
00209.10.21Fresca, refrigerada ou congelada
00209.10.29Outras
00209.90.00Outros
02.10CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS (FUMADAS); FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS.
0210.1CARNES DA ESPÉCIE SUÍNA:
00210.11.000210.11.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
00210.12.00Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços
00210.19.00Outras
00210.20.00Carnes da espécie bovina

 

3PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
03.01PEIXES VIVOS
0301.1PEIXES ORNAMENTAIS:
0301.11DE ÁGUA DOCE
NT0301.11.10Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)
NT0301.11.90Outros
NT0301.19.00Outros
NT0301.99.99Outros
03.02PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.
0302.1SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
00302.11.00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
00302.13.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
00302.14.00Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
00302.19.00Outros
0302.2PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
00302.21.00Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
00302.22.00Solha (Pleuronectes platessa)
00302.23.00Linguados (Solea spp.)
00302.24.00Pregado (Psetta maxima)
00302.29.00Outros
0302.3ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO*) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99
00302.31.00Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)
00302.32.00Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)
00302.33.00Bonito-listrado (Gaiado*)
00302.34.00Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)
00302.35.00Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
00302.36.00Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)
00302.39.00Outros
0302.4ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)*), ANCHOVETA (ESPADILHA*)
00302.41.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0302.42ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.)
00302.42.10Anchoita (Engraulis anchoita)
00302.42.90Outros
00302.43.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
00302.44.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
00302.45.00Carapaus (Trachurus spp.)
00302.46.00Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
00302.47.00Espadarte (Xiphias gladius)
0302.49OUTROS
00302.49.10Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
00302.49.90Outros
0302.5PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
00302.51.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00302.52.00Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
00302.53.00Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
00302.54.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
00302.55.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
00302.56.00Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
00302.59.00Outros
0302.7TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS E CATLA CATLA.
00302.71.00Tilápias (Oreochromis spp.)
0302.72BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
00302.72.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
00302.72.90Outros
00302.73.00Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
00302.74.00Enguias (Anguilla spp.)
00302.79.00Outros
0302.8OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
00302.81.00Cação e outros tubarões
00302.82.00Raias (Rajidae)
0302.83MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
00302.83.10Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
00302.83.20Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
00302.84.00Robalos (Dicentrarchus spp.)
00302.85.00Esparídeos (Sparidae)
0302.89OUTROS.
00302.89.10Pargo (Lutjanus purpureus)
0302.89.2CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), ESTURJÃO (ACIPENSER BAERII) E PEIXES-REI (ATHERINA SPP.)
00302.89.21Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
00302.89.22Garoupas (Acanthistius spp.)
00302.89.23Esturjão (Acipenser baerii)
00302.89.24Peixes-rei (Atherina spp.)
0302.89.3CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS) E PESCADAS (CYNOSCION SPP.)
00302.89.31Curimatãs (Prochilodus spp.)
00302.89.32Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
00302.89.33Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
00302.89.34Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
00302.89.35Piaus (Leporinus spp.)
00302.89.36Tainhas (Mugil spp.)
00302.89.37Pirarucu (Arapaima gigas)
00302.89.38Pescadas (Cynoscion spp.)
0302.89.4PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU)
00302.89.41Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
00302.89.42Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
00302.89.43Pacu (Piaractus mesopotamicus)
00302.89.44Tambaqui (Colossoma macropomum)
00302.89.45Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
00302.89.90Outros
0302.9FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
0FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
0302.91.00Fígados, ovas e gônadas masculinas
00302.92.00Barbatanas de tubarão
00302.99.00Outros
03.03PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.
0303.1SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
00303.11.00Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
00303.12.00Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
00303.13.00Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
00303.14.00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
00303.19.00Outros
0303.2TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS e CATLA CATLA.
00303.23.00Tilápias (Oreochromis spp.)
0303.24BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
00303.24.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
00303.24.90Outros
00303.25.00Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
00303.26.00Enguias (Anguilla spp.)
00303.29.00Outros
0303.3PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
00303.31.00Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
00303.32.00Solha (Pleuronectes platessa)
00303.33.00Linguados (Solea spp.)
00303.34.00Pregado (Psetta maxima)
00303.39.00Outros
0303.4ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO*) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
00303.41.00Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)
00303.42.00Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)
00303.43.00Bonito-listrado (Gaiado*)
00303.44.00Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)
00303.45.00Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
00303.46.00Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)
00303.49.00Outros
0303.5ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)*), ANCHOVETA (ESPADILHA*)
00303.51.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
00303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
00303.54.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
00303.55.00Carapaus (Trachurus spp.)
00303.56.00Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
00303.57.00Espadarte (Xiphias gladius)
0303.59OUTROS
00303.59.10Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
00303.59.20Anchoita (Engraulis anchoita)
00303.59.90Outros
0303.6PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
00303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00303.64.00Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
00303.65.00Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
00303.66.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
00303.67.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
00303.68.00Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
00303.68.00Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0303.69OUTROS
00303.69.10Merluza rosada (Macruronus magellanicus)
00303.69.90Outros
0303.8OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0303.81CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES
0303.81.1TUBARÃO-AZUL (PRIONACE GLAUCA)
00303.81.11Inteiro
00303.81.12Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas
00303.81.13Em pedaços, com pele
00303.81.14Em pedaços, sem pele
00303.81.12Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas
00303.81.13Em pedaços, com pele
00303.81.14Em pedaços, sem pele
00303.81.19Outros
00303.81.90Outros
00303.82.00Raias (Rajidae)
0303.83MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0303.83.1MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES)
00303.83.11Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
00303.83.19Outras
0303.83.2MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI)
00303.83.21Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
00303.83.29Outras
00303.84.00Robalos (Dicentrarchus spp.)
0303.89OUTROS
00303.89.10Corvina (Micropogonias furnieri)
00303.89.20Pescadas (Cynoscion spp.)
0303.89.3PARGO (LUTJANUS PURPUREUS) E PEIXE-SAPO (LOPHIUS GASTROPHYSUS)
00303.89.32Pargo (Lutjanus purpureus)
00303.89.33Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.89.4CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), ESTURJÕES (ACIPENSER BAERII, ACIPENSER GUELDENSTAEDTII, ACIPENSER PERSICUS, ACIPENSER STELLATUS), PEIXES-REI (ATHERINA SPP.) E NOTOTENIAS (PATAGONOTOTHEN SPP.)
00303.89.41Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
00303.89.42Garoupas (Acanthistius spp.)
00303.89.43Tainhas (Mugil spp.)
00303.89.44Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
00303.89.45Peixes-rei (Atherina spp.)
00303.89.46Nototenias (Patagonotothen spp.)
0303.89.5CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.) E PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS)
00303.89.51Curimatãs (Prochilodus spp.)
00303.89.52Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
00303.89.53Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
00303.89.54Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
00303.89.55Piaus (Leporinus spp.)
00303.89.56Pirarucu (Arapaima gigas)
0303.89.6PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU)
00303.89.61Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
00303.89.62Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
00303.89.63Pacu (Piaractus mesopotamicus)
00303.89.64Tambaqui (Colossoma macropomum)
00303.89.65Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
00303.89.90Outros
0303.9FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
00303.91.00Fígados, ovas e gônadas masculinas
00303.92.00Barbatanas de tubarão
0303.99OUTROS
00303.99.10Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
00303.99.20Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
00303.99.90Outros
03.04FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS.
0304.3FILÉS (FILETES*) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON
00304.31.00Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.32BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
00304.32.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
00304.32.90Outros
00304.33.00Perca-do-nilo (Lates niloticus)
00304.39.00Outros
0304.4FILÉS (FILETES*) DE OUTROS PEIXES, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
00304.41.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
00304.42.00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
00304.43.00Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
00304.44.00Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
00304.45.00Espadarte (Xiphias gladius)
00304.46.00Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
00304.47.00Cação e outros tubarões
00304.48.00Raias (Rajidae)
0304.49OUTROS
00304.49.10Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
00304.49.20Garoupas (Acanthistius spp.)
00304.49.90Outros
0304.5OUTROS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
00304.51.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
00304.52.00Salmonídeos
00304.53.00Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
00304.54.00Espadarte (Xiphias gladius)
00304.55.00Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
00304.56.00Cação e outros tubarões
00304.57.00Raias (Rajidae)
00304.59.00Outros
0304.6FILÉS (FILETES*) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON
00304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.62BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
00304.62.10Bagre americano (Ictalurus punctatus)
00304.62.90Outros
00304.63.00Perca-do-nilo (Lates niloticus)
0304.7FILÉS (FILETES*) DE PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, CONGELADOS:
00304.71.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00304.72.00Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
00304.73.00Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
00304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
00304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
00304.79.00Outros
0304.8FILÉS (FILETES*) DE OUTROS PEIXES, CONGELADOS:
00304.81.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
00304.82.00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 
00304.83.00Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
00304.84.00Espadarte (Xiphias gladius)
0304.85MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
00304.85.10Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
00304.85.20Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
00304.86.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
00304.87.00Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
0304.88CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES, RAIAS (RAJIDAE)
00304.88.10Tubarão-azul (Prionace glauca)
00304.88.10Tubarão-azul (Prionace glauca)
00304.88.90Outros
00304.89.10Pargo (Lutjanus purpureus)
00304.89.20Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
00304.89.30Garoupas (Acanthistius spp.)
00304.89.90Outros
0304.9OUTROS, CONGELADOS:
00304.91.00Espadarte (Xiphias gladius)
0304.92MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0304.92.1MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES)
00304.92.11Bochechas (cheeks)
00304.92.12Colares (collars)
00304.92.19Outros
0304.92.2MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI)
00304.92.21Bochechas (cheeks)
00304.92.22Colares (collars)
00304.92.29Outros
00304.93.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
00304.94.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
00304.95.00Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
00304.96.00Cação e outros tubarões
00304.97.00Raias (Rajidae)
00304.99.00Outros
03.05PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
00305.10.00Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
00305.20.00Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura
0305.3FILÉS (FILETES*) DE PEIXES, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, MAS NÃO DEFUMADOS (FUMADOS):
0305.32PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE
00305.32.10Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00305.32.20Saithe (Pollachius virens)
00305.32.30Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
00305.39.00Outros
0305.4PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO EM FILÉS (FILETES*), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
50305.41.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
50305.42.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
00305.43.00Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
00305.44.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.49OUTROS
50305.49.10Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00305.49.20Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
00305.49.90Outros
0305.5PEIXES SECOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES, MESMO SALGADOS, MAS NÃO DEFUMADOS:
50305.51.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
50305.52.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.53PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO BACALHAU (GADUS MORHUA, GADUS OGAC, GADUS MACROCEPHALUS)
50305.53.10Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)
50305.53.90Outros
50305.54.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*)
50305.59.00Outros
0305.6PEIXES SALGADOS, NÃO SECOS NEM DEFUMADOS (FUMADOS) E PEIXES EM SALMOURA, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
50305.61.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
50305.62.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
00305.63.00Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
00305.64.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.69OUTROS
00305.69.10Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
00305.69.90Outros
0305.7BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
00305.71.00Barbatanas de tubarão
50305.72.00Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
50305.79.00Outros
03.06CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0306.1CONGELADOS:
0306.11LAGOSTAS (PALINURUS SPP., PANULIRUS SPP., JASUS SPP.)
00306.11.10Inteiras
00306.11.90Outras
00306.12.00Lavagantes (Homarus spp.)
00306.14.00Caranguejos
00306.15.00Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0306.16CAMARÕES DE ÁGUA FRIA (PANDALUS SPP., CRANGON CRANGON)
00306.16.10Inteiros
00306.16.90Outros
0306.17OUTROS CAMARÕES
00306.17.10Inteiros
00306.17.90Outros
0306.19OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
00306.19.10Krill (Euphausia superba)
00306.19.90Outros
0306.3VIVOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
00306.31.00Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
00306.32.00Lavagantes (Homarus spp.)
00306.33.00Caranguejos
00306.34.00Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
00306.35.00Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
00306.36.00Outros camarões
0306.39OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
00306.39.10Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
00306.39.90Outros
0306.9OUTROS:
00306.91.00Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
00306.92.00Lavagantes (Homarus spp.)
00306.93.00Caranguejos
00306.94.00Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
00306.95.00Camarões
0306.99OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
00306.99.10Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
00306.99.90Outros
03.07MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0307.1OSTRAS:
00307.11.00Vivas, frescas ou refrigeradas
00307.12.00Congeladas
00307.19.00Outras
0307.2VIEIRAS, INCLUINDO A AMERICANA, E OUTROS MOLUSCOS DOS GÊNEROS PECTEN, CHLAMYS OU PLACOPECTEN:
00307.21.00Vivos, frescos ou refrigerados
00307.22.00Congelados
00307.29.00Outros
0307.3MEXILHÕES (MYTILUS SPP., PERNA SPP.):
00.307.31.00Vivos, frescos ou refrigerados
00.307.32.00Congelados
00.307.39.00Outros
0307.4SÉPIAS (CHOCOS*) (CHOCOS E CHOPOS*); LULAS (POTAS E LULAS*):
00307.42.00Vivas, frescas ou refrigeradas
0307.43CONGELADAS
00307.43.10Lulas
00307.43.20Sépias
00307.49.00Outras
0307.5POLVOS (OCTOPUS SPP.):
00307.51.00Vivos, frescos ou refrigerados
00307.52.00Congelados
00307.59.00Outros
00307.60.00Caracóis, exceto os do mar
0307.7AMÊIJOAS, BERBIGÕES E ARCAS (FAMÍLIAS ARCIDAE, ARCTICIDAE, CARDIIDAE, DONACIDAE, HIATELLIDAE, MACTRIDAE, MESODESMATIDAE, MYIDAE, SEMELIDAE, SOLECURTIDAE, SOLENIDAE, TRIDACNIDAE E VENERIDAE):
00307.71.00Vivos, frescos ou refrigerados
00307.72.00Congelados
00307.79.00Outros
0307.8ABALONES (ORELHAS-DO-MAR*) (HALIOTIS SPP.) E ESTROMBOS (STROMBUS SPP.):
00307.81.00Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados
00307.82.00Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
00307.83.00Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados
00307.84.00Estrombos (Strombus spp.) congelados
00307.87.00Outros abalones (Outras orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)
00307.88.00Outros estrombos (Strombus spp.)
0307.9OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA:
00307.91.00Vivos, frescos ou refrigerados
00307.92.00Congelados
00307.99.00Outros
03.08INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0308.1PEPINOS-DO-MAR (STICHOPUS JAPONICUS, HOLOTHUROIDEA):
00308.11.00Vivos, frescos ou refrigerados
00308.12.00Congelados
00308.19.00Outros
0308.2OURIÇOS-DO-MAR (STRONGYLOCENTROTUS SPP., PARACENTROTUS LIVIDUS, LOXECHINUS ALBUS, ECHINUS ESCULENTUS):
00308.21.00Vivos, frescos ou refrigerados
00308.22.00Congelados
00308.29.00Outros
00308.30.00Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
00308.90.00Outros

 

4LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
04.01LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), NÃO CONCENTRADOS NEM ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
0401.10COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1 %
NT0401.10.10Leite UHT (Ultra High Temperature)
NT0401.10.90Outros
0401.20COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1 %, MAS NÃO SUPERIOR A 6 %
NT0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)
NT0401.20.90Outros
0401.40COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 6 %, MAS NÃO SUPERIOR A 10 %
NT0401.40.10Leite
0401.40.2CREME DE LEITE
NT0401.40.21UHT (Ultra High Temperature)
NT0401.40.29Outros
0401.50COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 10 %
NT0401.50.10Leite
0401.50.2CREME DE LEITE
NT0401.50.21UHT (Ultra High Temperature)
NT0401.50.29Outros
04.02LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
0402.10EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1,5 %
00402.10.10Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
00402.10.90Outros
0402.2EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1,5 %:
0402.21SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
00402.21.10Leite integral
00402.21.20Leite parcialmente desnatado
00402.21.30Creme de leite
0402.29OUTROS
00402.29.10Leite integral
00402.29.20Leite parcialmente desnatado
00402.29.30Creme de leite
0402.9OUTROS:
00402.91.00Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
00402.99.00Outros
04.03LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE (NATA*) COALHADOS, IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATAS*) FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE FRUTA OU DE CACAU.
NT0403.10.00Iogurte
NT0403.90.00Outros
04.04SORO DE LEITE, MESMO CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES.
NT0404.10.00Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
NT0404.90.00Outros
04.05MANTEIGA E OUTRAS MATÉRIAS GORDAS PROVENIENTES DO LEITE; PASTA DE ESPALHAR (BARRAR) DE PRODUTOS PROVENIENTES DO LEITE.
00405.10.00Manteiga
00405.20.00Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
0405.90OUTRAS
00405.90.10Óleo butírico de manteiga (butter oil)
00405.90.90Outras
04.06QUEIJOS E REQUEIJÃO.
0406.10QUEIJOS FRESCOS (NÃO CURADOS), INCLUINDO O QUEIJO DE SORO DE LEITE, E O REQUEIJÃO
00406.10.10Mussarela
00406.10.90Outros
00406.20.00Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
00406.30.00Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
00406.40.00Queijos de pasta mofada (azul*) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
0406.90OUTROS QUEIJOS
00406.90.10Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
00406.90.30Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
00406.90.90Outros
04.07OVOS DE AVES, COM CASCA, FRESCOS, CONSERVADOS OU COZIDOS.
0407.1OVOS FERTILIZADOS DESTINADOS à INCUBAÇÃO:
NT0407.11.00De aves da espécie Gallus domesticus
NT0407.19.00Outros
0407.2OUTROS OVOS FRESCOS:
NT0407.21.00De aves da espécie Gallus domesticus
NT0407.29.00Outros
00407.90.00Outros
04.08OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0408.1GEMAS DE OVOS:
00408.11.00Secas
00408.19.00Outras
0408.9OUTROS:
00408.91.00Secos
00408.99.00Outros
NT0409.00.00Mel natural.
00410.00.00Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
5OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
NT0501.00.00Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.
05.02CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PELOS DE TEXUGO E OUTROS PELOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PELOS.
0502.10CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI E SEUS DESPERDÍCIOS
0502.10.1CERDAS DE PORCO
NT0502.10.11Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas
NT0502.10.19Outras
NT0502.10.90Outros
0502.90OUTROS
NT0502.90.10Pelos
NT0502.90.20Desperdícios
0504.00TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS).
0504.00.1TRIPAS
NT0504.00.11De bovinos
NT0504.00.12De ovinos
NT0504.00.13De suínos
NT0504.00.19Outras
NT0504.00.90Outros
05.05PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM AS SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS.
NT0505.10.00Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem
NT0505.90.00Outros
05.06OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS.
NT0506.10.00Osseína e ossos acidulados

 

7PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
07.01BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS.
NT0701.10.00Batata-semente
NT0701.90.00Outras
NT0702.00.00Tomates, frescos ou refrigerados.
07.03CEBOLAS, CHALOTAS, ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
0703.10CEBOLAS E CHALOTAS
0703.10.1CEBOLAS
NT0703.10.11Para semeadura
NT0703.10.19Outras
0703.10.2CHALOTAS
NT0703.10.21Para semeadura
NT0703.10.29Outras
0703.20ALHOS
0703.90ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS
NT0703.90.10Para semeadura
NT0703.90.90Outros
07.04COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT0704.10.00Couve-flor e brócolis
NT0704.20.00Couve-de-bruxelas
NT0704.90.00Outros
07.05ALFACE (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS.
0705.1ALFACE:
NT0705.11.00Repolhuda
NT0705.19.00Outra
0705.2CHICÓRIAS:
NT0705.21.00Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
NT0705.29.00Outras
07.06CENOURAS, NABOS, BETERRABAS PARA SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT0706.10.00Cenouras e nabos
NT0706.90.00Outros
NT0707.00.00Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.07.08 LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT0708.10.00Ervilhas (Pisum sativum)
NT0708.20.00Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT0708.90.00Outros legumes de vagem
07.09OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS
NT0709.20.00Aspargos
NT0709.30.00Berinjelas
NT0709.40.00Aipo, exceto aipo-rábano
0709.5COGUMELOS E TRUFAS:
NT0709.51.00Cogumelos do gênero Agaricus
NT0709.59.00Outros
NT0709.60.00Pimentões e pimentas (Pimentos*) do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
NT0709.70.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0709.9OUTROS:
NT0709.91.00Alcachofras
NT0709.92.00Azeitonas
NT0709.93.00Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.)
0709.99OUTROS
0709.99.1MILHO DOCE
07.10PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS.
NT0710.10.00Batatas
0710.2LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM:
NT0710.21.00Ervilhas (Pisum sativum)
NT0710.22.00Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT0710.29.00Outros
NT0710.30.00Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
00710.40.00Milho doce
NT0710.80.00Outros produtos hortícolas
NT0710.90.00Misturas de produtos hortícolas
07.11PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO.
0711.20AZEITONAS
NT0711.20.10Com água salgada
NT0711.20.20Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
00711.20.90Outras
00711.40.00Pepinos e pepininhos (cornichons)
0711.5COGUMELOS E TRUFAS:
00711.51.00Cogumelos do gênero Agaricus
50711.59.00Outros
00711.90.00Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
07.12PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO.
00712.20.00Cebolas
0712.3COGUMELOS, ORELHAS-DE-JUDAS (AURICULARIA SPP.), TREMELAS (TREMELLA SPP.) E TRUFAS:
00712.31.00Cogumelos do gênero Agaricus
00712.32.00Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
00712.33.00Tremelas (Tremella spp.)
00712.39.00Outros
0712.90OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS; MISTURAS DE PRODUTOS HORTÍCOLAS
00712.90.10Alho em pó
00712.90.90Outros
07.13LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS.
0713.10ERVILHAS (PISUM SATIVUM)
NT0713.10.10Para semeadura
NT0713.10.90Outras
0713.20GRÃO-DE-BICO
NT0713.20.10Para semeadura
NT0713.20.90Outros
0713.3FEIJÕES (VIGNA SPP., PHASEOLUS SPP.):
0713.31FEIJÕES DAS ESPÉCIES VIGNA MUNGO (L.) HEPPER OU VIGNA RADIATA (L.) WILCZEK
NT0713.31.10Para semeadura
NT0713.31.90Outros
0713.32FEIJÃO-ADZUKI (PHASEOLUS OU VIGNA ANGULARIS)
NT0713.32.10Para semeadura
NT0713.32.90Outros
0713.33FEIJÃO COMUM (PHASEOLUS VULGARIS)
0713.33.1PRETO
NT0713.33.11Para semeadura
NT0713.33.19Outros
0713.33.2BRANCO
NT0713.33.21Para semeadura
NT0713.33.29Outros
0713.33.9OUTROS
NT0713.33.91Para semeadura
NT0713.33.99Outros
0713.34FEIJÃO-BAMBARA (VIGNA SUBTERRANEA OU VOANDZEIA SUBTERRANEA)
NT0713.34.10Para semeadura
NT0713.34.90Outros
0713.35FEIJÃO-FRADINHO (VIGNA UNGUICULATA)
NT0713.35.10Para semeadura
NT0713.35.90Outros
0713.39OUTROS
NT0713.39.10Para semeadura
NT0713.39.90Outros
0713.40LENTILHAS
NT0713.40.10Para semeadura
NT0713.40.90Outras
0713.50FAVAS (VICIA FABA VAR. MAJOR) E FAVA FORRAGEIRA (VICIA FABA VAR. EQUINA, VICIA FABA VAR. MINOR)
NT0713.50.10Para semeadura
NT0713.50.90Outras
0713.60FEIJÃO-GUANDO (ERVILHA-DE-ANGOLA*) (CAJANUS CAJAN)
NT0713.60.10Para semeadura
NT0713.60.90Outros
0713.90OUTROS
NT0713.90.10Para semeadura
NT0713.90.90Outros
07.14RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM PELLETS; MEDULA DE SAGUEIRO.
NT0714.10.00Raízes de mandioca
NT0714.20.00Batatas-doces
NT0714.30.00Inhames (Dioscorea spp.)
NT0714.40.00Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
NT0714.50.00Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.)
NT0714.90.00Outros
8FRUTA; CASCAS DE CITROS (CITRINOS*) E DE MELÕES08.01 COCOS, CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO COM CASCA OU PELADOS.
0801.1COCOS:
NT0801.11.00Dessecados
NT0801.12.00Na casca interna (endocarpo)
NT0801.19.00Outros
0801.2CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ):
NT0801.21.00Com casca
NT0801.22.00Sem casca
0801.3CASTANHA DE CAJU:
NT0801.31.00Com casca
NT0801.32.00Sem casca
08.02OUTRA FRUTA DE CASCA RIJA, FRESCA OU SECA, MESMO COM CASCA OU PELADA.
0802.1AMÊNDOAS
00802.11.00Com casca
00802.12.00Sem casca
0802.2AVELÃS (CORYLUS SPP.):
00802.21.00Com casca
00802.22.00Sem casca
0802.3NOZES:
00802.31.00Com casca
00802.32.00Sem casca
0802.4CASTANHAS (CASTANEA SPP.):
00802.41.00Com casca
00802.42.00Sem casca
0802.5PISTÁCIOS:
00802.51.00Com casca
00802.52.00Sem casca
0802.6NOZES MACADÂMIA:
00802.61.00Com casca
00802.62.00Sem casca
00802.70.00Nozes-de-cola (Cola spp.)
00802.80.00Nozes-de-areca (nozes de bétele)
00802.90.00Outra
08.03BANANAS, INCLUINDO AS BANANAS-DA-TERRA (BANANAS-PÃO*) (PLÁTANOS*), FRESCAS OU SECAS.
NT0803.10.00Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*)
NT0803.90.00Outras
08.04TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS.
0804.10TÂMARAS
NT0804.10.10Frescas
00804.10.20Secas
0804.20FIGOS
NT0804.20.10Frescos
00804.20.20Secos
NT0804.30.00Abacaxis (ananases)
NT0804.40.00Abacates
0804.50GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES
NT0804.50.10Goiabas
NT0804.50.20Mangas
NT0804.50.30Mangostões
08.05FRESCOS OU SECOS.
NT0805.10.00Laranjas
0805.2MANDARINAS (INCLUINDO AS TANGERINAS E AS SATSUMAS); CLEMENTINAS, WILKINGS E OUTROS CITROS (CITRINOS*) HÍBRIDOS SEMELHANTES:
NT0805.21.00Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
NT0805.22.00Clementinas
NT0805.29.00Outros
NT0805.40.00Toranjas e pomelos
NT0805.50.00Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
NT0805.90.00Outros
08.06UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS).
NT0806.10.00Frescas
00806.20.00Secas (passas)
08.07MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS.
NT0807.11.00Melancias
NT0807.19.00Outros
NT0807.20.00Mamões (papaias)
08.08MAÇÃS, PERAS E MARMELOS, FRESCOS.
NT0808.10.00Maçãs
NT0808.30.00Peras
NT0808.40.00Marmelos
08.09DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUINDO AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS.
NT0809.10.00Damascos
0809.2CEREJAS:
NT0809.21.00Ginjas (Prunus cerasus)
NT0809.29.00Outras
0809.30PÊSSEGOS, INCLUINDO AS NECTARINAS
NT0809.30.10Pêssegos, excluindo as nectarinas
NT0809.30.20Nectarinas
NT0809.40.00Ameixas e abrunhos
08.10OUTRA FRUTA FRESCA.
NT0810.10.00Morangos
NT0810.20.00Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
NT0810.30.00Groselhas, incluindo o cassis
NT0810.40.00Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
NT0810.50.00Kiwis (quivis)
NT0810.60.00Duriões (duriangos)
NT0810.70.00Caquis (dióspiros)
NT0810.90.00Outra
08.11FRUTA, NÃO COZIDA OU COZIDA EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADA, MESMO ADICIONADA DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
NT0811.10.00Morangos
NT0811.20.00Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
NT0811.90.00Outra

 

08.12FRUTA CONSERVADA TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIA PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO.
NT0812.10.00Cerejas
NT0812.90.00Outra
08.13FRUTA SECA, EXCETO A DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTA SECA OU DE FRUTA DE CASCA RIJA, DO PRESENTE CAPÍTULO.
00813.10.00Damascos
0813.20AMEIXAS
00813.20.10Com caroço
00813.20.20Sem caroço
00813.30.00Maçãs
0813.40OUTRA FRUTA
00813.40.10Pêras
00813.40.90Outra
00813.50.00Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
NT0814.00.00Cascas de citros (citrinos*), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

 

 

9CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
09.01CAFÉ, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCAS E PELÍCULAS DE CAFÉ; SUCEDÂNEOS DO CAFÉ QUE CONTENHAM CAFÉ EM QUALQUER PROPORÇÃO.
0901.1CAFÉ NÃO TORRADO:
0901.11NÃO DESCAFEINADO
NT0901.11.10Em grão
NT0901.11.90Outros
00901.12.00Descafeinado
0901.2CAFÉ TORRADO:
00901.21.00Não descafeinado
00901.22.00Descafeinado
00901.90.00Outros
09.02CHÁ, MESMO AROMATIZADO.
00902.10.00Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
00902.20.00Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
00902.30.00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
00902.40.00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
0903.00MATE
NT0903.00.10Simplesmente cancheado
NT0903.00.90Outros
09.04PIMENTA DO GÊNERO PIPER; PIMENTÕES E PIMENTAS (PIMENTOS*) DO GÊNERO CAPSICUM OU DO GÊNERO PIMENTA, SECOS OU TRITURADOS OU EM PÓ
0904.1PIMENTA DO GÊNERO PIPER:
NT0904.11.00Não triturada nem em pó
00904.12.00Triturada ou em pó
0904.2PIMENTÕES E PIMENTAS (PIMENTOS*) DO GÊNERO CAPSICUM OU DO GÊNERO PIMENTA:
00904.21.00Secos, não triturados nem em pó
00904.22.00Triturados ou em pó
09.05BAUNILHA
NT0905.10.00Não triturada nem em pó
NT0905.20.00Triturada ou em pó
09.06CANELA E FLORES DE CANELEIRA
0906.1NÃO TRITURADAS NEM EM PÓ
NT0906.11.00Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)
NT0906.19.00Outras
00906.20.00Trituradas ou em pó
09.07CRAVO-DA-ÍNDIA (FRUTOS, FLORES E PEDÚNCULOS).
NT0907.10.00Não triturado nem em pó
00907.20.00Triturado ou em pó
09.08NOZ-MOSCADA, MACIS, AMOMOS E CARDAMOMOS.
0908.1NOZ-MOSCADA:
00908.11.00Não triturada nem em pó
00908.12.00Triturada ou em pó
0908.2MACIS:
00908.21.00Não triturado nem em pó
00908.22.00Triturado ou em pó
0908.3AMOMOS E CARDAMOMOS:
00908.31.00Não triturados nem em pó
00908.32.00Triturados ou em pó
09.10GENGIBRE, AÇAFRÃO, CÚRCUMA, TOMILHO, LOURO, CARIL E OUTRAS ESPECIARIAS.
0910.1GENGIBRE:
00910.11.00Não triturado nem em pó
00910.12.00Triturado ou em pó
00910.20.00Açafrão
00910.30.00Cúrcuma
0910.9OUTRAS ESPECIARIAS:
00910.91.00Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
00910.99.00Outras

 

1006.30ARROZ SEMIBRANQUEADO OU BRANQUEADO, MESMO POLIDO OU BRUNIDO (GLACEADO*)
1006.30.1PARBOILIZADO
NT1006.30.11Polido ou brunido
NT1006.30.19Outros
1006.30.2NÃO PARBOILIZADO
NT1006.30.21Polido ou brunido
NT1006.30.29Outros
NT1006.40.00Arroz quebrado (Trincas de arroz*)
10.07SORGO DE GRÃO.
NT1007.10.00Para semeadura (sementeira*)
NT1007.90.00Outros
10.08TRIGO MOURISCO, PAINÇO E ALPISTE; OUTROS CEREAIS.
1008.10TRIGO MOURISCO
NT1008.10.10Para semeadura
NT1008.10.90Outros
11PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO
1101.00FARINHAS DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO (MÉTEIL).
NT1101.00.10De trigo
01101.00.20De mistura de trigo com centeio (méteil)
11.02FARINHAS DE CEREAIS, EXCETO DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO (MÉTEIL).
NT1102.20.00Farinha de milho
01102.90.00Outras
11.03GRUMOS, SÊMOLAS E PELLETS, DE CEREAIS.
1103.1GRUMOS E SÊMOLAS:
01103.11.00De trigo
01103.13.00De milho
01103.19.00De outros cereais
01103.20.00Pellets
11.04GRÃOS DE CEREAIS TRABALHADOS DE OUTRO MODO (POR EXEMPLO, DESCASCADOS, ESMAGADOS, EM FLOCOS, EM PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS), COM EXCLUSÃO DO ARROZ DA POSIÇÃO 10.06; GERMES DE CEREAIS, INTEIROS, ESMAGADOS, EM FLOCOS OU MOÍDOS.
01104.12.00De aveia
01104.19.00De outros cereais
1104.2OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (POR EXEMPLO, DESCASCADOS, EM PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS):
01104.22.00De aveia
01104.23.00De milho
01104.29.00De outros cereais
01104.30.00Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
11.05FARINHA, SÊMOLA, PÓ, FLOCOS, GRÂNULOS E PELLETS, DE BATATA.
01105.10.00Farinha, sêmola e pó
01105.20.00Flocos, grânulos e pellets
11.06FARINHAS, SÊMOLAS E PÓS, DOS LEGUMES DE VAGEM, SECOS, DA POSIÇÃO 07.13, DE SAGU OU DAS RAÍZES OU TUBÉRCULOS DA POSIÇÃO
07.14E DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 8.
01106.10.00Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13
01106.20.00De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14
01106.30.00Dos produtos do Capítulo 8
11.07MALTE, MESMO TORRADO.
1107.10NÃO TORRADO
51107.10.10Inteiro ou partido
51107.10.20Moído ou em farinha
1107.20TORRADO
51107.20.10Inteiro ou partido
51107.20.20Moído ou em farinha
11.08AMIDOS E FÉCULAS; INULINA.
1108.1AMIDOS E FÉCULAS:
01108.11.00Amido de trigo
01108.12.00Amido de milho
01108.13.00Fécula de batata
01108.14.00Fécula de mandioca
01108.19.00Outros amidos e féculas
01108.20.00Inulina
01109.00.00Glúten de trigo, mesmo seco.

 

12.12ALFARROBA, ALGAS, BETERRABA SACARINA E CANA-DE-AÇÚCAR, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS, MESMO EM PÓ; CAROÇOS E AMÊNDOAS DE FRUTOS E OUTROS PRODUTOS VEGETAIS (INCLUINDO AS RAÍZES DE CHICÓRIA NÃO TORRADAS, DA VARIEDADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM) UTILIZADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTAÇÃO HUMANA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES.
1212.2ALGAS:
01212.21.00Próprias para alimentação humana
NT1212.29.00Outras
1212.9OUTROS:
NT1212.91.00Beterraba sacarina
NT1212.92.00Alfarroba
01212.93.00Cana-de-açúcar
NT1212.94.00Raízes de chicória
1212.99OUTROS
01212.99.10Stevia rebaudiana
01212.99.90Outros
NT1213.00.00Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.

 

12.14RUTABAGAS, BETERRABAS FORRAGEIRAS, RAÍZES FORRAGEIRAS, FENO, ALFAFA (LUZERNA), TREVO, SANFENO, COUVES FORRAGEIRAS, TREMOÇO, ERVILHACA E PRODUTOS FORRAGEIROS SEMELHANTES, MESMO EM PELLETS.
NT1214.10.00Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)
NT1214.90.00Outros
13GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS
13.01GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E OLEORRESINAS (BÁLSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS.
01301.20.00Goma-arábica
1301.90OUTROS
01301.90.10Goma-laca
01301.90.90Outros
13.02SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTATOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS PRODUTOS MUCILAGINOSOS E ESPESSANTES, DERIVADOS DOS VEGETAIS, MESMO MODIFICADOS.

 

1302.1SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS:
1302.11ÓPIO
01302.11.10Concentrados de palha de papoula
01302.11.90Outros
01302.12.00De alcaçuz
51302.13.00De lúpulo
01302.14.00De éfedra
1302.19OUTROS
01302.19.10De mamão (Carica papaya), seco
01302.19.20De semente de toranja ou de pomelo
01302.19.30De Ginkgo biloba, seco
01302.19.40Valepotriatos
01302.19.50De ginseng
01302.19.60Silimarina
1302.19.9OUTROS
01302.19.91De piretro ou de raízes de plantas que contenha rotenona
01302.19.99Outros

 

NT1404.90.10Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes
NT1404.90.90Outros
15GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
15.01GORDURAS DE PORCO (INCLUINDO A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03.
01501.10.00Banha
01501.20.00Outras gorduras de porco
01501.90.00Outras
15.02GORDURAS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, OVINA OU CAPRINA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 15.03.
1502.10SEBO
1502.10.1BOVINO
NT1502.10.11Em bruto
NT1502.10.12Fundido (incluindo o premier jus)
NT1502.10.19Outros
Nt1502.10.90Outros
01502.90.00Outras
01503.00.00Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.
15.04GORDURAS, ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DE PEIXES OU DE MAMÍFEROS MARINHOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1504.10ÓLEOS DE FÍGADOS DE PEIXES E RESPECTIVAS FRAÇÕES
1504.10.1DE BACALHAU
01504.10.11Óleo em bruto
01504.10.19Outros
01504.10.90Outros
01504.20.00Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
01504.30.00Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
1505.00SUARDA E SUBSTÂNCIAS GORDAS DELA DERIVADAS, INCLUINDO A LANOLINA.
01505.00.10Lanolina
01505.00.90Outras
01506.00.00Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
15.07ÓLEO DE SOJA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
01507.10.00Óleo em bruto, mesmo degomado
1507.90OUTROS
1507.90.1REFINADO
01507.90.11Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
01507.90.19Outros
01507.90.90Outros
15.08ÓLEO DE AMENDOIM E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
01508.10.00Óleo em bruto
01508.90.00Outros
15.09AZEITE DE OLIVA (OLIVEIRA) E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
01509.10.00Virgens
1509.90OUTROS
01509.90.10Refinado
01509.90.90Outros
01510.00.00Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09
15.11ÓLEO DE DENDÊ (PALMA*) E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
01511.10.00Óleo em bruto
01511.90.00Outros
15.12ÓLEOS DE GIRASSOL, DE CÁRTAMO OU DE ALGODÃO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1512.1ÓLEOS DE GIRASSOL OU DE CÁRTAMO E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
1512.11ÓLEOS EM BRUTO
01512.11.10De girassol
01512.11.20De cártamo
1512.19OUTROS
1512.19.1DE GIRASSOL
01512.19.11Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5
01512.19.19Outros
01512.19.20De cártamo

 

15.13ÓLEOS DE COCO (COPRA), DE AMÊNDOA DE PALMA (PALMISTE) (COCONOTE) OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1513.1ÓLEO DE COCO (COPRA) E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
01513.11.00Óleo em bruto
01513.19.00Outros
1513.2ÓLEOS DE AMÊNDOA DE PALMA (PALMISTE) (COCONOTE) OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
1513.21ÓLEOS EM BRUTO
01513.21.10De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
01513.21.20De babaçu
1513.29OUTROS
01513.29.10De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
01513.29.20De babaçu
15.14ÓLEOS DE NABO SILVESTRE, DE COLZA OU DE MOSTARDA, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1514.1ÓLEOS DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA COM BAIXO TEOR DE ÁCIDO ERÚCICO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
01514.11.00Óleos em bruto
1514.19OUTROS
01514.19.10Refinados
01514.19.90Outros
1514.9OUTROS:
01514.91.00Óleos em bruto
1514.99OUTROS
01514.99.10Refinados
01514.99.90Outros
15.15OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS (INCLUINDO O ÓLEO DE JOJOBA) E RESPECTIVAS FRAÇÕES, FIXOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1515.1ÓLEO DE LINHAÇA (SEMENTES DE LINHO) E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
01515.11.00Óleo em bruto
01515.19.00Outros
1515.2ÓLEO DE MILHO E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
01515.21.00Óleo em bruto
1515.29OUTROS
01515.29.10Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5
01515.29.90Outros
01515.30.00Óleo de rícino e respectivas frações
01515.50.00Óleo de gergelim e respectivas frações
1515.90OUTROS
01515.90.10Óleo de jojoba e respectivas frações
1515.90.2ÓLEO DE TUNGUE
01515.90.21Em bruto
01515.90.22Refinado
01515.90.90Outros

 

15.16GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, PARCIAL OU TOTALMENTE HIDROGENADOS, INTERESTERIFICADOS, REESTERIFICADOS OU ELAIDINIZADOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO.
01516.10.00Gorduras e óleos animais e respectivas frações
01516.20.00Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
15.17MARGARINA; MISTURAS OU PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DAS DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS GORDURAS E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES DA POSIÇÃO 15.16.
0517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida
1517.90OUTRAS
01517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
01517.90.90Outras
1518.00GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS*), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 15.16; MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
01518.00.10Óleo vegetal epoxidado
01518.00.90Outros
1520.00GLICEROL EM BRUTO; ÁGUAS E LIXÍVIAS, GLICÉRICAS.
01520.00.10Glicerol em bruto
01520.00.20Águas e lixívias, glicéricas
15.21CERAS VEGETAIS (EXCETO OS TRIGLICÉRIDOS), CERAS DE ABELHA OU DE OUTROS INSETOS E ESPERMACETE, MESMO REFINADOS OU CORADOS.
NT1521.10.00Ceras vegetais
1521.90OUTROS
1521.90.1CERA DE ABELHA
NT1521.90.11Em bruto
NT1521.90.19Outras
NT1521.90.90Outras
NT1522.00.00Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.
16PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
01601.00.00Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos.
16.02OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, DE MIUDEZAS OU DE SANGUE.
01602.10.00Preparações homogeneizadas
01602.20.00De fígados de quaisquer animais
1602.3DE AVES DA POSIÇÃO 01.05:
01602.31.00De peruas e de perus
1602.32DE AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS
01602.32.10Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas
01602.32.20Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas
01602.32.30Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso
01602.32.90Outras
01602.39.00Outras
1602.4DA ESPÉCIE SUÍNA:
01602.41.00Pernas e respectivos pedaços
01602.42.00Pás e respectivos pedaços
01602.49.00Outras, incluindo as misturas
01602.50.00Da espécie bovina
01602.90.00Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
01603.00.00Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
16.04PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES; CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE OVAS DE PEIXE.
1604.1PEIXES INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO PEIXES PICADOS:
51604.11.00Salmões
51604.12.00Arenques
1604.13SARDINHAS (SARDINHAS E SARDINELAS*) E ANCHOVETA (ESPADILHA*)
01604.13.10Sardinhas
01604.13.90Outros
1604.14ATUNS, BONITO-LISTRADO (GAIADO*) E BONITOS (SARDA SPP.)
01604.14.10Atuns
01604.14.20Bonito-listrado
01604.14.30Bonito-cachorro
01604.15.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*)
01604.16.00Anchovas (Biqueirões*)
01604.17.00Enguias
01604.18.00Barbatanas de tubarão
01604.19.00Outros
1604.20OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES
01604.20.10De atuns
01604.20.20De bonito-listrado
01604.20.30De sardinhas ou de anchoveta
01604.20.90Outras
1604.3CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS:
51604.31.00Caviar
51604.32.00Sucedâneos de caviar
16.05CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, PREPARADOS OU EM CONSERVAS.
01605.10.00Caranguejos
1605.2CAMARÕES:
01605.21.00Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
01605.29.00Outros
01605.30.00Lavagantes
01605.40.00Outros crustáceos
1605.5MOLUSCOS:
01605.51.00Ostras
01605.52.00Vieiras e outros mariscos
01605.53.00Mexilhões
01605.54.00Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)
01605.55.00Polvos
01605.56.00Amêijoas, berbigões e arcas
01605.57.00Abalones (Orelhas-do-mar*)
01605.58.00Caracóis, exceto os do mar
01605.59.00Outros
1605.6OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS:
01605.61.00Pepinos-do-mar
01605.62.00Ouriços-do-mar
01605.63.00Medusas (águas-vivas)
01605.69.00Outros
17AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
17.01AÇÚCARES DE CANA OU DE BETERRABA E SACAROSE QUIMICAMENTE PURA, NO ESTADO SÓLIDO.
1701.1AÇÚCARES BRUTOS SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES:
51701.12.00De beterraba
51701.13.00Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
01701.14.00Outros açúcares de cana
1701.9OUTROS:
51701.91.00Adicionados de aromatizantes ou de corantes
01701.99.00Outros
17.02OUTROS AÇÚCARES, INCLUINDO A LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE), QUIMICAMENTE PURAS, NO ESTADO SÓLIDO; XAROPES DE AÇÚCARES, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCEDÂNEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; AÇÚCARES E MELAÇOS CARAMELIZADOS.
1702.1LACTOSE E XAROPE DE LACTOSE:
01702.11.00Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
01702.19.00Outros
01702.20.00Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
1702.30GLICOSE E XAROPE DE GLICOSE, QUE NÃO CONTENHAM FRUTOSE (LEVULOSE) OU QUE CONTENHAM, EM PESO, NO ESTADO SECO, MENOS DE 20 % DE FRUTOSE (LEVULOSE)
1702.30.1GLICOSE
01702.30.11Quimicamente pura
51702.30.19Outras
01702.30.20Xarope de glicose
1702.40GLICOSE E XAROPE DE GLICOSE, QUE CONTENHAM, EM PESO, NO ESTADO SECO, UM TEOR DE FRUTOSE (LEVULOSE) IGUAL OU SUPERIOR A 20 % E INFERIOR A 50 %, COM EXCEÇÃO DO AÇÚCAR INVERTIDO
01702.40.10Glicose
01702.40.20Xarope de glicose
01702.50.00Frutose (levulose) quimicamente pura
1702.60OUTRA FRUTOSE (LEVULOSE) E XAROPE DE FRUTOSE (LEVULOSE), QUE CONTENHAM, EM PESO, NO ESTADO SECO, UM TEOR DE FRUTOSE (LEVULOSE) SUPERIOR A 50 %, COM EXCEÇÃO DO AÇÚCAR INVERTIDO
01702.60.10Frutose (levulose)
01702.60.20Xarope de frutose (levulose)
51702.90.00Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)
17.03MELAÇOS RESULTANTES DA EXTRAÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR.
51703.10.00Melaços de cana
51703.90.00Outros
17.04PRODUTOS DE CONFEITARIA SEM CACAU (INCLUINDO O CHOCOLATE BRANCO).
51704.10.00Gomas de mascar (Pastilhas elásticas*), mesmo revestidas de açúcar
1704.90OUTROS
51704.90.10Chocolate branco
51704.90.20Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes
51704.90.90Outros
18CACAU E SUAS PREPARAÇÕES
NT1801.00.00Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.
NT1802.00.00Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.
8.03PASTA DE CACAU, MESMO DESENGORDURADA.
01803.10.00Não desengordurada
01803.20.00Total ou parcialmente desengordurada
01804.00.00Manteiga, gordura e óleo, de cacau.
01805.00.00Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
18.06CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS QUE CONTENHAM CACAU.
01806.10.00Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
01806.20.00Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg
1806.3OUTROS, EM TABLETES, BARRAS E PAUS:
1806.31RECHEADOS
51806.31.10Chocolate
51806.31.20Outras preparações
1806.32NÃO RECHEADOS
51806.32.10Chocolate
51806.32.20Outras preparações
51806.90.00Outros
19PREPARAÇÕES à BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA
19.01EXTRATOS DE MALTE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, GRUMOS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, QUE NÃO CONTENHAM CACAU OU QUE CONTENHAM MENOS DE 40 %, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE PRODUTOS DAS POSIÇÕES 04.01 A 04.04, QUE NÃO CONTENHAM CACAU OU QUE CONTENHAM MENOS DE 5 %, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.

 

01901.20.00Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05
1901.90OUTROS
01901.90.10Extrato de malte
01901.90.20Doce de leite
0901.90.90Outros

 

19.02MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS) OU PREPARADAS DE OUTRO MODO, TAIS COMO ESPAGUETE, MACARRÃO, ALETRIA, LASANHA, NHOQUE, RAVIOLI E CANELONE; CUSCUZ, MESMO PREPARADO.
1902.1MASSAS ALIMENTÍCIAS NÃO COZIDAS, NEM RECHEADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO:
01902.11.00Que contenham ovos
01902.19.00Outras
01902.20.00Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
01902.30.00Outras massas alimentícias
01902.40.00Cuscuz
01903.00.00Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.

 

19.04PRODUTOS à BASE DE CEREAIS, OBTIDOS POR EXPANSÃO OU POR TORREFAÇÃO (FLOCOS DE MILHO (CORN FLAKES), POR EXEMPLO); CEREAIS (EXCETO MILHO) EM GRÃOS OU SOB A FORMA DE FLOCOS OU DE OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (COM EXCEÇÃO DA FARINHA, DO GRUMO E DA SÊMOLA), PRÉ-COZIDOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES.
01904.10.00Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
01904.20.00Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
01904.30.00Trigo bulgur
01904.90.00Outros

 

19.05PRODUTOS DE PADARIA, PASTELARIA OU DA INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS, MESMO ADICIONADOS DE CACAU; HÓSTIAS, CÁPSULAS VAZIAS PARA MEDICAMENTOS, OBREIAS, PASTAS SECAS DE FARINHA, AMIDO OU FÉCULA, EM FOLHAS, E PRODUTOS SEMELHANTES.
01905.10.00Pão crocante denominado knäckebrot
1905.20PÃO DE ESPECIARIAS
01905.20.10Panetone
01905.20.90Outros
1905.3BOLACHAS E BISCOITOS, ADICIONADOS DE EDULCORANTES; WAFFLES E WAFERS:
01905.31.00Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
01905.32.00Waffles e wafers
01905.40.00Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
1905.90OUTROS
01905.90.10Pão de forma
01905.90.20Bolachas
01905.90.90Outros

 

20PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTA OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS
20.01PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTA E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO.
02001.10.00Pepinos e pepininhos (cornichons)
02001.90.00Outros
20.02TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO.
02002.10.00Tomates inteiros ou em pedaços
2002.90OUTROS
02002.90.10Sucos
02002.90.90Outros
20.03COGUMELOS E TRUFAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO.
02003.10.00Cogumelos do gênero Agaricus
02003.90.00Outros
20.04OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06.
02004.10.00Batatas
02004.90.00Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
20.05OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, NÃO CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06.
02005.10.00Produtos hortícolas homogeneizados
02005.20.00Batatas
02005.40.00Ervilhas (Pisum sativum)
2005.5FEIJÕES (VIGNA SPP., PHASEOLUS SPP.):
02005.51.00Feijões em grãos
02005.59.00Outros
02005.60.00Aspargos
02005.70.00Azeitonas
02005.80.00Milho doce (Zea mays var. saccharata)
2005.9OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS E MISTURAS DE PRODUTOS HORTÍCOLAS:
02005.91.00Brotos (Rebentos*) de bambu
02005.99.00Outros
02006.00.00Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados).
20.07DOCES, GELEIAS, MARMELADES, PURÊS E PASTAS DE FRUTA, OBTIDOS POR COZIMENTO, MESMO COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
02007.10.00Preparações homogeneizadas
2007.9OUTROS:
02007.91.00De citros (citrinos*)
2007.99OUTROS
02007.99.10Geleias e marmelades
2007.99.2PURÊS
02007.99.21De açaí (Euterpe oleracea)
02007.99.22De acerola (Malpighia spp.)
02007.99.23De banana (Musa spp.)
02007.99.24De goiaba (Psidium guajava)
02007.99.25De manga (Mangifera indica)
02007.99.29Outros
02007.99.90Outros

 

20.08FRUTA E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MESMO COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU DE ÁLCOOL, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
2008.1FRUTA DE CASCA RIJA, AMENDOINS E OUTRAS SEMENTES, MESMO MISTURADOS ENTRE SI:
02008.11.00Amendoins
02008.19.00Outros, incluindo as misturas
2008.20ABACAXIS (ANANASES)
02008.20.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
02008.20.90Outros
02008.30.00Citros (Citrinos*)
2008.40PERAS
02008.40.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
02008.40.90Outras
02008.50.00Damascos
2008.60CEREJAS
02008.60.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
02008.60.90Outras
2008.70PÊSSEGOS, INCLUINDO AS NECTARINAS
02008.70.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
02008.70.20Polpa com valor Brix igual ou superior a 20
02008.70.90Outros
02008.80.00Morangos
2008.9OUTRAS, INCLUINDO AS MISTURAS, COM EXCLUSÃO DAS DA SUBPOSIÇÃO 2008.19:
02008.91.00Palmitos
02008.93.00Airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
2008.97MISTURAS
02008.97.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
02008.97.90Outras
02008.99.00Outras

 

20.09SUCOS (SUMOS) DE FRUTA (INCLUINDO OS MOSTOS DE UVAS) OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO FERMENTADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, MESMO COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
2009.1SUCO (SUMO) DE LARANJA:
02009.11.00Congelado
02009.12.00Não congelado, com valor Brix não superior a 20
02009.19.00Outros
2009.2SUCO (SUMO) DE TORANJA E DE POMELO:
02009.21.00Com valor Brix não superior a 20
02009.29.00Outros
2009.3SUCO (SUMO) DE QUALQUER OUTRO CITRO (CITRINO*):
02009.31.00Com valor Brix não superior a 20
02009.39.00Outros
2009.4SUCO (SUMO) DE ABACAXI (ANANÁS):
02009.41.00Com valor Brix não superior a 20
02009.49.00Outros
02009.50.00Suco (sumo) de tomate
2009.6SUCO (SUMO) DE UVA (INCLUINDO OS MOSTOS DE UVAS):
02009.61.00Com valor Brix não superior a 30
02009.69.00Outros
2009.7SUCO (SUMO) DE MAÇÃ:
02009.71.00Com valor Brix não superior a 20
02009.79.00Outros
2009.8SUCO (SUMO) DE QUALQUER OUTRA FRUTA OU PRODUTO HORTÍCOLA:
02009.81.00Suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
2009.89OUTROS
2009.89.1SUCO (SUMO) DE PÊSSEGO, DE ACEROLA (MALPIGHIA SPP.) E DE MARACUJÁ (PASSIFLORA EDULIS)
02009.89.11De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60
02009.89.12De acerola (Malpighia spp.)
02009.89.13De maracujá (Passiflora edulis)
02009.89.19Outros
02009.89.90Outros
02009.90.00Misturas de sucos (sumos)

 

21PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS
21.01EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, CHÁ OU MATE E PREPARAÇÕES à BASE DESTES PRODUTOS OU à BASE DE CAFÉ, CHÁ OU MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS.
2101.1EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ E PREPARAÇÕES à BASE DESTES EXTRATOS, ESSÊNCIAS OU CONCENTRADOS OU à BASE DE CAFÉ:
2101.11EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS
02101.11.10Café solúvel, mesmo descafeinado
02101.11.90Outros
02101.12.00Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café
2101.20EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES à BASE DESTES EXTRATOS, ESSÊNCIAS OU CONCENTRADOS OU à BASE DE CHÁ OU DE MATE
02101.20.10De chá
02101.20.20De mate
02101.30.00Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados
21.02LEVEDURAS (VIVAS OU MORTAS); OUTROS MICRORGANISMOS MONOCELULARES MORTOS (EXCETO AS VACINAS DA POSIÇÃO 30.02); PÓS PARA LEVEDAR, PREPARADOS.
2102.10LEVEDURAS VIVAS
02102.10.10Saccharomyces boulardii
02102.10.90Outras
NT2102.20.00Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos
02102.30.00Pós para levedar, preparados
21.03PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS; FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA.
2103.10MOLHO DE SOJA
02103.10.10Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02103.10.90Outros
2103.20KETCHUP E OUTROS MOLHOS DE TOMATE
02103.20.10Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02103.20.90Outros
2103.30FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA
02103.30.10Farinha de mostarda
2103.30.2MOSTARDA PREPARADA
02103.30.21Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02103.30.29Outras
2103.90OUTROS
2103.90.1MAIONESE
02103.90.11Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02103.90.19Outra
2103.90.2CONDIMENTOS E TEMPEROS, COMPOSTOS
02103.90.21Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02103.90.29Outros
2103.90.9OUTROS
02103.90.91Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02103.90.99Outros
21.04PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS.
2104.10PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS
2104.10.1PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS
02104.10.11Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02104.10.19Outras
2104.10.2CALDOS E SOPAS PREPARADOS
02104.10.21Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02104.10.29Outros
02104.20.00Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
2105.00SORVETES, MESMO QUE CONTENHAM CACAU.
52105.00.10Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg
52105.00.90Outros
21.06PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
142106.10.00Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
2106.90OUTRAS
142106.90.10Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas
2106.90.2PÓS, INCLUSIVE COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU OUTRO EDULCORANTE, PARA A FABRICAÇÃO DE PUDINS, CREMES, SORVETES, FLANS, GELATINAS OU PREPARAÇÕES SIMILARES
02106.90.21Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
02106.90.29Outros
02106.90.30Complementos alimentares
02106.90.40Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos
02106.90.50Gomas de mascar, sem açúcar
02106.90.60Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar
02106.90.90Outras

 

22BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
22.01ÁGUAS, INCLUINDO AS ÁGUAS MINERAIS, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS; GELO E NEVE.
42201.10.00Águas minerais e águas gaseificadas
NT2201.90.00Outros
22.02ÁGUAS, INCLUINDO AS ÁGUAS MINERAIS E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZADAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, EXCETO SUCOS (SUMOS) DE FRUTA OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DA POSIÇÃO 20.09.
42202.10.00Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
2202.9OUTRAS
42202.91.00Cerveja sem álcool
42202.99.00Outras
62203.00.00Cervejas de malte.
22.04VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUINDO OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS, EXCLUINDO OS DA POSIÇÃO 20.09.
102204.10.10Tipo champanha (champagne)
102204.10.90Outros
2204.2OUTROS VINHOS; MOSTOS DE UVAS CUJA FERMENTAÇÃO TENHA SIDO IMPEDIDA OU INTERROMPIDA POR ADIÇÃO DE ÁLCOOL:
102204.21.00Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
2204.22EM RECIPIENTES DE CAPACIDADE SUPERIOR A 2 L, MAS NÃO SUPERIOR A 10 L
2204.22.1VINHOS
102204.22.11Em recipientes de capacidade não superior a 5 l
102204.22.19Outros
102204.22.20Mostos
2204.29OUTROS
102204.29.10Vinhos
102204.29.20Mostos
102204.30.00Outros mostos de uvas
22.05VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS.
152205.10.00Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
152205.90.00Outros
2206.00OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS (POR EXEMPLO, SIDRA, PERADA, HIDROMEL, SAQUÊ); MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS E MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS COM BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
102206.00.10Sidra
102206.00.90Outras
22.07ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, IGUAL OU SUPERIOR A 80 % VOL; ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO.
2207.10ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, IGUAL OU SUPERIOR A 80 % VOL
02207.10.10Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol
02207.10.90Outros
2207.20ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO
2207.20.1ÁLCOOL ETÍLICO
82207.20.11Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol
82207.20.19Outros
82207.20.20Aguardente
22.08ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, INFERIOR A 80 % VOL; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS.
302208.20.00Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
2208.30UÍSQUES
302208.30.10Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol, em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l
302208.30.20Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l
302208.30.90Outros
252208.40.00Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
302208.50.00Gim e genebra
302208.60.00Vodca
302208.70.00Licores
302208.90.00Outros
02209.00.00Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares.
23RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
23.01FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE CARNES, DE MIUDEZAS, DE PEIXES OU CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA; TORRESMOS.
2301.10FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS; TORRESMOS
02301.10.10De carne
02301.10.90Outros
2301.20FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE PEIXES OU CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
02301.20.10De peixes
02301.20.90Outros
23.02SÊMEAS, FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM PELLETS, DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OUTROS TRATAMENTOS DE CEREAIS OU DE LEGUMINOSAS.
02302.10.00De milho
2302.30DE TRIGO
02302.30.10Farelo
02302.30.90Outros
02302.40.00De outros cereais
02302.50.00De leguminosas
23.03RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DO AMIDO E RESÍDUOS SEMELHANTES, POLPAS DE BETERRABA, BAGAÇOS DE CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, BORRAS E DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E DAS DESTILARIAS, MESMO EM PELLETS.
NT2303.10.00Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
NT2303.20.00Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
NT2303.30.00Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
2304.00TORTAS (BAGAÇOS*) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM PELLETS, DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA.
02304.00.10Farinhas e pellets
02304.00.90Outros
02305.00.00Tortas (Bagaços*) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.
23.06TORTAS (BAGAÇOS*) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM PELLETS, DA EXTRAÇÃO DE GORDURAS OU ÓLEOS VEGETAIS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 23.04 E 23.05.
02306.10.00De sementes de algodão
02306.20.00De linhaça (sementes de linho)
2306.30DE SEMENTES DE GIRASSOL
02306.30.10Tortas, farinhas e pellets
02306.30.90Outros
2306.4DE SEMENTES DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA:
02306.41.00Com baixo teor de ácido erúcico
02306.49.00Outros
02306.50.00De coco ou de copra
02306.60.00De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
2306.90OUTROS
02306.90.10De germe de milho
02306.90.90Outros
NT2307.00.00Borras de vinho; tártaro em bruto.
02308.00.00Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.

 

24.02CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS, DE TABACO OU DOS SEUS SUCEDÂNEOS.
302402.10.00Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
3002402.20.00Cigarros que contenham tabaco
202402.90.00Outros

 

25SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO2501.00 SAL (INCLUINDO O SAL DE MESA E O SAL DESNATURADO) E CLORETO DE SÓDIO PURO, MESMO EM SOLUÇÃO AQUOSA OU ADICIONADOS DE AGENTES ANTIAGLOMERANTES OU DE AGENTES QUE ASSEGUREM UMA BOA FLUIDEZ; ÁGUA DO MAR.
2501.00.1SAL A GRANEL, SEM AGREGADOS
NT2501.00.11Sal marinho
NT2501.00.19Outros
NT2501.00.20Sal de mesa
NT2501.00.90Outros
NT2502.00.00Piritas de ferro não ustuladas.

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