acordos trabalhistas

Os acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho ou da redução proporcional da jornada e salário, firmados através do BEm (Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), terminaram na última quarta-feira, 25.  …

A convenção coletiva de trabalho (CCT) é um termo que muitos colaboradores já devem ter ouvido falar, no entanto, poucos sabem realmente o que ela é e como funciona. Desta forma, é importante ressaltar que a convenção está prevista…

Com o avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o Governo Federal publicou no Diário da União, no dia 22 de março de 2020, a Medida Provisória (MP), n°927. Nela estão decretadas algumas alternativas trabalhistas para a preservação…

A reforma trabalhista, ocorrida em 2017, trouxe uma série de mudanças para empresas e empregados, que devem ditar os termos desta relação. Entre as principais mudanças está o acordo trabalhista, a fim de trazer resolução entre…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei, no dia 20 de setembro, que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos por trabalhadores em acordos trabalhistas, sejam judiciais ou não. A medida afeta benefícios como férias, 13º…

Com a chegada do último trimestre do ano cresce a atenção do RH e DP aos processos envolvendo 13º salário, férias e horas extras referentes ao período atual. Contudo, com a sanção da Lei 13.876 no fim de setembro, uma nova regra nos …

As novas regras em relação aos acordos trabalhistas, em verdade teve como viés, a possibilidade de arrecadação. O governo calcula que com esta medida, a arrecadação para os próximos 10 anos, sejam em torno de R$ 20 Bilhões de reais. …