terça-feira, outubro 22, 2019
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As gorjetas e as alterações promovidas pela Lei nº 13.419/17

Dentro do sistema salarial brasileiro, a gorjeta compõe a remuneração do empregado (art. 457, CLT). Oportuno destacar que o pagamento da gorjeta ou taxa de serviço ou...

Simples Nacional: Resolução Trata de Alterações para 2018

Através da Resolução CGSN 135/2017 foram especificadas alterações a vigorarem a partir de 2018 para o Simples Nacional. A EPP optante pelo Simples Nacional em 31 de dezembro...

O que mudou na Reforma Trabalhista – Principais Alterações

O Presidente da República sancionou Lei nº 13.467/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de adequar a legislação às...

Simples Nacional – Alterações ref. GFIP

Altera a Instrução Normativa RFB nº 925, de 6 de março de 2009, que dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento...

Receita altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio...

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1730/2017, que altera regras sobre as informações a serem declaradas em Guia de...

Receita estabelece regras especiais para inscrição e alteração cadastral de CNPJ

A norma em referência alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Entre as alterações ora...

CFC alerta sobre alterações na validação de notas fiscais eletrônicas

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Receita Federal publicaram no Diário Oficial, no dia 20 de julho, dois ajustes no Sistema...

Divulgada a adequação da TIPI às alterações introduzidas na NCM pela Camex

A Receita Federal divulgou ato que dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em decorrência de alterações...

Ministério do trabalho altera regras no envio e preenchimento da CAGED

A Portaria MTB 945/2017 foi publicada no diário oficial de hoje, trazendo instruções para envio do Cadastro Geral de Empregados e desempregados – CAGED, referentes ao Exame Toxicológico e à...

Receita Federal altera normas de restituição

A Receita Federal atualizou sua regulamentação sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de créditos tributários. As novas regras foram publicadas por meio da Instrução...

Instituído formulário digital de requerimento de serviços vinculados à alteração cadastral e baixa do...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o formulário digital “Requerimento de Serviços – CNPJ”, que tem por objetivo facilitar a solicitação,...

Sancionada e publicada a reforma trabalhista que altera diversos dispositivos da Consolidação das Leis...

A reforma trabalhista está publicada! O Presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo...