quarta-feira, setembro 18, 2019
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Aposentadoria por invalidez: Quem tem direito ao adicional de 25%?

Os segurados que são incapazes e necessitam de uma outra pessoa para ajudar permanentemente em sua rotina têm o direito de um...
FGTS

Adicional de 10% no FGTS: Entenda como funciona

Conforme o art. 18, § 1º, da Lei nº 8.036/90, nas situações de demissão sem justa causa, o empregador deverá depositar em...

Supremo concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 5 votos a 4 que todo aposentado que necessitar de cuidados permanentes de...

O pagamento das horas extras para o vendedor é diferente dos outros funcionários

A lei determina um limite de horas de trabalho. Em regra, são 8 horas por dia e 44 semanais. Se for ultrapassado este limite, a...

INSS não concede adicional de 25% em aposentadorias; benefício só é obtido na Justiça

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha estendido para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor...

Adicional de 25% na aposentadoria: quem tem direito?

Adicional de 25% na aposentadoria: quem tem direito? O aposentado por invalidez que precisa da assistência permanente de outra pessoa (chamada de “grande invalidez) tem direito...

Reforma Trabalhista: Compensação de Jornada 12 x 36

A Lei nº 13.467/2017, também chamada de “Reforma Trabalhista”, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017 e alterou diversos dispositivos da CLT, modificando consideravelmente...

Restituição do adicional de 10% sobre o FGTS

Além dos 40% da multa do FGTS e outros encargos trabalhistas, o empregador é obrigado desde 2002 a recolher ao governo um adicional de...

Cofins/Importação – Adicional de Alíquota Volta a ser Exigido

Através da Medida Provisória 794/2017 ficou revogada, com efeitos a partir de 09.08.2017, a Medida Provisória 774/2017, que, entre outras providências, revogava, com efeitos a partir de...

Empresas do Simples não são obrigadas a recolher o adicional de 10% do FGTS...

A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de funcionários sem justa causa. Assim, o empregador teria...

Como calcular o Adicional Noturno?

Para começarmos a calcular o Adicional Noturno, primeiramente precisamos entender do que se trata, assim, determina nossa Constituição Federal em seu artigo 7°, inciso...

Cálculo de adicional noturno com Planilha Completa

Se na sua empresa o horário é um tanto diferente, o sol se põe e a jornada de trabalho prossegue, há obrigações a conhecer...