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O ano de 2021 se iniciou com uma série de reajustes importantes para o empregador doméstico, os quais requerem atenção em dobro.
Os reajustes na tabela do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e salário-família foram publicados pelo Governo Federal no dia 12 de janeiro.
No que se refere ao aumento retroativo a 1º de janeiro de 2021, este será de 5,45% equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Já as alíquotas são variadas, com base nos salários pagos em janeiro, sendo assim devem ser recolhidas do mês de fevereiro em diante.
Desta forma, o empregador precisa se manter em alerta, tendo em vista que a contribuição para a Previdência Social pode variar de acordo com o salário da empregada doméstica.
Este é o momento em que as ações trabalhistas se tornam mais comuns, uma vez que os empregadores são os responsáveis pelos descontos e recolhimentos de ambos os lados, ou seja, tanto da parte doméstica empregada, quanto da própria parte no Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a guia do eSocial.
Vale ressaltar que se os empregadores domésticos não fizerem este recolhimento, eles sofrerão com a incidência de multas, estão sujeitos também a serem acionados pela Receita Federal em casos específicos.
Além do mais, o reajuste do INSS também afetou o salário-família, e de acordo com o Governo Federal, esta alteração será baseada nas variações do INPC.
Os interessados em conferir os detalhes do reajuste, podem consultar a Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12 de janeiro de 2021.
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTAS
Até 1.110 7,5%
De 1.110 até 2.203,48 9%
De 2.203,49 até 3.305,22 12%
De 3.305,23 até 6.433,57 14%
No que se refere à parte de recolhimento do empregador, esta é de 8%.
REMUNERAÇÃO MENSAL COTA
Até R$ 1.503,25 R$ 51,27
BASE DE CÁLCULO ALÍQUOTA DEDUÇÃO
Até R$ 1.903,98 - -
De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 7,5% R$ 142,80
De R$ 2.926,66 a R$ 3751,05 15% R$ 354,80
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 22,5% R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,68 27,5% R$ 869,36
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Por Laura Alvarenga
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