O Acordo Individual de Trabalho refere-se a uma negociação direta entre o empregador e o empregado em relação ao contrato e seus complementos. Essa modalidade de...
Para o especialista, existem algumas possibilidades seguras de se firmar um acordo extrajudicial, exatamente para evitar implicações jurídicas futuras. “Mesmo sendo extrajudicial, as empresas querem ter...
Todo trabalhador que tem carteira assinada, ao chegar o final de ano, aguarda ansiosamente pelo pagamento do 13º salário. Nada mais justo, pois afinal é um...
A demissão por comum acordo é uma possibilidade para trabalhadores e empregadores, e esse modelo de rescisão entrou em vigor após a Reforma Trabalhista em 2017....
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram nesta semana, um acordo de cooperação técnica. A iniciativa pretende possibilitar...
A medida provisória nº 1.045 estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), devido aos impactos financeiros causados pela pandemia. Com isso,...
Com a Reforma Trabalhista de 2017, as relações de trabalho passaram por algumas mudanças. Uma delas diz respeito à demissão em comum acordo ou “acordo”, conforme...
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (25) que reviu sua posição e, agora, é favorável a uma antiga reivindicação de caminhoneiros autônomos e transportadoras: o fim...
Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente. Nesse momento de grandes incertezas, muitos brasileiros se perguntam se continuam a ter...
Devido à pandemia de COVID-19, diversos Tribunais de Justiça vêm registrando casos de superdemanda nas varas empresariais e de recuperação judicial. Apenas na cidade de São Paulo,...
